Projeto de Lei Ordinária nº 11/2022

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 5.986, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.

Autoria: MESA DIRETORA

Texto Integral

Data de Apresentação: 31/01/2022

Protocolo: 440/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6512/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/03/2022 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 21/03/2022 00:00:00
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.512, de 15 de fevereiro de 2022.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 17/02/2022 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.512, de 15 de fevereiro de 2022 (publicada no Jornal Tribuna do Norte, edição de 17.02.2022, pág. 04).

    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/02/2022 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 05/2022, aguardando sanção e promulgação (enviado pelo 1DOC, em 01.02.2022 - Protocolo 5.366/2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 01/02/2022 00:00:00
    Proposição aprovada

    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 31/01/2022 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 31.01.2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 31/01/2022 00:00:00
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Matéria incorporada em 31/01/2022 às 14h34 - proveniente do Protocolo nº 440/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar