Indicação de Projeto de Lei nº 33/2021

DISPÕE SOBRE RUÍDOS E PROTEÇÃO DA TRANQUILIDADE DE ALGUÉM, DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/10/2021

Protocolo: 8418/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/01/2023 01:09:25 - Arquivo - Proposição arquivada

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 38ª Sessão Ordinária, em 25/10/2021
  • 20/01/2023 01:09:25
    Proposição arquivada

    Arquivada no sistema devido o início do Processo Legislativo Eletrônico.

    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Arquivo
  • 27/10/2021 00:00:00
    Encaminhamento ao Executivo

    Ofício de encaminhamento n° 993/2021/DL-eas (enviado pelo 1DOC, em 27.10.2021 - Protocolo 56.532/2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 26/10/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    Aguardando expedição de ofício.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/10/2021 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Indicação de Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 25.10.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 25/10/2021 00:00:00
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Matéria incorporada em 25/10/2021 às 10h30 - proveniente do Protocolo nº 8418/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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