Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

25 de outubro de 2021 (segunda-feira), às 14h20

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 30/2021 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA QUE ADMINISTRA A ENERGIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA REDISTRIBUIR OS VALORES DAS CONTAS DE ENERGIA QUE ABASTECEM AS CAIXAS D'ÁGUA DOS CONDOMINIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.
2
Indicação de Projeto de Lei nº 31/2021 - MARCO MAYOR - DISPÕE-SE DA LEI QUE PROÍBE MOTORISTA PROFISSIONAL DESTINADOS A SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS URBANOS A EXERCER DUPLA FUNÇÃO NO SEU TEMPO DE TRABALHO.
3
Indicação de Projeto de Lei nº 32/2021 - MARCO MAYOR - INSTITUI A CAMPANHA MAIO LARANJA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DEDICADO AO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
4
Indicação de Projeto de Lei nº 33/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DISPÕE SOBRE RUÍDOS E PROTEÇÃO DA TRANQUILIDADE DE ALGUÉM, DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 268/2021 - REGININHA - ESTABELECE QUE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS ADOTEM MEDIDAS DE AUXILIO Á MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 269/2021 - HERIVELTO VELA - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O FESTE - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE PINDAMONHANGABA.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 270/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - INSTITUI O "DIA DO DOAR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/SP.
8
Projeto de Resolução nº 12/2021 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1587/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, AVERIGUAÇÃO SOBRE A FALTA DE ENERGIA EM VÁRIAS RUAS DO BAIRRO KANEGAE. Despachada
2
Indicação nº 1588/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO Nº 460- BAIRRO CRISPIM. Despachada
3
Indicação nº 1589/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAR ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO SOCIETY NO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY MIRANDA ZITO NO BAIRRO DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
4
Indicação nº 1590/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAR ILUMINAÇÃO DE LED NA PARTE EXTERNA DA QUADRA DE FUTSAL NO GINÁSIO DO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY MIRANDA ZITO NO BAIRRO DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
5
Indicação nº 1591/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA PISCINA DO GINÁSIO DO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY MIRANDA ZITO NO BAIRRO DE MOREIRA CESAR. Despachada
6
Indicação nº 1592/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDO E PROVIDÊNCIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS MAIS PRÓXIMO À UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO BAIRRO ARARETAMA. Despachada
7
Indicação nº 1593/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE ENXAME DE ABELHAS NO GRADIL DO SUPERMERCADO TAKA - BAIRRO CAMPOS MAIA. Despachada
8
Indicação nº 1594/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DE CHAFARIZ NA PRAÇA VILA SÃO BENEDITO. Despachada
9
Indicação nº 1595/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE ÁGUA E LIMPEZA DO CHAFARIZ NA PRAÇA DA CASCATA - BAIRRO CENTRO. Despachada
10
Indicação nº 1596/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA DOAÇÕES DE 20 COLCHONETES, 40 TATAMES E 01 GELADEIRA PARA AULAS E ATENDIMENTO DE EVENTOS NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO BELA VISTA. Despachada
11
Indicação nº 1597/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE FECHADURA DA PORTA DE ENTRADA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO BELA VISTA. Despachada
12
Indicação nº 1598/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DA PORTA DA COZINHA, DOS DOIS BANHEIROS E TRÊS PORTAS DO SALÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO BELA VISTA. Despachada
13
Indicação nº 1599/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RESTAURAÇÃO DO PISO QUE ESTÁ DANIFICADO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO BELA VISTA. Despachada
14
Indicação nº 1600/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DO FORRO DE MADEIRA, DANIFICADO POR CUPIM EM 4 SALAS, CORREDORES E BANHEIROS NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO BELA VISTA. Despachada
15
Indicação nº 1601/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO DO JARDIM NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BELA VISTA. Despachada
16
Indicação nº 1602/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REPAROS NA CALÇADA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO BELA VISTA. Despachada
17
Indicação nº 1603/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA BANCOS DE JARDIM NO ESPAÇO EXTERNO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO BELA VISTA. Despachada
18
Indicação nº 1604/2021 - REGININHA - SOLICITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM CIMA DO VIADUTO DO BAIRRO JARDIM REGINA, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
19
Indicação nº 1605/2021 - JULINHO CAR - AO EXCEUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS DE ESTUDO E ANÁLISE URGENTES PARA A POSSIBILIDADE DE MÃO ÚNICA NA RUA WILLIAM OSCAR PERRENOUD NETO - BAIRRO ANDRADE, Despachada
20
Indicação nº 1606/2021 - JULINHO CAR - AO EXCEUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS DE ESTUDO E ANÁLISE URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JAPÃO, ALTURA DO NÚMERO 238 - PARQUE DAS NAÇÕES. Despachada
21
Indicação nº 1607/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO - VIVA PINDA, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ASSENTO E COBERTURA ACOLHENDO OS USUÁRIOS DO SERVIÇO NO BAIRRO BETA. Despachada
22
Indicação nº 1608/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA PRAÇA DA VILA SÃO BENEDITO. Despachada
23
Indicação nº 1609/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, AVERIGUAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE LIMPEZA DO PRÉDIO DO PRONTO SOCORRO PARA QUE ESTEJA DENTRO DAS NORMAS LEGAIS DE HIGIENIZAÇÃO. Despachada
24
Indicação nº 1610/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE TRANSPORTE, O CONTROLE DE TRAFÉGO DE CAMINHÕES NA ANTIGA RUA 14 NO BAIRRO CDHU - MOREIRA CÉSAR. Despachada
25
Indicação nº 1611/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, AVERIGUAÇÃO DE ATENDIMENTO DE VAGAS PARA A ESPECIALIDADE DE NEUROLOGIA. Despachada
26
Indicação nº 1612/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA MANOEL INÁCIO MOREIRA N° 500 - BAIRRO VILA RICA. Despachada
27
Indicação nº 1613/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, ALTURA DO CAMPO DE FUTEBOL - CHÁCARA GALEGA. Despachada
28
Indicação nº 1614/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DA ÁREA QUE MARGEIA A AVENIDA MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEME, NO BAIRRO DO MOMBAÇA. SE POSSÍVEL A LIMPEZA DE CERCA DE DOIS METROS ADENTRO DA CALÇADA. FOTOS EM ANEXO. Despachada
29
Indicação nº 1615/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DE ÁRVORE NA ESTRADA PROF. MOACYR DE ALMEIDA (PRÓXIMO AO RESTAURANTE ALECRIN) QUE ESTÁ ATRAPALHANDO O TRÁFEGO. Despachada
30
Indicação nº 1616/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DE UM TERRENO ABANDONADO EM FRENTE AO N° 110 DA AV. JATAÍ - GOIABAL. Despachada
31
Indicação nº 1617/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA AUXILIAR A PASSAGEM DE PEDESTRES NA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, 650, EM FRENTE AO SHOPPING, NOS DOIS SENTIDOS. Despachada
32
Indicação nº 1618/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE UMA ÁRVORE COM RISCO DE QUEDA NA AV. DO CEDRO - GOIABAL. Despachada
33
Indicação nº 1619/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA PORTA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES LOCALIZADA NA RUA ENGENHEIRO ORLANDO DRUMOND MURGEL N° 285 BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Despachada
34
Indicação nº 1620/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA ENGENHEIRO JOSÉ NICOLA MUTARELLI N° 151- BAIRRO BELA VISTA. Despachada
35
Indicação nº 1621/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO NOS SANITÁRIOS DO PSF DO BAIRRO BELA VISTA QUE TEM CAUSADO MOFO NA SALA DE ENFERMAGEM. Despachada
36
Indicação nº 1622/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE LOMBADA EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL FLUMINENSE NA AVENIDA PROFESSOR FÉLIX ADIB MIGUEL N° 104 - BAIRRO VILA VERDE. Despachada
37
Indicação nº 1623/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL ETORI AFARELLI. Despachada
38
Indicação nº 1624/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE ILUMINAÇÃO QUEIMADA NA AVENIDA ANTONIO PINHEIRO JÚNIOR, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA 418, CAMPO ALEGRE. Despachada
39
Indicação nº 1625/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DA GUIA DA AVENIDA BENEDITO PIRES CÉSAR, FUNDO COM A ANTIGA RUA 25, NOVA ESPERANÇA, ARARETAMA. Despachada
40
Indicação nº 1626/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL DO POUSO FRIO. Despachada
41
Indicação nº 1627/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DA GUIA DA RUA ÁUREA DE ARAÚJO FARIA (ANTIGA RUA 25) ARARETAMA. Despachada
42
Indicação nº 1628/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REPAROS NO TELHADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO BELA VISTA. Despachada
43
Moção nº 249/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO GERENTE DE DIVISÃO DE PINDAMONHANGABA SR. JOSÉ FONSECA MARCONDES JÚNIOR, AO PRESIDENTE DA CIPA SR. CARLOS ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS E A TODOS OS FUNCIONÁRIO DA SABESP, PELOS 3000 DIAS SEM ACIDENTES, COMEMORADO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021. Aprovado
44
Requerimento nº 2878/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES PARA A CONSTANTE REMARCAÇÃO DE CONSULTA COM A DRA. VIRGÍNIA APARECIDA LAURINDO LEMES, ESPECIALISTA EM GASTROENTEROLOGIA. Aprovado
45
Requerimento nº 2879/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ATENDIMENTO DE SERVIÇO PROTOCOLO SOB O Nº 54.573/202. Aprovado
46
Requerimento nº 2880/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2104/2021, INFORMAÇÕES, ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS SOBRE A TROCA DA TUBULAÇÃO QUE CORTA A AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA COM A RUA JOÃO BATISTA PEREIRA, ARARETAMA. COM URGÊNCIA. Aprovado
47
Requerimento nº 2882/2021 - MARCO MAYOR - À EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ACRÉSCIMO DE UMA LINHA EXCLUSIVA PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA ETEC. HORÁRIO DE ENTRADA: 13H E HORÁRIO DE SAÍDA: 18:20H. Aprovado
48
Requerimento nº 2883/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO GERAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA NA AV. PRINCESA DO NORTE, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
49
Requerimento nº 2884/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA DE CADEIRANTES DOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA DE MOREIRA CÉSAR QUE NÃO ESTÁ FUNCIONANDO. Aprovado
50
Requerimento nº 2885/2021 - REGININHA - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2515/2021 REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À ISA CTEEP (COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO UMA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SITUADA NA AV. DOUTOR JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR PRÓXIMO AO N° 697 - BAR. Aprovado
51
Requerimento nº 2886/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO DA LAJE DA UNIDADE DE SAÚDE ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA), LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM MARIANO DE PAULA, N° 41 - NO BAIRRO TRIÂNGULO (FOTO ANEXA). Aprovado
52
Requerimento nº 2887/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E POSSIBILIDADE DE RESOLVER A SITUAÇÃO DO PRÉDIO ABANDONADO AONDE ERA INSTALADO A EMPRESA POLIMIX CONCRETO, LOCALIZADO NA RUA DOUTOR GONZAGA, 402, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
53
Requerimento nº 2888/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO AS ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES RECREATIVAS OU DESPORTIVAS QUE ESTÃO SENDO BENEFICIADAS COM A ISENÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 6.813 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprovado
54
Requerimento nº 2889/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE OS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS QUE FORAM APROVADOS NO ANO DE 2021 E QUE ESTÃO EM TRÂMITE PARA APROVAÇÃO. Aprovado
55
Requerimento nº 2890/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A ORIGEM DOS RECURSOS E RESPECTIVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE SERÃO UTILIZADAS PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
56
Requerimento nº 2891/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A CÓPIA DO CONTRATO E O PLANO OPERATIVO FIRMADO COM A EMPRESA QUE REALIZA A GESTÃO E OPERAZIONALIZAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA "VOLNEI PEREIRA" NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
57
Requerimento nº 2892/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PROCESSOS DE OFICIALIZAÇÃO DE VIAS QUE ESTÃO TRAMITANDO NA PREFEITURA E SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS. Aprovado
58
Requerimento nº 2893/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO REGIONAL COM OS SERVIÇOS DE SAMUPET (UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIO), CONFORME PREVISTO NO PLANO DE GOVERNO DA ATUAL GESTÃO. Aprovado
59
Requerimento nº 2894/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS PARA AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE GOVERNO DA ATUAL GESTÃO. Aprovado
60
Requerimento nº 2895/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS PARA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO FEITAL, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE GOVERNO DA ATUAL GESTÃO. Aprovado
61
Requerimento nº 2896/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO À PESSOA COM CÂNCER, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE GOVERNO DA ATUAL GESTÃO. Aprovado
62
Requerimento nº 2897/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS PARA REVITALIZAÇÃO DOS VIADUTOS DO MUNICÍPIO COM IMPLANTAÇÃO DE URBANIZAÇÃO, MELHOR ILUMINAÇÃO E JARDINAGEM EM SEU ENTORNO, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE GOVERNO DA ATUAL GESTÃO. Aprovado
63
Requerimento nº 2898/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS PARA MELHORIAS NO ACESSO DO KM 92 DA VIA DUTRA PARA MARGINAL NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
64
Requerimento nº 2899/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS PARA OFICIALIZAÇÃO DE NOVA VIA INTERLIGANDO O RESIDENCIAL LESSA ATÉ A UPA DO ARARETAMA, PASSANDO AOS FUNDOS DO SHOPPING E CONDOMÍNIO REAL VILLE. Aprovado
65
Requerimento nº 2900/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS PARA INSTITUIR O PROGRAMA "VIDA NO TRÂNSITO" COM OBJETIVO DE REDUZIR O NÚMERO DE MORTES E FERIDOS NO TRÂNSITO. Aprovado
66
Requerimento nº 2901/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS PARA AUMENTAR AS ESTRUTURAS CICLOVIÁRIAS E GARANTIR MAIS SEGURANÇA AOS CICLISTAS. Aprovado
67
Requerimento nº 2902/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS PARA AMPLIAÇÃO DE BASE COMUNITÁRIA DA GCM PARA A REGIÃO LESTE E DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
68
Requerimento nº 2903/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA. Aprovado
69
Requerimento nº 2904/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA SOLUÇÃO ADEQUADA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ADEQUEDO AOS BAIRROS RIBEIRÃO GRANDE, PIRACUAMA E OLIVEIRAS. Aprovado
70
Requerimento nº 2905/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DAS COOPERATIVAS DE CATADORES COM PARCERIAS E AÇÕES CONTÍNUAS EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
71
Requerimento nº 2906/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES NO BOSQUE DA PRINCESA, TAIS COMO: REFORMA DO 2° LAGO, INVETÁRIO FLORESTAL DAS ÁRVORES E PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES. Aprovado
72
Requerimento nº 2907/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES NO PARQUE TRABIJU, TAIS COMO: REATIVAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE REABETURA E VISITAÇÃO E INCENTIVAR SEU USO POR PESQUISADORES E PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL. Aprovado
73
Requerimento nº 2908/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS PARA CRIAÇÃO DE EQUIPE ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE GOVERNO DA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL. Aprovado
74
Requerimento nº 2909/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS PARA INFORMATIZAR O SISTEMA DE INSCRIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MATRÍCULAS PARA OS ALUNOS DA ESCOLINHA DE ESPORTE. Aprovado
75
Requerimento nº 2910/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS PARA CONQUISTAR JUNTO AO ESTADO O TÍTULO DE MIT - MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. Aprovado
76
Requerimento nº 2911/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS PARA IMCREMENTO DAS AÇÕES DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E PARCERIA COM A EDP PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO RURAL. Aprovado
77
Requerimento nº 2912/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS PARA BUSCAR ENTENDIMENTO PARA AÇÕES EM CONJUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO/ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO VISANDO FOMENTAR O TURISMO, REABERTURA DO REINO DAS ÁGUAS CLARAS E O TRANSPORTE FERROVIÁRIO REGULAR PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL. Aprovado
78
Requerimento nº 2913/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CRIADO EM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PIRACUAMA. Aprovado
79
Requerimento nº 2914/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CER (CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO) PARA ATENDER OS MOREDORES DOS BAIRROS DA ZONA LESTE DA CIDADE. Aprovado
80
Requerimento nº 2915/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CER (CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO) NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
81
Requerimento nº 2916/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE A POSSIBILIDADE LEGAL, TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DAS CEREJEIRAS JUNTO À PENÍNSULA DAS CEREJEIRAS INTEGRANDO AO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
82
Requerimento nº 2917/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE A POSSIBILIDADE LEGAL, TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS PONTES LOCALIZADAS NA REGIÃO DO BAIRRO PIRUCUAMA. Aprovado
83
Requerimento nº 2918/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM DO PROJETO URBANÍSTICO E HABITACIONAL DO EMPREENDIMENTO "RESIDENCIAL EVIDÊNCIAS". Aprovado
84
Requerimento nº 2919/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA DADA A ASSISTÊNCIA AOS MORADORES DA COMUNIDADE DA CHACRINHA NO BAIRRO DO BOSQUE, QUE ESTÃO COM A PONTE DE MADEIRA EM RISCO DE CAIR, PODENDO CAUSASR UM ACIDENTE FATAL. Aprovado
85
Requerimento nº 2920/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA VALETA PARA TER MELHOR VAZÃO DAS ÁGUAS PASSAM PELAS CASA NO BAIRRO DA CERÂMICA. Aprovado
86
Requerimento nº 2921/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA ABERTA NO BAIRRO DA CERÂMICA, ESTRADA QUE FICA AO LADO DA VIA-FÉRREA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO. Aprovado
87
Requerimento nº 2922/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA INSPEÇÃO NO ASFALTO, NA RUA JOAQUIM NABUCO EM FRENTE AO NÚMERO 173, O MESMO ESTÁ AFUNDANDO. Aprovado
88
Requerimento nº 2923/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OLAVO BILAC, AVENIDA CASTRO ALVES E A RUA JOAQUIM NABUCO, RUAS DO BAIRRO VILA PRADO POR ONDE TRANSITA O ÔNIBUS NO BAIRRO. Aprovado
89
Requerimento nº 2924/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE FIM SERÁ DESTINADO O PRÉDIO DA ESCOLA NO BAIRRO DA CERÂMICA? Aprovado
90
Requerimento nº 2925/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CERÂMICA. Aprovado
91
Requerimento nº 2926/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO, CAPINA E LIMPEZA DA ESTRADA DE TERRA NO BAIRRO DA CERÂMICA. Aprovado
92
Requerimento nº 2927/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO A EMPRESA SABESP PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO DA CERÂMICA. Aprovado
93
Requerimento nº 2928/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GRÉCIA NO BAIRRO DO PASIN PRÓXIMO AO NÚMERO 165. Aprovado
94
Requerimento nº 2929/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SENADOR DINO BUENO, DO CRUZAMENTO DA RUA CEL. JOSÉ FARNCISCO ATÉ A RUA DR. MONETIRO DE GODOY, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
95
Requerimento nº 2930/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA REVITALIZAÇÃO DO CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA PRUDENTE DE MORAIS, ESQUINA DA ESCOLA CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS DR. RODRIGO ROMEIRO, CENTRO. Aprovado
96
Requerimento nº 2931/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFOMARÇÕES SE HÁ PLANO DE AÇÕES PARA EVITAR A EVASÃO ESCOLAR, SENDO ESTA UMA DAS PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS DO PERÍODO PROLONGADO DE PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS, DURANTE A PANDEMIA. Aprovado
97
Requerimento nº 2932/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À DRS - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE HABILITAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, COMO UNACON - UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA. Aprovado
98
Requerimento nº 2933/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À DRS - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ, APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO APONTADO A ATUAL SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ONCOLOGIA DA REGIÃO DRS XVII - TAUBATÉ, ASSIM COMO, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO PLANO REGIONAL DE ONCOLOGIA. Aprovado
99
Requerimento nº 2934/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 21, NO BAIRRO SHANGRILÁ (FOTOS). Aprovado
100
Requerimento nº 2935/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE RH, C/C AO DEPARTAMENTO DE FINANÇA, INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA O ANO 2022, PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO DSR - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO E DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO), HAJA VISTA, QUE OS MESMOS NÃO FORAM PAGOS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, DEVIDO A PANDEMIA. INFORMAR AINDA SE HÁ PREVISÃO DE REAJUSTE SALARIAL. Aprovado
101
Requerimento nº 2936/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAR O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
102
Requerimento nº 2937/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA VISTORIA E MANUTENÇÃO DO VIADUTO JOÃO KOSLOWSKI, QUE FICA NO CENTRO DE NOSSA CIDADE, POIS O MESMO ESTÁ COM DANOS NA ESTRUTURA, CAINDO CONCRETO DA PARTE DEBAIXO DO VIADUTO. Aprovado
103
Requerimento nº 2938/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS AGENDAMENTOS PARA EXAMES DE SANGUE. Aprovado
104
Requerimento nº 2939/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR MAIS CAIXAS PARA GUARDAR OSSADA, NO MESMO LOCAL ONDE JÁ EXISTEM AS CAIXAS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADAS, NO MURO QUE FICA NA RUA HARAS PAULISTA, NA RUA JOÃO DIAS DA SILVA E NA PAREDE DO PRÉDIO DO NECROTÉRIO, POIS AS CAIXAS EXISTENTES JÁ ESTÃO SENDO TODAS UTILIZADAS E OS MUNÍCIPES ESTÃO NOS COBRANDO UMA SOLUÇÃO. Aprovado
105
Requerimento nº 2940/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO DE RESPOSTA E DESPACHO DO PROTOCOLO N° 9.459/2021 QUE SE ENCONTRA SEM TRAMITAÇÃO DESDE O DIA 7 DE OUTUBRO. Aprovado
106
Requerimento nº 2941/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO N° 37435/2021. Aprovado
107
Requerimento nº 2942/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PERIODICAMENTE A LIMPEZA DO CHAFARIZ DA PRAÇA DR. CICERO DA SILVA PRADO, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, PARA QUE MANTENHA A ÁGUA LIMPA E NÃO CORRA O RISCO DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE. Aprovado
108
Requerimento nº 2943/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES DO PROTOCOLO DE HIGIENIZAÇÃO DOS BANCOS DE ESPERA, BALCÕES, SALAS E DEMAIS INSTALAÇÕES DO GRIPÁRIO, BEM COMO INFORMAR A PERIODICIDADE DE LIMPEZA. Aprovado
109
Requerimento nº 2944/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA NO CÓRREGO BARRANCO ALTO, TRECHO QUE VAI DO BAIRRO CARLOTA ATÉ O RESIDENCIAL PASIN, EM ESPECIAL O TRECHO QUE CORTA O BAIRRO TERRA DOS IPÊS I, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
110
Requerimento nº 2945/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIFICAÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA AV. DOS CEDROS - GOIABAL, DEVIDO AS CONSTANTES ENCHENTES QUE OCORREM NO LOCAL. Aprovado
111
Requerimento nº 2946/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, PRÓXIMO AO Nº 64, BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
112
Requerimento nº 2947/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇAO PÚBLICA NA LATERAL DA CALÇADA QUE FOI CONSTRUÍDA AO LADO DA IGREJA SANTA RITA DE CASSIA, LIGANDO A AVENIDA DAS ORQUÍDEAS DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS A RUA BENEDITO MORETTI DO BAIRRO LIBERDADE, POIS O LOCAL É MUITO TRANSITADO E NO PERÍODO NOTURNO FICA MUITO ESCURO. Aprovado
113
Requerimento nº 2948/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE (BARGANHA, BRECHÓ, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, CHURRASQUINHO, PASTEL) NA PRAÇA PASTOR JOSÉ EZEQUIEL DA SILVA, EM FRENTE A ESCOLA ELIAS BARGIS, ARARETAMA. Aprovado
114
Requerimento nº 2949/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE NÚMERO 407/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONVERTER O TRECHO DA RUA MAJOR DOS SANTOS MOREIRA EM MÃO DUPLA, DO SEMÁFORO DA RUA FREDERICO MACHADO ATÉ A VIA EXPRESSA, A FIM DE FACILITAR O TRÂNSITO DESSAS IMPORTANTES RUAS DE NOSSA CIDADE. Aprovado
115
Requerimento nº 2950/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, ANÁLISE E INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UM MECANISMO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, PLACA DE SINALIZAÇÃO, REDUTOR DE VELOCIDADE...) NA AVENIDA JAPÃO, (NAS PROXIMIDADES DA CASA DE RAÇÃO, DICAR CENTRO AUTOMOTICO, BAR DA BRUNA...), NOS DOIS SENTIDOS DA VIA. Aprovado
116
Requerimento nº 2951/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SPL ENGENHARIALTDA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL BEM VIVER, BAIRRO ARARETAMA, SOLICITANDO INFORMAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA VISTORIA E SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NOS APARTAMENTOS DO BLOCO MOGNO QUE A CADA VEZ QUE CHOVE SOFRE COM A ENTRADA DA ÁGUA DA CHUVA EM SUAS RESIDÊNCIAS. Aprovado
117
Requerimento nº 2952/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO Á SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, NA FORMA REGIMENTAL, COM URGÊNCIA, O FECHAMENTO COM GRADE E LIMPEZA DOS LOCAIS QUE DEPOSITAM IMAGENS DE SANTOS NA PARTE INFERIOR DO VIADUTO PEDRO MARIANO SOARES, EM MOREIRA CÉSAR, ASSIM COMO A LIMPEZA E CONTROLE/DEDETIZAÇÃO DOS POMBOS QIE ALI FAZEM SEU NINHO, POIS MORADORES ESTÃO PREOCUPADOS COM POSSÍVEIS DOENÇAS CAUSADAS POR ESTE VETOR. Aprovado
118
Requerimento nº 2953/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA PROFESSOR MOACYR DE ALMEIDA, POIS COM A PAVIMENTAÇÃO DESTA VIA OS CARROS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE. Aprovado
119
Requerimento nº 2954/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ PLANEJAMENTO DE OBRAS COM OS TUBOS QUE SE LOCALIZAM A BEIRA DA ESTRADA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO, PRÓXIMO A BORRACHARIA E LINHA DE FERRO NO MANDU. CASO NÃO TENHA PLANEJAMENTO DE OBRAS, SE HAVERIA A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DESSES TUBOS QUE ATRAPALHAM A SEGURANÇA DA LOCALIDADE. Aprovado
120
Requerimento nº 2955/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS (DER), NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, COM URGÊNCIA, O REFORÇO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA RODOVIA VER. ABEL FABRÍCIO DIAS, PRÓXIMAS À ESCOLA MUNICIPAL SERAFIM FERREIRA ( TERRA DOS IPÊS II) E CMEI MARLI LEMES, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
121
Requerimento nº 2956/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ PLANEJAMENTO DE FECHAMENTO DAS LATERAIS DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO BONSUCESSO, POIS CAVALOS E MOTOS FICAM NO LOCAL DIFICULTANDO O ACESSO DAS CRIANÇAS. Aprovado
122
Requerimento nº 2957/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO UMA LOMBADA NA ESTRADA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA PRÓXIMO AO Nº 1997, ANTES DA CURVA DO SAMAMBAIA, POIS SEGUNDO RELATOS DOS MORADORES NO LOCAL OCORRE MUITOS ACIDENTES E INCIDENTES. Aprovado
123
Requerimento nº 2958/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL SE HÁ ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ENTRADA DA ESTRADA DO TRABIJU COM KM 5 DA ROD. CAIO GOMES FIGUEIREDO. Aprovado
124
Requerimento nº 2959/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ PLANEJAMENTO DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DOS CÓRREGOS BARRANCO ALTO, CAPITUVA E CURTUME, POIS COM A CHEGADA DE ÉPOCA DE CHUVAS INTENSAS E OS CÓRREGOS COM MUITA VEGETAÇÃO EM SEU INTERIOR, PODEM GERAR DANOS AOS MORADORES QUE RESIDEM PRÓXIMO. Aprovado
125
Requerimento nº 2960/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ PLANEJAMENTO DE INSTITUIR UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA AS CRIANÇAS DA LOCALIDADES, NO PRÉDIO ABANDONADO A BEIRA DA ROD. DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO NO MANDU. Aprovado
126
Requerimento nº 2961/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DO BOSQUE DA PRINCESA REALIZANDO A REPOSIÇÃO DE GRAMA ARBORIZAÇÃO, FLORES, REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA E PINTURA DO GRADIL. Aprovado
127
Indicação nº 1629/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS E MANUTENÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO GOIABAL. Despachada
Indicação Verbal.
128
Moção nº 250/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AS ATLETAS E TÉCNICAS DA EQUIPE DE GINASTICA RITMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEMELP, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS, NA COPA ESTADUAL DE GINÁSTICA RITMICA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 24 DE OUTUBRO NA CIDADE DE OSASCO -SP. Aprovado
129
Moção nº 251/2021 - NORBERTO MORAES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES, A SRA. TÂNIA MARIA SIQUEIRA E TODA EQUIPE, PELO 1º LUGAR NO CONCURSO INTERNO, PSF CASTOLIRA, DA CAMPANHA “OUTUBRO ROSA’, AO COMBATE DO CÂNCER DE MAMA. Aprovado
130
Moção nº 252/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO SR. LEANDRO JOSÉ GALDINO E A SRA CLAUDIA FORTES CARRINHO GALDINO, PELA COMEMORAÇÃO DOS 36 ANOS DA ACADEMIA AEROFISIC EM PINDAMONHANGABA, COMEMORADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2021. Aprovado
131
Requerimento nº 2962/2021 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, E À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CÓPIA DO RELATÓRIO DOS SERVIÇOS DE CIRURGIAS, REALIZADAS NO CORRENTE ANO, BEM COMO CÓPIAS DOS COMPROVANTES/RECIBOS/NOTAS FISCAIS DE PAGAMENTOS DOS MÉDICOS PELOS SERVIÇOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
132
Requerimento nº 2963/2021 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO ANO 2020 ATÉ SETEMBRO DE 2021, BEM COMO ENCAMINHAR CÓPIA DA NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
133
Requerimento nº 2964/2021 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CÓPIA DA RELAÇÃO DOS PACIENTES QUE PASSARAM POR CIRURGIAS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, NO CORRENTE ANO. Aprovado
Requerimento Verbal.
134
Requerimento nº 2965/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO MASTER SPORT CLUB, ESTÁDIO CHICO CAIXEIRO, NO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
Requerimento Verbal.
135
Requerimento nº 2966/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA AGILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA PONTE DOS NOGUEIRAS, NO RIBEIRÃO GRANDE. INFORMAR, MEDIANTE DOCUMENTOS, PRAZO PARA FINALIZAÇÃO DA OBRA, BEM COMO, OS MOTIVOS DA DEMORA PARA FINALIZAÇÃO DA MESMA.. Aprovado
136
Requerimento nº 2967/2021 - HERIVELTO VELA - AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, MELHORIAS NA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE, PINDAMONHANGABA. Aprovado
Requerimento Verbal.
137
Requerimento nº 2968/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SP, INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ SE DANDO O RETORNO ÀS AULAS NA FORMA PRESENCIAL, POIS CHEGARAM INFORMAÇÕES A NÓS DE QUE HÁ ESCOLA QUE NÃO TEM O NÚMERO SUFICIENTE DE TALHERES PARA ATENDER A TODOS OS ALUNOS NA HORA DA ALIMENTAÇÃO, O QUE PREJUDICA O TEMPO DO INTERVALO. Aprovado
Requerimento Verbal.
138
Requerimento nº 2969/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, A LIMPEZA E MELHORIAS NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
Requerimento Verbal.
139
Requerimento nº 2970/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DO RETORNO URGENTE DAS COLETAS DE EXAMES LABORATORIAIS DESCENTRALIZADAS NAS UBS, SEGUINDO O PRINCÍPIO DA HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO DA SAÚDE PROPOSTO EM 2018 E NO PLANO DE GOVERNO DA ATUAL GESTÃO, POIS MUITOS MUNÍCIPES ESTÃO RECLAMANDO DA ATUAL MANEIRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA, SENDO QUE OS AGENDAMENTOS ESTÃO SENDO FEITOS PRA DEZEMBRO E ATÉ JANEIRO DO ANO QUE VEM. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
2 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
3 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 233/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - FICA INSTITUÍDO O MÊS DE JANEIRO, COMO O MÊS DA PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR E CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL), NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 247/2021 - MARCO MAYOR - DENOMINA DE RUA COOPERADOR OSVALDO GERALDO A TRAVESSA 4 NO BAIRRO CAMPININHA. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 266/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 270/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - INSTITUI O "DIA DO DOAR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 NORBERTO MORAES / PP
2 HERIVELTO VELA / PT
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 17:04 hs