Projeto de Lei Ordinária nº 112/2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, ISUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 10/03/2021

Protocolo: 1862/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6416/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/05/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 12/05/2021 00:00:00
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.416, de 12 de março de 2021.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 16/03/2021 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.416, de 12 de março de 2021, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 16.03.2021, pag. 08).

    Aguardando envio do original da lei, pelo Executivo, para inclusão no Sistema.

    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/03/2021 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 16/2021, aguardando sanção e promulgação (enviado pelo 1DOC, em 12.03.2021 - Protocolo 11.400/2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 12/03/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/03/2021 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 11.03.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 10/03/2021 00:00:00
    Protocolado no Departamento Legislativo
    Matéria incorporada em 10/03/2021 às 09:45
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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