Projeto de Lei Ordinária nº 103/2021

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O MÊS OUTUBRO FAIXA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 26/02/2021

Protocolo: 1443/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6428/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/06/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 10/06/2021 00:00:00
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.428, de 23 de abril de 2021.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 10/06/2021 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.428, de 23 de abril de 2021, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 21.05.2021, pag. 08).

    Aguardando envio do original da lei, pelo Executivo, para inclusão no Sistema.

    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/03/2021 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 22/2021, aguardando sanção e promulgação (enviado pelo 1DOC, em 30.03.2021 - Protocolo 15.049/2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 30/03/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/03/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 29.03.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 02/03/2021 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 01/03/2021 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto de Lei encaminhado para leitura em Expediente (Sessão Ordinária - 01.03.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 26/02/2021 00:00:00
    Protocolado no Departamento Legislativo
    Matéria incorporada em 26/02/2021 às 16:26
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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