Requerimento nº 3131/2020

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, COM O OBJETIVO DE ENCAMINHAR DIRETAMENTE A RESIDÊNCIA DAS PESSOAS IDOSAS, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, DAS PESSOAS DE DOENÇAS CRÔNICAS OU DEGENERATIVAS, USUÁRIOS DO SUS, OS REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO QUE LHES PRESCRITOS EM TRATAMENTO REGULAR, EM REITERAÇÃO A INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI N° 12/2014 (ANEXO), DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/11/2020

Protocolo: 6645/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/01/2021 00:00:00 - Arquivo - Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. n°. 3219/2020-GAB. PREFEITO MUNICIPAL 17/12/2020 00:00:00
  • 29/01/2021 00:00:00
    Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Origem: Plenário
    Destino: Arquivo
  • 22/01/2021 00:00:00
    Recebimento de Resposta

    Conhecimento ao Plenário (Sessão Ordinária - 25.01.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 17/12/2020 00:00:00
    Documento anexado
    Of. n°. 3219/2020-GAB. anexado em 17/12/2020 às 16:10
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/11/2020 00:00:00
    Encaminhamento ao Executivo
    Ofício de encaminhamento n° 528/2020/DL-mms (enviado em 27.11.2020).
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 26/11/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando expedição de ofício.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/11/2020 00:00:00
    Enviado para leitura no Expediente.
    Propositura encaminhada para leitura no Expediente (25/11/2020).
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 24/11/2020 00:00:00
    Protocolado no Departamento Legislativo
    Matéria incorporada em 24/11/2020 às 14:46
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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