Projeto de Lei Ordinária nº 55/2021

ALTERA A LEI N° 5677, DE 08 DE JULHO DE 2014, QUE REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 22/01/2021

Protocolo: 375/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6444/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/08/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 12/08/2021 00:00:00
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.444, de 11 de junho de 2021.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 12/08/2021 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.444, de 11 de junho de 2021, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 18.06.2021, pag. 04).

     

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/06/2021 00:00:00
    Veto sobre a proposição rejeitado

    Aguardando expedição de ofício ao Executivo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/05/2021 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões

    Veto n° 03/2021 aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 27/04/2021 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 33/2021, aguardando sanção e promulgação (enviado pelo 1DOC, em 27.04.2021 - Protocolo 20.068/2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 27/04/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/04/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 26.04.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 27/01/2021 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 22/01/2021 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 25.01.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 22/01/2021 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 25.01.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 22/01/2021 00:00:00
    Protocolado no Departamento Legislativo
    Matéria incorporada em 22/01/2021 às 14:08
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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