Projeto de Lei Ordinária nº 5/2021

DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO, POR MEIOS ELETRÔNICOS, NO SITE DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, DA LISTA DE ESPERA DOS MUNÍCIPES CADASTRADOS PARA O ACESSO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO.

Autoria: RENATO CEBOLA

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 14/01/2021

Protocolo: 54/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6417/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/06/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 10/06/2021 00:00:00
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.417, de 22 de março de 2021.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 10/06/2021 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.417, de 22 de março de 2021, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 21.05.2021, pag. 08).

    Aguardando envio do original da lei, pelo Executivo, para inclusão no Sistema.

    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/03/2021 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 12/2021, aguardando sanção e promulgação (enviado pelo 1DOC, em 02.03.2021 - Protocolo 9.246/2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 01/03/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/02/2021 00:00:00
    Inclusão em Sessão

    Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 01.03.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 27/01/2021 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 22/01/2021 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 25.01.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 22/01/2021 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 25.01.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 14/01/2021 00:00:00
    Protocolado no Departamento Legislativo
    Matéria incorporada em 14/01/2021 às 13:44
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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