Projeto de Lei Ordinária nº 1/2021

ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 6.194, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 E A LEI ORDINÁRIA N° 6.197, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 08/01/2021

Protocolo: 40/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6403/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/02/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Esclarecimento - Mensagem 01/2021 Secretário de Negócios Jurídicos 15/01/2021 00:00:00
  • 26/02/2021 00:00:00
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.403, de 14 de janeiro de 2021 (lançada no sistema).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 15/01/2021 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.403, de 14 de janeiro de 2021, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 15.01.2021, pag. 06).

    Aguardando envio do original da lei, pelo Executivo, para inclusão no Sistema.

    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/01/2021 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 01/2021. Aguardando sanção e promulgação.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 13/01/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/01/2021 00:00:00
    Inclusão em Sessão

    Aguardando apreciação (Sessão Extraordinária - 13.01.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 08/01/2021 00:00:00
    Protocolado no Departamento Legislativo
    Matéria incorporada em 08/01/2021 às 17:01
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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