Projeto de Lei Ordinária nº 146/2020

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O DIA DA REFORMA PROTESTANTE.

Autoria: RAFAEL GOFFI

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/12/2020

Protocolo: 7116/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6402/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/02/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 26/02/2021 00:00:00
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.402, de 13 de janeiro de 2021 (lançada no sistema).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 26/02/2021 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.402, de 13 de janeiro de 2021, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 09.02.2021, pag. 07).

    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/12/2020 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 101/2020 (enviado em 17.12.2020). Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 17/12/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/12/2020 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 16.12.2020).
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 15/12/2020 00:00:00
    Protocolado no Departamento Legislativo
    Matéria incorporada em 15/12/2020 às 15:35
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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