Projeto de Lei Ordinária nº 4/2020

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária Número: 4/2020
Data de Apresentação: 08/01/2020 Protocolo: 7/2020
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.900, DE 27 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO TRABIJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6305, de 07/02/2020
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
1ª Sessão Ordinária 27/01/2020 Expediente Matéria lida
2ª Sessão Ordinária 03/02/2020 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
23/04/2020 Prefeitura Municipal Arquivo Proposição transformada em lei por promulgação
Lei n° 6.305, de 07 de fevereiro de 2020.
Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
05/02/2020 Departamento Legislativo Prefeitura Municipal Autógrafo encaminhado ao Executivo
Autógrafo n° 06/2020 (encaminhado em 05.02.2020). Aguardando sanção e promulgação.
Arquivo PDF
04/02/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
Arquivo PDF
30/01/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa na Ordem do Dia
Aguardando apreciação.
Arquivo PDF
28/01/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição distribuída às comissões
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
Arquivo PDF
24/01/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição apresentada em Plenário
Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente (27.01.2020).
Arquivo PDF

Consulta gerada em 21/09/2020 às 10h06m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba - SP
Rua Alcides Ramos Nogueira, 860 | CEP: 12400-900
Fone: (12) 3644-2250 | Fax: (12) 3644-2250 Ramal 2237
https://www.pindamonhangaba.sp.leg.br
Top