Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de fevereiro de 2020 (segunda-feira), às 18h30

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 13/2020 - RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 4º, INCISO X, ARTIGO 11-A, ARTIGO 11-B, DA LEI FEDERAL N° 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, DISCIPLINANDO O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DE PINDAMONHANGABA, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, E DE SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR VINCULADO, AMBOS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS GERENCIADAS POR PROVEDORAS DE REDES DE COMPARTILHAMENTO.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2020 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE BALANÇAS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CONGÊNERES PARA A CONFERÊNCIA E AFERIÇÃO DO PESO DAS MERCADORIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 15/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - INSTITUI E CONCEDE AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA A FOLGA EM DIA DE ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 4/2020 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA DUPLA, FRENTE A RESIDÊNCIA DE N° 56, LOCALIZADA NA RUA JOÃO ESAÚ BICUDO, CIDADE JARDIM. Matéria não votada
2
Moção nº 1/2020 - FELIPE CÉSAR - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESÁRIA ANA CRISTINA PUCCI DE SOUZA, ELEITA PRESIDENTE DA ACIP - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PINDAMONHANGABA, EXTENSIVO A TODA NOVA DIRETORIA PARA O BIÊNIO 2020/2022. Aprovado
3
Moção nº 2/2020 - FELIPE CÉSAR - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO THIAGO DERRICO, PELO BRILHANTISMO NA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS, NO ÚLTIMO BIÊNIO, COMO PRESIDENTE DA ACIP - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PINDAMONHANGABA, EXTENSIVO A TODA SUA DIRETORIA. Aprovado
4
Requerimento nº 211/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NO PARQUE DA CIDADE, ESPECIALMENTE ONDE FOI COLOCADA A CESTA DE BASQUETE. Aprovado
5
Requerimento nº 212/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECOLOCAR A CESTA DE BASQUETE NA PRAÇA DO QUARTEL. Aprovado
6
Requerimento nº 213/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 102/2017, N° 767/2017, N° 1108/2017, N° 661/2019 E N° 1179/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ GONZAGA, NA ALTURA DO NÚMERO 3, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
7
Requerimento nº 214/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ O TÉRMINO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CAPITÃO VITÓRIO BASSO, POIS A PREPARAÇÃO DO SERVIÇO DO ASFALTO DANIFICOU A ENTRADA DAS GARAGENS DOS MORADORES DO LOCAL. SEGUE FOTOS EM ANEXO. Aprovado
8
Requerimento nº 215/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SALATIEL RODRIGUES DA FONSECA, NA ALTURA DO NÚMERO 17, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
9
Requerimento nº 216/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 3807/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PREVISÃO PARA COMPRA DE NOVOS APARELHOS PARA FISIOTERAPIA MOREIRA CÉSAR. Aprovado
10
Requerimento nº 217/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 3806/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS VEÍCULOS DE PINDAMONHANGABA E MOREIRA CÉSAR IRÃO PARA LEILÃO, POIS OS MESMOS ENCONTRAM-SE ABANDONADOS E PARADOS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO. Aprovado
11
Requerimento nº 218/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA EM MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA JOÃO LIVRAMENTO COM A RUA JORNALISTA RÔMULO CAMPOS DARAGE, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
12
Requerimento nº 219/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA NA LATERAL DA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA E TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
13
Requerimento nº 220/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA GERALDO PRATES DA FONSECA, AO LADO DO ANTIGO PRÉDIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, NO BAIRRO LESSA. Aprovado
14
Requerimento nº 221/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, LOCALIZADO NA RUA GERALDO PRATES DA FONSECA, AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO LESSA. Aprovado
15
Requerimento nº 222/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE UM TERRENO, LOCALIZADO NA AVENIDA ATHAYDE MARQUES COMPADRE AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, NO BAIRRO VILA PRADO PERTENCE AO MUNICÍPIO OU É ÁREA PARTICULAR. Aprovado
16
Requerimento nº 223/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR, AO LADO DA CONSTRUÇÃO UBS VILA RICA. Aprovado
17
Requerimento nº 224/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 298/2017, N° 1104/2017, N° 2522/2017, N° 2920/2017, N° 2/2018, N° 2599/2018, N° 655/2018, N° 1858/2019 E N° 2212/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O PRAZO PARA A RECOLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA JOSSEI TODA, PRÓXIMO AO NÚMERO 658, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
18
Requerimento nº 225/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1286/2017, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PAR COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AV. ABEL CORRÊA GUIMARÃES, EM FRENTE AO NÚMERO 369 (COLÉGIO DOMUS), NO BAIRRO CAMPOS MAIA. Aprovado
19
Requerimento nº 226/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
20
Requerimento nº 227/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1844/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO VIADUTO, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO PROFESSORA, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
21
Requerimento nº 228/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ORLANDO PIRES E ESCOLA ESTADUAL MONS. JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, NO BAIRRO BOM SUCESSO. Aprovado
22
Requerimento nº 229/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO DE SENHA NA RECEPÇÃO DA UBS CRISPIM. Aprovado
23
Requerimento nº 230/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANTAS PESSOAS SÃO ATENDIDAS MENSALMENTE NA UBS CRISPIM. Aprovado
24
Requerimento nº 231/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO CORREDOR E NA RECEPÇÃO DA UBS CRISPIM. Aprovado
25
Requerimento nº 232/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA RUA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
26
Requerimento nº 233/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES, ENTRE A RUA DRA. ISAURA E DE TOLÊDO SILVA ATÉ A RUA MARIZ E BARROS, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. Aprovado
27
Requerimento nº 234/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, DO LADO ONDE NÃO HÁ RESIDÊNCIAS. Aprovado
28
Requerimento nº 235/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A SEGURANÇA NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
29
Requerimento nº 236/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL CAPACIDADE PARA RECEBIMENTO DE RESÍDUOS DO ATERRO SANITÁRIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
30
Requerimento nº 237/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO - MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS ASFALTOS QUE VEM SENDO FEITOS NO MUNICÍPIO. Aprovado
31
Requerimento nº 238/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MULTAS APLICADAS AO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO ATERRO SANITÁRIO ENTRE O ANO DE 2019 E A PRESENTE DATA. Aprovado
32
Requerimento nº 239/2020 - RONALDO PIPAS - À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SRA. CRISTINA DE CARVALHO ARES ELISEI, PELOS RELEVANTES TRABAHOS QUE VEM REALIZANDO EM PINDAMONHANGABA, A SER ENTREGUE NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020, JUNTO A SESSÃO ORDINÁRIA. Aprovado
33
Requerimento nº 240/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE QUAL É A DIRETRIZ PLANEJADA NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MAIS PRECISAMENTE SOBRE A SITUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO. Aprovado
34
Requerimento nº 241/2020 - RONALDO PIPAS - À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. BENEDITO JOSÉ COELHO (PINTADO), PELOS RELEVANTES TRABALHOS ESPORTIVOS QUE VEM REALIZANDO EM PINDAMONHANGABA, A SER ENTREGUE NO DIA 02 DE MARÇO DE 2020, JUNTO A SESSÃO ORDINÁRIA. Aprovado
35
Requerimento nº 242/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE RAIO ODONTOLÓGICO NO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
36
Requerimento nº 243/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 3360/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS LATERAIS DA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO. Aprovado
37
Requerimento nº 244/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS NO BAIRRO ALERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
38
Requerimento nº 245/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA NA AVENIDA MARGARIDA SILVA MOREIRA, EM FRENTE A ENTRADA DA PASSAGEM DA LINHA FÉRREA, NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
39
Requerimento nº 246/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA JOSÉ ESAUR DE FREITAS JÚNIOR COM A AVENIDA NILCÉIA APARECIDA BORGES DE FREITAS, BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
40
Requerimento nº 247/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA CRUZEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 618, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
41
Requerimento nº 248/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A LIGAÇÃO ENTRE A CICLOVIA QUE MARGEIA A AV. DR. JOSÉ ADHEMAR CESAR RIBEIRO, COM A CICLOVIA QUE MARGEIA A ANTIGA RODOVIA ANTIGA SP -66. Aprovado
42
Requerimento nº 249/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTO DA RUA GENERAL JULIO SALGADO. Aprovado
43
Requerimento nº 250/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO SANTANA. Aprovado
44
Requerimento nº 251/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GENERAL JULIO SALGADO. Aprovado
45
Requerimento nº 252/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA IRMÃ DULCE NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
46
Requerimento nº 253/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.074 DE 2003 QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE COPOS E EMBALAGENS DE VIDROS EM REUNIÕES E AGLOMERAÇÕES ABERTAS AO PUBLICO, NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
47
Requerimento nº 254/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFO POSSA REALIZAR AS ENTREGAS DAS CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS AOS MORADORES DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, SITUADO NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
48
Requerimento nº 255/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM CÓPIA A CONCESSIONÁRIA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA QUE O PRIMEIRO E O ÚLTIMO ÔNIBUS DO ITINERÁRIO PINDAMONHANGABA-MOPREIRA CÉSAR POSSA ADENTRAR NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
49
Requerimento nº 256/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NA RUA NORUEGA, AO LADO DO N° 123 NO BAIRRO DO PASIN. Aprovado
50
Requerimento nº 257/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DO RELATÓRIO DE ANÁLISE DA ÁGUA DA BICA DA GALEGA SITUADA NO BAIRRO CAMPO BELO DOS ÚLTIMOS 6 MESES. Aprovado
51
Requerimento nº 258/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO DE TODOS OS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADOS PELA ATUAL GESTÃO DO PODER EXECUTIVO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
52
Requerimento nº 259/2020 - RAFAEL GOFFI - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADOS PELA ANTIGA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO (FINDA NO ANO DE 2016) COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
53
Requerimento nº 260/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO N° 2158/2019, O QUAL SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A AMPLIAÇÃO DA ÁREA VERDE EM FRENTE DOS BANCOS, DOS CORREIOS E FARMÁCIAS. Aprovado
54
Requerimento nº 261/2020 - RAFAEL GOFFI - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO A RUA PROFESSOR FUED BOUERI, CHÁCARA DA GALEGA. Aprovado
55
Requerimento nº 262/2020 - RAFAEL GOFFI - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AO LABORATÓRIO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E INSERÇÃO DE VENTILADORES NO LOCAL. Aprovado
56
Requerimento nº 263/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO: a) LISTA COMPLETA DOS PONTOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO, CONTENDO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS E NÚMERO DE VAGAS PREENCHIDAS, b) LISTA COMPLETA CONTENDO O NOME COMPLETO E HORÁRIOS DE TRABALHO E VAGA DESTINADA DOS TAXISTAS, c) LISTA DE ESPERA DA ABERTURA DE NOVAS VAGAS. Aprovado
57
Requerimento nº 264/2020 - RAFAEL GOFFI - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO A ESTRADA DO SAPUCAIA A) LIMPEZA DA ESTRADA, B) INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Aprovado
58
Requerimento nº 265/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA À COLETORA PIONEIRA, SOLICITANDO QUE A COLETA DE LIXO SEJA REALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA CLARA SITUADO NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
59
Requerimento nº 266/2020 - RAFAEL GOFFI - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RETIRADA DE UMA ÁRVORE JUNTO A ESCOLA ESTADUAL PEDRO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
60
Requerimento nº 267/2020 - RAFAEL GOFFI - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
61
Requerimento nº 268/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O REQ. N° 402/2019 E REQ. N° 2674/2019, OS QUAIS SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REMOÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DAS ESQUINAS, GARANTINDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS E A SEGURANÇA DOS PEDESTRES. Aprovado
62
Requerimento nº 269/2020 - RAFAEL GOFFI - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO A CALÇADA LOCALIZADA NA AVENIDA BENEDITO CRUZ CÉSAR, CAMPO BELO. Aprovado
63
Requerimento nº 270/2020 - RAFAEL GOFFI - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A AVENIDA MARIO NOGUEIRA DA SILVA, NOVA ESPERANÇA. Aprovado
64
Requerimento nº 271/2020 - RAFAEL GOFFI - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A AVENIDA MIRABEU ANTÔNIO PINI, ARARETAMA. Aprovado
65
Requerimento nº 272/2020 - RAFAEL GOFFI - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO POSTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) DO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
66
Requerimento nº 273/2020 - RAFAEL GOFFI - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO ONDE LOCALIZA-SE O PARQUE INFANTIL JUNTO AO BAIRRO TERRA DOS IPÊS ii. Aprovado
67
Requerimento nº 274/2020 - RAFAEL GOFFI - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
68
Requerimento nº 275/2020 - RAFAEL GOFFI - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PISO DA QUADRA DE FUTSAL DO BAIRRO FEITAL. Aprovado
69
Requerimento nº 276/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ SEVERINO CARDOSO, EM MOREIRA CESAR. Aprovado
70
Requerimento nº 277/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES NA RUA PEDRO HENRIQUE GONÇALVES NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
71
Requerimento nº 278/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIA URGENTES PARA QUE SEJAM FEITOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
72
Requerimento nº 279/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PINTURA DAS LOMBADAS E COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PARE NAS RUAS DO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
73
Requerimento nº 280/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SEJAM FEITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CLÁUDIO MOACIR MARQUES DE OLIVEIRA, BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
74
Requerimento nº 281/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MANOEL RODRIGUES GARCIA NO SANTANA. Aprovado
75
Requerimento nº 282/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO NAS RESIDÊNCIAS PARA COMBATER OS FOCOS DE DENGUE. Aprovado
76
Requerimento nº 283/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO BEIRA RIO. Aprovado
77
Requerimento nº 284/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA DO CÓRREGO BARRANCO ALTO EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
78
Requerimento nº 285/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO VITÓRIA PARK. Aprovado
79
Requerimento nº 286/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA A.M.I. (ACADEMIA DA MELHOR IDADE) NA ÁREA VERDE DO BAIRRO VITORIA PARK. Aprovado
80
Requerimento nº 287/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ÁREA VERDE DO BAIRRO VITORIA PARK. Aprovado
81
Requerimento nº 288/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - O EXECUTIVO MUNICIPAL, C/C AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROVIDENCIAS ACERCA DA ESTRUTURA DE RESERVATÓRIO DE CAIXA D'ÁGUA QUE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO, COM RISCO DE QUEDA EM CIMA DAS CASAS CIRCUNVIZINHAS NA RUA MIGUEL DURAND Nº 5 - VILA SÃO BENEDITO (DOC.1). Aprovado
82
Requerimento nº 289/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS RUAS SERÃO BENEFICIADAS COM O PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO VITORIA PARK. Aprovado
83
Requerimento nº 290/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DESACELERAÇÃO DE VELOCIDADE (30KM) NA RUA LUIZA MARCONDES OLIVEIRA, NO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
84
Requerimento nº 291/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA PONTE DE ACESSO AO BAIRRO VITORIA PARK. Aprovado
85
Requerimento nº 292/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA POLÔNIA, NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
86
Requerimento nº 293/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES NA RUA TENENTE CORONEL ALEXANDRE MARCONDES MONTEIRO NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
87
Requerimento nº 294/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DAS LÂMPADAS NA DESCIDA DA LADEIRA BARÃO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
88
Requerimento nº 295/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO CERÂMICA. Aprovado
89
Requerimento nº 296/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A EMPRESA VIVA PINDA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR LOCAL DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AVENIDA DR. JOSÉ ADHEMAR CESAR RIBEIRO, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
90
Requerimento nº 298/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DESACELERAÇÃO DE VELOCIDADE (30KM) NA RUA DR. GONZAGA, NO CENTRO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
91
Requerimento nº 299/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHAR CÓPIA DAS ÚLTIMAS TRÊS CONTAS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SEDE DA PREFEITURA. Aprovado
92
Requerimento nº 300/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A CONCESSIONÁRIA EDP, A PODA DE TODAS AS ÁRVORES QUE ESTÃO COM GALHOS ENTRELAÇADOS NA FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA RAUL BORGES, NO RESIDENCIAL BETA. Aprovado
93
Requerimento nº 301/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAEMNTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES/AR CONDICIONADO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL, BEM COMO, MELHORAR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES, REALIZANDO-O DE FORMA ÁGIL, ASSIM REDUZINDO O TEMPO DE ESPERA. Aprovado
94
Requerimento nº 302/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DA ÁREA VERDE E CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADOS NA RUA RAUL BORGES, NO RESIDENCIAL BETA. Aprovado
95
Requerimento nº 303/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA DR. GONZAGA, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
96
Requerimento nº 304/2020 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1172/2018, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VIGILÂNCIA NA PRAÇA DA BÍBLIA. Aprovado
97
Requerimento nº 305/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DA ÁREA, LOCALIZADA PARALELA A LINHA FÉRREA, NO FINAL DA RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO MACHADO, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
98
Requerimento nº 306/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O COMPLEMENTO DO ASFALTO NA RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO MACHADO, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
99
Requerimento nº 307/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A COBRANÇA JUNTO A EMPRESA VIVA PINDA, PARA QUE A MESMA LIBERE ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA MOREIRA CÉSAR ATÉ A FACULDADE FAPI, AS AULAS RETORNAM HOJE DIA 03/02, HÁ RELATOS DE ALUNOS QUE ESSA SEMANA NÃO TERÁ ÔNIBUS FAZENDO ESSA LINHA. Aprovado
100
Requerimento nº 308/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO MACHADO, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
101
Requerimento nº 309/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA QUADRA E PLAYGROUND DO BAIRRO BOM SUCESSO. Aprovado
102
Requerimento nº 310/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TURISMO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO HISTÓRICO SOBRE A BICA DA GALEGA E ENCAMINHE AOS CUIDADOS DA VEREADORA. Aprovado
103
Requerimento nº 311/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE NIVELAMENTO DA TAMPA DE ESGOTO COM O ASFALTO, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. FRANCISCO LESSA JUNIOR PRÓXIMO AO NÚMERO 1474. Aprovado
104
Requerimento nº 312/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL MANOEL CANUDO E NADIR RESENDE NO BAIRRO DO MANDÚ. Aprovado
105
Requerimento nº 313/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA 1, DO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
106
Requerimento nº 314/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA 13, DO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
107
Requerimento nº 315/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ESTRADA MUNICIPAL DO SOCORRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 2203, BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
108
Requerimento nº 316/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA PEDRO CORREARD, BAIRRO DA SANTA CECILIA. Aprovado
109
Requerimento nº 317/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA CARLOS AUGUSTO MACHADO, MOREIRA CESAR. Aprovado
110
Requerimento nº 319/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOÃO MARIA PIRES, PRÓXIMO AO NÚMERO 115, BAIRRO DO SANTA CECILIA. Aprovado
111
Requerimento nº 320/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA GINO AMADEI, PRÓXIMO AO NÚMERO 174, BAIRRO DO MORUMBI. Aprovado
112
Requerimento nº 321/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO A COBRANÇA JUNTO A EMPRESA VIVA PINDA, PARA QUE A MESMA RESTABELEÇA ÔNIBUS QUE PASSA PELA ESCOLA DO SESI, MESMO NAS FÉRIAS, A ESCOLA MANTÉM FUNCIONÁRIOS QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE PARA CHEGAR ATÉ O TRABALHO. Aprovado
113
Requerimento nº 322/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS, NO DIA 10 DE FEVEREIRO NA SESSÃO DE CÂMARA, ESCLARECER SOBRE O ASSUNTO DE ASFALTO DO PROGRAMA DESENVOLVE SÃO PAULO. Aprovado
114
Requerimento nº 323/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, C/C À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ACERCA DO TÉRMINO DO RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA TREZE DE MAIO NO BAIRRO DO CRISPIM, INFORMANDO-NOS PRAZO PARA CONCLUSÃO. Aprovado
115
Requerimento nº 324/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PODA DO MATO, ASSIM COMO, TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM 7 (SETE) POSTES DE ILUMINAÇÃO E TAPA BURACOS, NA ESTRADA DO ATANÁSIO, EM MOREIRA CESAR. Aprovado
116
Requerimento nº 325/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAEMNTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA DR. MONTEIRO DE GODOY COM A LADEIRA BARÃO DE PINDAMONHANGABA, PRÓXIMO AO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
117
Requerimento nº 326/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAEMNTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANDO NORMALIZARÁ AS ENTREGAS DAS SERINGAS DE INSULINA NO MUNICÍPIO. Aprovado
118
Requerimento nº 327/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DONA JULIA ALVES VIEIRA E FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO OLIVEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO QUADRA COBERTA. Aprovado
119
Requerimento nº 328/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAEMNTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO VIADUTO CENTRAL DE NOSSA CIDADE, 1) QUAL FOI O ESTUDO PRELIMINAR OU ANÁLISE PRÉVIA REFERENTE A METODOLOGIA, E ORDEM DE SERVIÇO, REALIZADO PELA EMPRESA TERCEIRIZADA PRESTADORA DE SERVIÇO? VISTO QUE DIANTE DE TANTAS AVARIAS, COMO POR EXEMPLO, RACHADURAS, BURACOS E TRINCAS JUNTO AO VIADUTO FOI FEITO SOMENTE O RECAPEAMENTO SUPERFICIAL? 2) A INFRAESTRUTURA DA VIA NÃO DEVERIA TER SIDO AVALIADA COM MAIOR PROFUNDIDADE, DIANTE DAS PATOLOGIAS, A FIM DE ADQUIRIR MELHOR SEGURANÇA E EFICÁCIA DO TRABALHO EXECUTADO? 3) SOBRE A ART DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO, A EMPRESA EMITIU ART DEVIDAMENTE RECOLHIDA NO CREA-SP? SE SIM, QUEM É O RESPONSÁVEL PELA ART? 4) A EMPRESA DESENVOLVEU UM MD (MEMORIAL DESCRITIVO) PARA EXECUTAR O SERVIÇO? 5) NO QUESITO DE GESTÃO DA QUALIDADE E RESISTÊNCIA DO MATERIAL, QUAL SERIA A DURABILIDADE PREVISTA? E DE QUANTO TEMPO É A GARANTIA DADA PELO EMPRESA EM CASO DE NOVAS AVARIAS? 6) A EMPRESA TEM REALIZADO EM SUA GESTÃO DE OBRAS ANOTAÇÕES, COMO DIÁRIO DE OBRAS? A EMPRESA PODE APRESENTAR QUANTITATIVO DE MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS ATIVIDADES EXECUTADAS? Aprovado
120
Requerimento nº 329/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTADO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO E DO CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROJETO REINVENTE, BEM COMO, A LISTA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS COLABORADORES QUE JÁ PASSARAM PELO REFERIDO PROJETO E OS QUE ESTÃO EM ATIVIDADE, INDICANDO A DESCRIÇÃO DO TRABALHO EXECUTADO, HORÁRIO E O VALOR RECEBIDO PELO SERVIÇO. Aprovado
121
Requerimento nº 330/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO DA ANTIGA FÁBRICA DE FARINHA, BEM COMO DO CALÇAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOSQUE, JUNTO A RUA MONTEIRO DE GODOY. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 GISLENE / PODE
Não disponível
3 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
5 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
6 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 202/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE PASTOR SILAS RIVELLE A AVENIDA 31 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 203/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE WALDOMIRO CUNDARI A AVENIDA 32 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 4/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 4.900, DE 27 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO TRABIJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 6/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 5.861, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, DE 23 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Aguardar estudos.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Encerramento: às 20:10 hs