Indicação de Projeto de Lei nº 16/2019

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BÁSICO, FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PROFESSOR OSVALDO

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/12/2019

Protocolo: 4572/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/12/2019 00:00:00 - Prefeitura Municipal - Encaminhamento ao Executivo

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 45ª Sessão Ordinária, em 16/12/2019
  • 17/12/2019 00:00:00
    Encaminhamento ao Executivo
    Ofício de encaminhamento n° 673/2019/DL-eas.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 17/12/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando expedição de ofício.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/12/2019 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Indicação de Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
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