Projeto de Lei Ordinária nº 167/2019

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, A SEMANA LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RODERLEY MIOTTO

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/09/2019

Protocolo: 3018/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6290/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/11/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei por promulgação

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - RODERLEY MIOTTO - SUBSTITUTIVO (02/2019) AO PROJETO DE LEI N° 167/2019, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A SEMANA Aprovado
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 30ª Sessão Ordinária, em 02/09/2019
  • 25/11/2019 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação
    LEI N° 6.290, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Arquivo
  • 06/11/2019 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 94/2019. Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 05/11/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aprovado Substitutivo. Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/10/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 22/10/2019 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/10/2019 00:00:00
    Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Substitutivo anexado (02/2019).
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/09/2019 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/09/2019 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
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