Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

02 de setembro de 2019 (segunda-feira), às 18h18

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JORGE DA FARMÁCIA / PL, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Ausências Justificadas [1]: JANIO LERARIO / PP

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019 - RODERLEY MIOTTO - CONCEDE A COMENDA JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 163/2019 - GISLENE - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 164/2019 - RODERLEY MIOTTO - CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 165/2019 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE TRABALHAM COM ÓLEO E GORDURAS ANIMAIS E VEGETAIS PARA FRITURA DE ALIMENTOS A AFIXAREM O CERTIFICADO DE COLETA REALIZADO POR EMPRESA CERTIFICADA E CREDENCIADA.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 166/2019 - RODERLEY MIOTTO - INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 167/2019 - RODERLEY MIOTTO - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, A SEMANA LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 168/2019 - RODERLEY MIOTTO - INSTITUI O SETEMBRO AMARELO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 169/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE PASTOR SILAS RIVELLE A RUA 02 DO LOTEAMENTO VILLAGE CAMPOS ELÍSEOS, NO BAIRRO ARARETAMA.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 170/2019 - RAFAEL GOFFI - INCLUI O INCISO VIII AO ARTIGO 9° DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 6.184, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 171/2019 - RAFAEL GOFFI - PROLONGA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PROFº MANOEL CÉSAR RIBEIRO, ABRANGENDO A VIA DE ACESSO AO BAIRRO SANTA CECÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 172/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE MARIA LEONTINA JULIANO CUNDARI A RUA 03 DO LOTEAMENTO VILLAGE CAMPOS ELÍSEOS, NO BAIRRO ARARETAMA.
12
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019 - MESA DIRETORA - REVOGA O § 6° DO ART. 136-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
13
Projeto de Lei Ordinária nº 173/2019 - RAFAEL GOFFI - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO ADEQUADA E IMPLANTAÇÃO DE LOGÍSTICA REVERSA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, PARA RECOLHIMENTO DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 99/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO RADIALISTA JOSÉ ESAUR DE FREITAS, FUNCIONÁRIOS E AOS HOMENAGEADOS, PELOS 20 (VINTE) ANOS DA RÁDIO CULTURA DISTRITAL DE MOREIRA CÉSAR, E PELA FESTA EM COMEMORAÇÃO, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE TEM REALIZADO NESSES ANOS. Aprovado
2
Moção nº 100/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GERENTE DIVISIONAL DA SABESP - JOSÉ FONSECA MARCONDES JÚNIOR, AO PRESIDENTE DA CIPA - ENGENHEIRO MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA, E A TODOS FUNCIONÁRIOS, PELA REALIZAÇÃO DA 40ª SIPAT (SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO), REALIZADO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019, NA SABESP DE PINDAMONHANGABA, COM TEMA A SEGURANÇA É COMO ÁGUA, NÃO PODE FALTAR. Aprovado
3
Moção nº 101/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL - SRA. MARIA HELENA SIMÕES DE CARVALHO, E A TODOS OS MEMBROS E VOLUNTÁRIOS, PELA INICIATIVA NA CAUSA DA JUSTIÇA SOCIAL, QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA. Aprovado
4
Moção nº 102/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS INTEGRANTES DA CORPORAÇÃO MUSICAL EUTERPE DE PINDAMONHANGABA, BANDA DE SUMA IMPORTÂNCIA E TRADICIONAL, CONSIDERADA A MAIS ANTIGA DO BRASIL, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO ESPECIAL, REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019, NO ESPAÇO CULTURAL TEATRO GALPÃO, EM COMEMORAÇÃO DE SEUS 194 ANOS. Aprovado
5
Moção nº 103/2019 - GISLENE - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES PARA O ATLETA ROBSON REIS, NA GRADUAÇÃO DE FAIXA 1º DAN DE ARTE MARCIAL TAEKWONDO. Aprovado
6
Moção nº 104/2019 - GISLENE - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES PARA O ATLETA GEOVANO GONÇALVES JÚNIOR, NA GRADUAÇÃO DE FAIXA 2º DAN KIOSANIM, DE ARTE MARCIAL TAEKWONDO. Aprovado
7
Moção nº 105/2019 - GISLENE - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES PARA O ATLETA GEOVANO GONÇALVES, NA GRADUAÇÃO DE FAIXA 5º DAN SAONIN, MESTRE DE ARTE MARCIAL TAEKWONDO. Aprovado
8
Moção nº 106/2019 - GISLENE - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES PARA A ATLETA JOSILEINE DOS SANTOS, NA GRADUAÇÃO DE FAIXA 1º DAN DE ARTE MARCIAL TAEKWONDO. Aprovado
9
Requerimento nº 2559/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO ENGENHEIRO ANTONIO MOREIRA JÚNIOR, DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A RECOLOCAÇÃO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, ANTES DA ROTATÓRIA DO LOTEAMENTO IPÊ II, SENTIDO BAIRRO CIDADE, PRÓXIMO A TORRE DE CELULAR, PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS MOTORISTAS E FACILITAR O ACESSO DOS VEÍCULOS NA PISTA SENTIDO CIDADE. Aprovado
10
Requerimento nº 2560/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA AGILIZAR A COMPRA DE NOVAS AMBULÂNCIAS, PARA ATENDER NOSSA POPULAÇÃO, BEM COMO. REALIZAR A REMOÇÃO DOS PACIENTES DO NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
11
Requerimento nº 2561/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, E AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE SOLO E BASE DOS BURACOS, LOCALIZADOS NA RUA PRÓXIMA A FÁBRICA DE SOPOSTES, QUE HÁ TEMPO OS MUNÍCIPES ESTÃO SOLICITANDO MELHORIAS. Aprovado
12
Requerimento nº 2562/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO NA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS E RUAS DA VILA SÃO BENEDITO, COMO ERA FEITO HÁ ANOS PELAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS. Aprovado
13
Requerimento nº 2563/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: SE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SERÁ REALIZADO EM TODO BAIRRO DO PASIN, OU SERÁ APENAS EM ALGUMAS RUAS E/OU AVENIDAS DO MESMO, EM CASO POSITIVO, INFORMAR AS VIAS CONTEMPLADAS. Aprovado
14
Requerimento nº 2564/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE BUSCAR PARCERIA COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO QUE ABRIGA O SETOR DE FISIOTERAPIA DE MOREIRA CÉSAR, E TAMBÉM, MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS E AQUISIÇÕES DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A NOSSA POPULAÇÃO. Aprovado
15
Requerimento nº 2565/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO ENGENHEIRO ANTONIO MOREIRA JÚNIOR, DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. ISAEL DOMINGUES, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUANDO SERÁ EXECUTADO O REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, PRÓXIMO A TRAVESSIA DA PISTA QUE DÁ ACESSO À RUA JOÃO DE PALMA RODRIGUES, NA VILA SÃO BENEDITO, POIS JÁ COLOCARAM AS PLACAS DE SINALIZAÇÕES E PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS PEDESTRES, E PRINCIPALMENTE, AOS ALUNOS QUE UTILIZAM ESTA TRAVESSIA PARA ESTUDAREM NA REMEFI PADRE JOSÉ HOLANDA DO AMARAL – PADRE ZEZINHO. Aprovado
16
Requerimento nº 2566/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: SE FOI REALIZADO ESTUDOS PARA A RESTAURAÇÃO DO BUSTO DO DR. CÍCERO DA SILVA PRADO, CONFORME REPORTADO NO OFÍCIO Nº 2715/2017-GAB, ANEXO. Aprovado
17
Requerimento nº 2567/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: SE HOUVE CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA O PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA CABECEIRA DA PONTA DO PARAÍBA NA SAPUCAIA? Aprovado
18
Requerimento nº 2568/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: SE O EQUIPAMENTO DE RAIO-X DO PRONTO ATENDIMENTO DE MOREIRA CÉSAR, QUE POSSUI UMA PROCESSADORA DE FILMES ANALÓGICA/QUÍMICA, JÁ FOI SUBSTITUÍDA PARA O FORMATO DIGITAL? Aprovado
19
Requerimento nº 2569/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO A EDP QUE PROVIDENCIE A COMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LADO QUE FALTA A VAPOR DE SÓDIO OU LED, NOS DOIS LADOS DA AVENIDA MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
20
Requerimento nº 2570/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, PRINCIPALMENTE OS DO CEMITÉRIO. Aprovado
21
Requerimento nº 2571/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2496/2017, QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. ISAEL DOMINGUES, JUNTO COM A CLARO S.A., SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A., INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIRO A FIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DA REDE NOS BAIRROS VILA SÃO BENEDITO, VILA SÃO JOSÉ, PASIN, MANTIQUEIRA E TAIPAS. Aprovado
22
Requerimento nº 2572/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2495/2017, QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, A POSSIBILIDADE DE FAZER O RECAPEAMENTO DA RUA SÃO PEDRO, NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, DEVIDO AOS BANCOS DA RUA. Aprovado
23
Requerimento nº 2573/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2480/2017, QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANDO SERÁ INICIADA A OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA NORIVAL MACHADO MONTEIRO - CHÁCARAS REUNIDAS, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
24
Requerimento nº 2574/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA, SOLICITANDO URGÊNCIA, A CONTINUAÇÃO NA COLOCAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE DENOMINAÇÃO NAS ROTATÓRIAS DA RODOVIA SP 62, QUE ESTÃO GUARDADAS NA SUBPREFEITURA. Aprovado
25
Requerimento nº 2575/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2483/2017, QUE SOLICITA COM URGÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DO ASFALTO DA ENTRADA DA ROTATÓRIA DA ESTRADA DO ATANÁZIO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
26
Requerimento nº 2576/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2484/2017, QUE SOLICITA COM URGÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ÁREA DA FIGUEIRA HISTÓRICA DO BAIRRO TAIPAS. Aprovado
27
Requerimento nº 2577/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2485/2017, QUE SOLICITA COM URGÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETE, NA TRAVESSA ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
28
Requerimento nº 2578/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANO DIRETOR, REFERENTE AS EXECUÇÕES REALIZADAS E AS QUE AINDA SERÃO CONCRETIZADAS. Aprovado
29
Requerimento nº 2579/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE OBRAS E DE PLANEJAMENTO, E À SUBPREFEITURA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA INICIAREM O ASFALTAMENTO DO TRECHO SP 62 ATÉ A PONTE DO PARAÍBA, NO BAIRRO DAS TAIPAS, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
30
Requerimento nº 2580/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA REALIZAR A OPERAÇÃO PEGA TUDO NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO E VILA SÃO JOÃO. Aprovado
31
Requerimento nº 2581/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E A SABESP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, NO FINAL DA RUA JOAQUIM RAMOS, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
32
Requerimento nº 2582/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A REDE DE ESGOTO NA AVENIDA DR. JOSÉ ADEMAR CÉSAR RIBEIRO, PARA ATENDER OS IMÓVEIS E COMERCIANTES DO DEPÓSITO DE MATERIAIS JOÃO BARROS ATÉ A LANCHONETE (ANTIGA GUAIRA). Aprovado
33
Requerimento nº 2583/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA REALIZAR LIMPEZA NA RUA ALEXANDRE MUASSAB, LOCALIZADA ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL DO ESTRELA E A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, QUE ESTÁ INTRANSITÁVEL DEVIDO O LIXO E ENTULHOS ACUMULADOS NO LOCAL. Aprovado
34
Requerimento nº 2584/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA IMPLANTAR A DESCENTRALIZAÇÃO DOS EXAMES E CONSULTA DE ESPECIALIDADES, PARA FACILITAR O CONTROLE DAS UNIDADES DE SAÚDE, E PODER ATENDER AS DEMANDAS DE NOSSA POPULAÇÃO. Aprovado
35
Requerimento nº 2585/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SEGURANÇA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE ESTUDOS PARA AQUISIÇÕES E INSTALAÇÕES DE NOVAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE NOSSA CIDADE. Aprovado
36
Requerimento nº 2586/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO UMA CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROJETO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, LICITADO NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
37
Requerimento nº 2587/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE ACESSO SUBTERRÂNEO (TÚNEL) NA LINHA FÉRREA E A NOVA AVENIDA ESTÁ PRONTO, SOLICITO AINDA UMA CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROJETO OU DE ESTUDOS DESTA IMPORTANTE MELHORIA PARA O DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
38
Requerimento nº 2588/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E DE PLANEJAMENTO, ESTA QUE ESTÁ ACOMPANHANDO OBRA DE TROCAS DE PISO DO PASSEIO E GUIAS DE GRANITO POR CIMENTO, DA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: POR QUE A TROCA DAS GUIAS DE GRANITO CENTENÁRIAS DA PRAÇA E QUAL SERÁ O DESTINO DESSES GRANITOS? Aprovado
39
Requerimento nº 2589/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - JOÃO DÓRIA, À SECRETARIA DE TRANSPORTE, AO DIRETOR REGIONAL DO DER, AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. ISAEL DOMINGUES, SOLICITANDO APOIO E ESTUDOS PARA RECAPEAR A SP 62 - RODOVIA ABEL FABRICIO DIAS, TRECHO DA ROTATÓRIA DO CASTOLIRA ATÉ A ROTATÓRIA DO MANTIQUEIRA E OS ACESSOS DA RODOVIA DUMONT VILLARES, COM O MESMO TIPO DE ASFALTO USADO NO RECAPEAMENTO DESSA MESMA RODOVIA SP 62 DO TRECHO DA ROTATÓRIA DO MANTIQUEIRA ATÉ O TREVO DA CIDADE DE APARECIDA, QUE É MAIS RESISTENTE PARA O TRÁFEGO DE CAMINHÕES E CARRETAS COM CARGAS PESADAS, PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS MOTORISTAS E USUÁRIOS DESTA IMPORTANTE RODOVIA. Aprovado
40
Requerimento nº 2590/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICOS OFTALMOLOGISTAS OU CONSULTAS PARA ATENDER ESTA DEMANDA DE MAIS DE 6.000 MIL PACIENTES QUE NECESSITAM DESTE ATENDIMENTO. Aprovado
41
Requerimento nº 2591/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. ISAEL DOMINGUES, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E DE PLANEJAMENTO, E À SUBPREFEITURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DO TÉRMINO DO RECAPEAMENTO DAS RUAS DO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, A PEDIDO DOS MORADORES DESTE IMPORTANTE BAIRRO DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
42
Requerimento nº 2592/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PINTURA DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PLACAS DE TRÂNSITO, NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
43
Requerimento nº 2593/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANTAS AMBULÂNCIAS A SECRETARIA DE SAÚDE ATENDE NO MUNICÍPIO. SOLICITO TAMBÉM, CÓPIA DO LAUDO DE VISTORIA DE TODAS AMBULÂNCIAS. Aprovado
44
Requerimento nº 2594/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE SERÁ FEITO NA SEMANA DA ADOÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, CONFORME A LEI N° 6.021, DE 15 DE MAIO DE 2017. Aprovado
45
Requerimento nº 2595/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE SERÁ FEITO NA SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO AS PERDAS GESTACIONAIS E NEONATAIS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO, CONFORME A LEI N° 6.201, DE 04 DE JANEIRO DE 2019. Aprovado
46
Requerimento nº 2596/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA ALARICO CORRÊA LEITE, AO LADO DO NÚMERO 85, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
47
Requerimento nº 2597/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANDRÉ FRANCO MONTORO ATÉ A ESTRADA PARTICULAR, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
48
Requerimento nº 2598/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS, EM FRENTE OS NÚMEROS 27 E 45, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
49
Requerimento nº 2599/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA LAUDELINO LEITE SOBRINHO COM A RUA AGUSTIN FERNANDES GIL, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
50
Requerimento nº 2600/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ EGÍDIO RABELO NETO ATÉ A ESTRADA PARTICULAR, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
51
Requerimento nº 2601/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PONTO DE ÔNIBUS, NA RUA VINTE E QUATRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1 E NA RUA ALCIDES TIMÓTEO FERREIRA DOS SANTOS, EM FRENTE AO NÚMERO 497, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
52
Requerimento nº 2602/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO A POLICIA MILITAR, VISANDO O AUMENTO DE RONDAS NO BAIRRO CRISPIM, COM ÊNFASE NA RUA DOUTOR RODRIGO ROMEIRO. Aprovado
53
Requerimento nº 2603/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FREI DAMIÃO ATÉ A ESTRADA PARTICULAR, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
54
Requerimento nº 2604/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOANINHA BASSANELLI DOS SANTOS ATÉ A ESTRADA PARTICULAR, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
55
Requerimento nº 2605/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA A LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS DOS MORADORES DA CERÂMICA E MANDU. Aprovado
56
Requerimento nº 2606/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EDUARDO DA SILVA ATÉ A ESTRADA PARTICULAR, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
57
Requerimento nº 2607/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA PISTA DE ATLETISMO DO CENTRO ESPORTIVO ZITO, NIVELAMENTO DA PISTA E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA MESMA. Aprovado
58
Requerimento nº 2608/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ULISSES PAULA COSTA FILHO ATÉ A ESTRADA PARTICULAR, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
59
Requerimento nº 2609/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A AMPLIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS ATÉ O BAIRRO CERÂMICA ENGELAURA. Aprovado
60
Requerimento nº 2610/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA UMA SOLUÇÃO REFERENTE A TRAVESSIA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA SP132, PRÓXIMO A LATERAL DO TENDA ATACADISTA, ONDE LIGA DOIS PONTOS DE ÔNIBUS, PEDESTRES NÃO CONSEGUEM ATRAVESSAR COM SEGURANÇA. Aprovado
61
Requerimento nº 2611/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOM HELDER PESSOA CAMARA, ENTRE A RUA JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS ATÉ A ESTRADA PARTICULAR, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
62
Requerimento nº 2612/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - A DIREÇÃO DA EFCJ - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE (TRENS DE SUBÚRBIO) LIGANDO PINDAMONHANGABA AOS BAIRROS DA ZONA RURAL ATÉ O PIRACUAMA. Aprovado
63
Requerimento nº 2613/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA DOM HELDER PESSOA CAMARA COM A RUA LAUDELINO LEITE SOBRINHO, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
64
Requerimento nº 2614/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PINTURA DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PLACAS DE TRÂNSITO, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
65
Requerimento nº 2615/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM QUATRO POSTES COM LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. POLÔNIA, AO LADO DO NAP, BAIRRO PASIN. Aprovado
66
Requerimento nº 2616/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CANTEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO E TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
67
Requerimento nº 2617/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO MAIS UM DENTISTA PARA ATENDER NO PERÍODO NOTURNO, E FIM DE SEMANA NO PRONTO SOCORRO. Aprovado
68
Requerimento nº 2618/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A CMEI FREI REINALDO NEIBORG, LOCALIZADA NA RUA VIRGÍLIO MARCONDES, NO BAIRRO SANTA CECILIA. Aprovado
69
Requerimento nº 2619/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA COMPRADO NOVOS ARMÁRIOS PARA ODONTOLOGIA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
70
Requerimento nº 2620/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR GASTO COM CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PRÉDIO CENTRAL DA PREFEITURA, NO PERÍODO ENTRE OS MESES DE JANEIRO E AGOSTO DE 2019. Aprovado
71
Requerimento nº 2621/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1181/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA COLOCAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE LUZ, LOCALIZADOS EM FRENTE AO NÚMERO 637 E AO LADO DO NÚMERO 593, NA RUA JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
72
Requerimento nº 2622/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA TROCA DE POSTES DE MADEIRA NO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
73
Requerimento nº 2623/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA FARMÁCIA DENTRO DO PRONTO SOCORRO PARA ATENDER EMERGÊNCIAS, INCLUINDO FINAIS DE SEMANA. Aprovado
74
Requerimento nº 2624/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO QUAIS SÃO OS INVESTIMENTOS REALIZADOS. Aprovado
75
Requerimento nº 2625/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE AO COLÉGIO DOMUS, LOCALIZADO NA AV. ABEL CORRÊA GUIMARÃES, NÚMERO 369, NO BAIRRO CAMPOS MAIA. Aprovado
76
Requerimento nº 2626/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA DOM HELDER PESSOA CAMARA COM A RUA JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
77
Requerimento nº 2627/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE VENHA REQUERER DA CONCESSIONÁRIA VIVA PINDA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E AÇÕES 1) QUANTOS VEÍCULOS (ÔNIBUS) ADAPTADOS PARA RECEBER PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA (CADEIRANTES) ESTÃO DISPONÍVEIS PARA ATENDER OS PINDAMONHANGABENSES, 2) QUE VENHA REALIZAR A INSPEÇÃO NESTES VEÍCULOS, PARA VERIFICAR SE OS MESMOS ESTÃO APTOS A CIRCULAREM E A PRESTAREM SERVIÇOS DE QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, EME ESPECIAL AOS CADEIRANTES, 3) SE HÁ PLANOS DE INVESTIMENTO NESSE SEGMENTO, COMO AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA. Aprovado
78
Requerimento nº 2628/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES 1) RELAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS TRIBUTOS ARRECADADOS (IPTU7U, ISS E ITBI), ANO COMPETÊNCIA 2017, 2018 E ATÉ A PRESENTE DATA DE 2019, DISCRIMINANDO O VALOR TOTAL ARRECADADO, INDIVIDUALIZANDO POR BAIRROS. Aprovado
79
Requerimento nº 2629/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS QUE PODEM SER TOMADAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS RONDAS NO ENTORNO DO CENTRO DE TREINAMENTO LUIZ CALOI. Aprovado
80
Requerimento nº 2630/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE r$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) DESTINADA A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
81
Requerimento nº 2631/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER E AO CENTRO DE ZOONOSES, PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS SEMOVENTES QUE ESTÃO SENDO COLOCADOS PARA PASTAR NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
82
Requerimento nº 2632/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM UNIVERSIDADES PARA BOLSA UNIVERSITÁRIAS CONCEDIDAS À MUNÍCIPES DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
83
Requerimento nº 2633/2019 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 996/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ABAIXO SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. Aprovado
84
Requerimento nº 2634/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS VINTE QUATRO HORAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
85
Requerimento nº 2635/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A FALTA DE MÉDICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
86
Requerimento nº 2636/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES E RESULTADOS REALIZADOS PELA GESTÃO NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº 5639/2014, QUE INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. Aprovado
87
Requerimento nº 2637/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES E RESULTADOS REALIZADOS PELA GESTÃO NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº 4314/2005, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA. Aprovado
88
Requerimento nº 2638/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS SOBRE O CUSTO TOTAL DETALHADO PARA IMPLANTAÇÃO DO PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV), NO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
89
Requerimento nº 2639/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: a) QUANTAS PESSOAS ESTÃO AGUARDANDO PARA SEREM ATENDIDOS JUNTO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS? ESPECIFICAR A LISTA COM O SATISFATÓRIO ATENDIMENTO A SER REALIZADO. Aprovado
90
Requerimento nº 2640/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
91
Requerimento nº 2641/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA JUNTO A RUA PROFESSOR CARLOS FERREIRA CÉSAR. Aprovado
92
Requerimento nº 2642/2019 - RAFAEL GOFFI - À CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA VIVO SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: a) HÁ ALGUM ESTUDO PARA INSERIR JUNTO AO BAIRRO PINHÃO DO BORBA, NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, UMA ANTENA DE TELEFONE MÓVEL? SE SIM, PERGUNTA-SE: QUANDA SERÁ INSTALADA? POR FAVOR DETALHAR A RESPOSTA. Aprovado
93
Requerimento nº 2643/2019 - RAFAEL GOFFI - AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA SOLICITANDO O ENVIO DE EXEMPLARES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA A CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
94
Requerimento nº 2644/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. MOACYR GONÇALVES DE ARAÚJO, ARARETAMA. Aprovado
95
Requerimento nº 2645/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PAULO CÉSAR BITTERNCOURT DE CARVALHO, ARARETAMA. Aprovado
96
Requerimento nº 2646/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E/OU A TROCA DA PONTE QUE DÁ ACESSO À FAZENDA NOVA GOKULA. Aprovado
97
Requerimento nº 2647/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENCAMINHAR COM URGÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS, A RETROCESSÃO DAS DOAÇÕES DE ÁREAS DAS EMPRESAS COREMAX ARTEFATOS DE PAPEL LTDA (LEI A ÉPOCA Nº 5001/2009) E ETR ÓLEOS S.A. (LEI Nº 4421/2006), HAJA VISTA QUE AS MESMAS NÃO CUMPRIRAM COM AS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NA LEI DE DOAÇÃO DA ÉPOCA, CONFORME RESPOSTA DO EXECUTIVO NO OFICIO Nº 2561/2019-GAB (ANEXO). Aprovado
98
Requerimento nº 2648/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AO BAIRRO VILA SÃO PAULO: a) A PODA DE DIVERSAS ÁRVORES. b) MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL. Aprovado
99
Requerimento nº 2649/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DE FAIXA DE DIVISÃO DE FLUXOS OPOSTOS, PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO DE PARE) NA AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, NO CRISPIM, NA RUA RYOTY YASSUDA E AVENIDA VEREADOR ALFREDO MOLINARI, NO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
100
Requerimento nº 2650/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR EM CARÁTER EMERGENCIAL NOVAS AMBULÂNCIAS, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE INSERI-LAS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS VIGENTE NO MUNICÍPIO. Aprovado
101
Requerimento nº 2651/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA UNIDADE DE FISIOTERAPIA EM MOREIRA CÉSAR, ASSIM COMO, DISPONIBILIZAR MAIS PROFISSIONAIS (FISIOTERAPEUTAS) PARA AS UNIDADES DE MOREIRA CÉSAR E DE PINDAMONHANGABA, VISANDO AGILIZAR OS ATENDIMENTOS EM AMBAS. Aprovado
102
Requerimento nº 2652/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHAR À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CÓPIA DO OFICIO Nº 228/2019 (ANEXO) REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
103
Requerimento nº 2653/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE SISTEMA DE ARRECADAÇÃO NO PEDÁGIO DO ATANÁSIO (AUTOMATIZAÇÃO), VISTO A VULNERABILIDADE DA FORMA QUE ESTA SENDO REALIZADO ATUALMENTE, CONFORME RESPOSTA DO OFICIO Nº 2267/2019-GAB. Aprovado
104
Requerimento nº 2654/2019 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR O HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE ULTRASSOM, NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PARA 24 HORAS, VISTO QUE HÁ MUITOS CASOS GRAVES E QUE NECESSITAM DA REALIZAÇÃO DAQUELE E DO SEU DIAGNÓSTICO, IMEDIATAMENTE. Aprovado
Requerimento Verbal.
105
Requerimento nº 2655/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO A AVENIDA DR. JOSÉ ADHEMAR CESAR RIBEIRO A) MANUTENÇÃO DA CALÇADA QUE LIGA A ROTATÓRIA ONDE SE ENCONTRA O HOMEM DE LATA E O RECINTO SÃO VITO B) REFORMA DA CICLOVIA. Aprovado
Requerimento Verbal.
106
Requerimento nº 2656/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA LICITAÇÃO DA COMPRA DE AMBULÂNCIAS, VISTO QUE FOI ENCAMINHADO PARA ESSE FIM, EMENDA PARLAMENTAR DESTA VEREADORA, BEM COMO RECURSO DO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVÃO GALVÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
107
Requerimento nº 2657/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A SEGUINTE INFORMAÇÃO- PORQUE AS PESSOAS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA DO MUNICÍPIO, PARA REALIZAR OS EXAMES, PRINCIPALMENTE, ULTRASSOM, MAMOGRAFIA E ENDOSCOPIA, NÃO FORAM ATENDIDAS PELO MUTIRÃO QUE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO REALIZOU EM NOSSA REGIÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
108
Moção nº 107/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SENHOR ALEXANDRE PEREIRA COSTA (ALEXANDRE PIÓ), PELA NOMEAÇÃO NA SECRETARIA DE GOVERNO, NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, NO COMANDO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA. Aprovado
Moção Verbal.
109
Moção nº 108/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA KETILEY BATISTA DA EQUIPE DE ATLETISMO SEMELP, CAMPEÃ BRASILEIRA DO TROFÉU BRASIL DE ATLETISMO, NA PROVA DE 100 METROS COM BARREIRA COM O TEMPO DE 13" 29º. Aprovado
Moção Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
3 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Não disponível
4 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JORGE DA FARMÁCIA / PL, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Ausências Justificadas [1]: JANIO LERARIO / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 81/2019 - RAFAEL GOFFI - DENOMINA A RUA 19 (DEZENOVE) DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, PINDAMONHANGABA/SP, DE RUA JOSÉ JUAREZ VIEIRA. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 87/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA MARIA RITA DE PINHO LUNARDI A RUA 23 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 95/2019 - RONALDO PIPAS - DENOMINA A RUA 21 (VINTE E UM) DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, PINDAMONHANGABA/SP, DE RUA WALTER JOSÉ PICCA. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2019 - RONALDO PIPAS - DENOMINA A RUA 17 (DEZESSETE) DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, PINDAMONHANGABA/SP, DE RUA MEIMEI. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 98/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA ENG. LUIZ CARLOS LOBERTO A RUA 22 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA PM MARCELO DE OLIVEIRA A RUA 13 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 100/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA ALZIRA MOREIRA A RUA 01 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
8
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 101/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA MARIA CÉLIA SALGADO RIBEIRO DE SIQUEIRA ALVES A RUA 07 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
9
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 102/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA DR. FRANCISCO PIORINO FILHO A RUA 16 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
10
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 104/2019 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA DOUTOR JONAS MATTOS A RUA 12 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
11
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 107/2019 - RODERLEY MIOTTO - DENOMINA DE RUA PROF. JAURO PEREIRA GOMES FERREIRA A RUA 25 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
12
Turno Único do Projeto de Resolução nº 1/2019 - RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA, COM O OBJETIVO DE DEFENDER E GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DE LIBERDADE RELIGIOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
2 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Encerramento: às 21:15 hs