Projeto de Lei Ordinária nº 32/2019

ESTABELECE OS PADRÕES E CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA (FAIXA) ELEVADA EM VIAS PÚBLICAS.

Autoria: GISLENE

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/03/2019

Protocolo: 818/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6222/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/05/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 30/05/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Lei n° 6.222, de 30 de maio de 2019.
    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Arquivo
  • 08/05/2019 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 18/2019. Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 07/05/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/04/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 19/03/2019 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/03/2019 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
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