Projeto de Lei Ordinária nº 137/2016

ALTERA ITENS DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5.839, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE ALTERA A NOMENCLATURA DAS UNIDADES ESCOLARES PARA ESCOLA MUNICIPAL E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/12/2016

Protocolo: 2272/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6008/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/02/2017 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei por promulgação

  • 03/02/2017 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.008, de 03 de fevereiro de 2017.
    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Arquivo
  • 01/02/2017 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 03/2017. Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 31/01/2017 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/01/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 20/12/2016 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/12/2016 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
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