Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

30 de janeiro de 2017 (segunda-feira), às 18h21

Ata da Sessão

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1/2017 - RODERLEY MIOTTO - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 48, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 2/2017 - FELIPE CÉSAR - REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTAXISTA, SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA - MOTOBOY, E TRANSPORTE DE MERCADORIAS - MOTOFRETE, E DETERMINA OUTRAS DISPOSIÇÕES.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 3/2017 - FELIPE CÉSAR - DENOMINA DE MARIA DA SILVA QUEIROZ UMA VIA PÚBLICA NO BAIRRO BONSUCESSO.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 4/2017 - FELIPE CÉSAR - DENOMINA DE NELSON CEMBRANELLI SCHMIDT UMA VIA PÚBLICA NO BAIRRO COLMEIA.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 5/2017 - FELIPE CÉSAR - DENOMINA A QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE PEDROSA ROMEIRO DE JOSÉ ALFREDO COLI CORRÊA (ALFREDÃO).
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 6/2017 - FELIPE CÉSAR - DENOMINA A CRECHE LOCALIZADA NA RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA, EM TERRENO DESAPROPRIADO DO SINDICATO RURAL DE PINDAMONHANGABA, DE TEREZINHA MACEDO PEDRO DE ANDRADE.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 7/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA HUNGRIA E A AVENIDA ÁUSTRIA, NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, NESTE MUNICÍPIO, DE PRAÇA MARIA APPARECIDA DA SILVA (DONA CIDA).
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 8/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 9/2017 - PROFESSOR OSVALDO - DENOMINA O CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO DAS CAMPINAS DE BENEDITO CORRÊA LEITE.
10
 Projeto de Lei Ordinária nº 10/2017 - PROFESSOR OSVALDO - DENOMINA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, DE HENRY CÉSAR MONTEIRO.
11
 Projeto de Lei Ordinária nº 11/2017 - JANIO LERARIO - DENOMINA DE DR. CELSO CHARURI A UNIDADE DO SENAC DE PINDAMONHANGABA.
12
 Projeto de Lei Ordinária nº 12/2017 - JANIO LERARIO - DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO ARARETAMA DE PASTOR JOÃO KOLENDA LEMOS E MISSIONÁRIA RUTH DÓRIS LEMOS.
13
 Projeto de Lei Ordinária nº 13/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - DENOMINA DE PROFESSORA FRANCISCA PIRES VIEIRA A CRECHE DO BAIRRO DO CRISPIM.
14
 Projeto de Lei Ordinária nº 14/2017 - RAFAEL GOFFI - CRIA NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO GEOGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/SP A DENOMINAÇÃO ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA, COM ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
15
 Projeto de Lei Ordinária nº 15/2017 - RODERLEY MIOTTO - DENOMINA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LOCALIZADA NO BAIRRO DO ARARETAMA, DE DR. JOSÉ ROBERTO MAFETANO.
16
 Projeto de Lei Ordinária nº 16/2017 - RODERLEY MIOTTO - DENOMINA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LOCALIZADA EM MOREIRA CÉSAR, DE DR. MILTON FLÁVIO DE OLIVEIRA.
17
 Projeto de Lei Ordinária nº 17/2017 - RODERLEY MIOTTO - DENOMINA DE BENEDITA GODOI A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO DO GOIABAL.
18
 Projeto de Lei Ordinária nº 18/2017 - RODERLEY MIOTTO - ESTABELECE NORMAS PARA DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO APÓS AS 22 HORAS, EM ÁREAS CONSIDERADAS DE RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19
 Projeto de Lei Ordinária nº 19/2017 - RAFAEL GOFFI - CRIA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, DO VÍRUS ZIKA E DA FEBRE CHIKUNGUNYA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, DO VÍRUS ZIKA E DA FEBRE CHIKUNGUNYA, NA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20
 Projeto de Lei Ordinária nº 20/2017 - RAFAEL GOFFI - ASSEGURA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, AOS DOADORES DE SANGUE E DOADORAS DE LEITE MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21
 Projeto de Lei Ordinária nº 21/2017 - RODERLEY MIOTTO, CARLOS MOURA - MAGRÃO - PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22
 Projeto de Lei Ordinária nº 22/2017 - RENATO CEBOLA - INSTITUI A SEMANA DA VIRADA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
23
 Projeto de Lei Ordinária nº 24/2017 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/SP A DEFINIÇÃO E PENALIZAÇÃO DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24
 Projeto de Lei Ordinária nº 25/2017 - RAFAEL GOFFI - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAR A COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25
 Projeto de Lei Ordinária nº 26/2017 - Prefeito Municipal - PRORROGA O PRAZO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÃO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1/2017 - FELIPE CÉSAR - SOLICITANDO ESTUDOS PARA TRANSFORMAR EM CALÇADÃO AS RUAS DO CENTRO COMERCIAL. Aprovado
2
 Indicação nº 2/2017 - FELIPE CÉSAR - SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA RUA DOS ANDRADAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DEPUTADO CLARO CÉSAR (ESQUINA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES) E A AVENIDA CEL. FERNANDO PRESTES (ESQUINA DA LANCHONETE PORTAL DA ESFIHA), NOS MOLDES REALIZADO NA RUA DEPUTADO CLARO CÉSAR. Aprovado
3
 Indicação nº 3/2017 - FELIPE CÉSAR - SOLICITANDO O TAPAMENTO DE BURACOS NA ESTRADA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA. Aprovado
4
 Indicação nº 4/2017 - FELIPE CÉSAR - SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA EXIGIR A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DAS MATRÍCULAS ESCOLARES. Aprovado
5
 Indicação nº 5/2017 - RENATO CEBOLA - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LOMBADA COM FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA MARTINS CABRAL, NA ALTURA DO Nº 30, BAIRRO CENTRO. Aprovado
6
 Indicação nº 6/2017 - RENATO CEBOLA - SOLICITA COLOCAÇÃO DE LOMBADA, NA RUA JOSÉ MOREIRA LEITE CÉSAR, NA ALTURA DO Nº 32, NO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
7
 Indicação nº 7/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NO PISO ASFÁLTICO, NA RUA 10 NO BAIRRO MORUMBI, ATUALMENTE DENOMINADA RUA SHIDUCA YASSUDA. Aprovado
8
 Indicação nº 8/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - SEJA REALIZADO A LIMPEZA E PODA DE MATAGAL DO PARQUE INFANTIL E ACADEMIA DA MELHOR IDADE NO BAIRRO JARDIM REZENDE. Aprovado
9
 Indicação nº 9/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE LIXO E RETIRADA DE ENTULHO DA AV MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO - CRISPIM, PRÓXIMO AO NUMERO 1025, EM SEGUIDA DEVERÁ SER FEITA A SINALIZAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXO. Aprovado
10
 Indicação nº 10/2017 - RENATO CEBOLA - SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
11
 Indicação nº 11/2017 - RENATO CEBOLA - SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE, NA AVENIDA TENENTE MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, EM FRENTE AO NÚMERO 154, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
12
 Indicação nº 12/2017 - FELIPE CÉSAR - FECHAMENTO DAS LATERAIS DA FEIRA LIVRE. Aprovado
13
 Indicação nº 13/2017 - FELIPE CÉSAR - EM REITERAÇÃO, SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE RODOVIÁRIA ÀS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA. Aprovado
14
 Indicação nº 14/2017 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA A PINTURA DAS LOMBADAS E ROÇAMENTO DAS LATERAIS DA ESTRADA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA. Aprovado
15
 Indicação de Projeto de Lei nº 1/2017 - RENATO CEBOLA - CRIA O BILHETE DO DESEMPREGADO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
16
 Indicação de Projeto de Lei nº 2/2017 - GISLENE - CRIA O COMITÊ ITINERANTE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
17
 Indicação de Projeto de Lei nº 3/2017 - FELIPE CÉSAR - DISPÕE SOBRE A JORNADA REDUZIDA AO SERVIDOR QUE POSSUA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE DEFICIENTE. Aprovado
18
 Indicação de Projeto de Lei nº 4/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Aprovado
19
 Indicação de Projeto de Lei nº 5/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS. Aprovado
20
 Requerimento nº 1/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CORTE DE ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA PADRE LUÍS GARCIA DE OLIVEIRA, 632, ARARETAMA. Aprovado
21
 Requerimento nº 2/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE MATAGAL E ARBUSTAL EM TODAS AS PRAÇAS E PARQUES DA CIDADE. Aprovado
22
 Requerimento nº 3/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DAS RUAS LUIZ CANÍNEO, ELÓI PINHEIRO, LUIZ MONTEIRO CESAR MINELLI, JOÃO PAULO DE CAMARGO, FRANCISCO RESENDE, PEDRO DA CRUZ SALGADO - RESIDENCIAL CRISPIM. Aprovado
23
 Requerimento nº 4/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, NA DESCIDA E SUBIDA DA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO - CIDADE NOVA- PRÓXIMO À IGREJA NOVA JESUS ALÉM. Aprovado
24
 Requerimento nº 5/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE ESPORTE, NA ÁREA VERDE QUE CONTORNA A QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA, NO CRISPIM. Aprovado
25
 Requerimento nº 6/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA COLOCAÇÃO DE GRAMADO NA ÁREA DE LAZER DA PRAÇA ALOÍSIO FORONI, SITUADA ENTRE AS RUAS MANOEL JACINTO E PEDRO HENRIQUE GONÇALVES, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLACA DE INAUGURAÇÃO. Aprovado
26
 Requerimento nº 7/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE MATAGAL E ARBUSTAL NA PASSARELA DO VILA PRADO, QUE DÁ ACESSO À RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA. Aprovado
27
 Requerimento nº 8/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE MATAGAL E ARBUSTAL NO PARQUE, SITUADO NA ESTRADA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA – JARDIM BOA VISTA. Aprovado
28
 Requerimento nº 9/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE BUEIROS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, NA ESTRADA JESUS ANTONIO DE MIRANDA - JARDIM BOA VISTA. Aprovado
29
 Requerimento nº 10/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SE FAÇA SINALIZAÇÃO DE RESPEITO AO PEDESTRE, BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO NO LOCAL, NOS FINAIS DE TARDE E NO HORÁRIO COMERCIAL DOS SÁBADOS. Aprovado
30
 Requerimento nº 11/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTO QUE FUNCIONE DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PROLONGADOS. Aprovado
31
 Requerimento nº 12/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS NA ESTRADA MUNICIPAL COMENDADOR ETTORE AFARELLI, CONHECIDA COM O PINHÃO DO BORBA. Aprovado
32
 Requerimento nº 13/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO NÚMERO DE PACIENTES QUE ESTÃO EM TRATAMENTO DO CÂNCER E O NÚMERO DE PACIENTES QUE ESTÃO AGUARDANDO O INÍCIO DE TRATAMENTO DO CÂNCER. Aprovado
33
 Requerimento nº 14/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E O CALÇAMENTO DO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA CAPITÃO JOÃO MONTEIRO DO AMARAL PRÓXIMO AO MERCADO DESTAK NO BAIRRO DO MOMBAÇA. Aprovado
34
 Requerimento nº 15/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A DEVIDA LIMPEZA E CORTES DE MATO NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM IMPERIAL. Aprovado
35
 Requerimento nº 16/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SE ENCONTRE UMA OUTRA FORMA DE RETIRADA DE CORPOS QUE FALECEM NA SANTA CASA, QUE NÃO TRANSITEM MAIS POR DENTRO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
36
 Requerimento nº 17/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS PACIENTES TRANSPLANTADOS QUE PRECISEM DE ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL SEJAM ATENDIDOS ISOLADAMENTE, TENDO EM VISTA QUE APÓS O TRANSPLANTE FICAM COM A IMUNIDADE BAIXA, SENDO NECESSÁRIO QUE EVITEM CONTATO COM OUTROS PACIENTES. Aprovado
37
 Requerimento nº 18/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DE UMA ÁRVORE NA AVENIDA TENENTE MANOEL PEREIRA DOS SANTOS PRÓXIMO AO NÚMERO 154, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
38
 Requerimento nº 19/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR UM PROBLEMA ANTIGO DE ALAGAMENTO QUE ATINGE OS MORADORES DA RUA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES, NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
39
 Requerimento nº 20/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A DEVIDA LIMPEZA E CORTES DE MATO NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM IMPERIAL. Aprovado
40
 Requerimento nº 21/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO A ÁREA VERDE QUE ESTÁ SENDO CONSERVADA PELOS MORADORES DO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
41
 Requerimento nº 22/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES NA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, ESPECIALMENTE PRÓXIMO AO Nº 1370, NO BAIRRO SOCORRO. Aprovado
42
 Requerimento nº 23/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O MOTIVO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL NÃO ESTAR MAIS REALIZANDO EXAMES COM PEDIDOS DE MÉDICOS PARTICULARES. Aprovado
43
 Requerimento nº 24/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PARA SE MANTER UM LOCAL PARA AULAS DE AUTOESCOLA, SE É DAS PRÓPRIAS AUTOESCOLAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL OU DO DETRAN. Aprovado
44
 Requerimento nº 25/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NOS BAIRROS DO MOMBAÇA E MARIANA. Aprovado
45
 Requerimento nº 26/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GENERAL JÚLIO SALGADO, BAIRRO DO SANTANA. Aprovado
46
 Requerimento nº 27/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIAS DAS FORTES CHUVAS DO MÊS DE JANEIRO, QUE DANIFICOU O TODA PARTE ASFÁLTICA. Aprovado
47
 Requerimento nº 28/2017 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E BOCA DE LOBO NA RUA CARLOS GIÁCOMO MASETTI NO BAIRRO DA CRUZ PEQUENA. Aprovado
48
 Requerimento nº 29/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO JARDIM DA PRAÇA CENTRAL MONSENHOR MARCONDES. Aprovado
49
 Requerimento nº 30/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR MANUTENÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DO CIDADE JARDIM E ARARETAMA. Aprovado
50
 Requerimento nº 31/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, BEM COMO DE PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADAS NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, EM FRENTE AO Nº 1430, BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
51
 Requerimento nº 32/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4530/2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIROS NOS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado
52
 Requerimento nº 33/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORE, LOCALIZADA NA AVENIDA TENENTE CORONEL MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, EM FRENTE AO Nº 154, BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
53
 Requerimento nº 34/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA PÁSSARO MARRON, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA COLOCAÇÃO DE BANHEIROS NOS ÔNIBUS COM DESTINO A SÃO PAULO. Aprovado
54
 Requerimento nº 35/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 3358/1997, QUE “INSTITUI O PROGRAMA “PRESERVE O VERDE””. Aprovado
55
 Requerimento nº 36/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO COM URGÊNCIA, NA MANUTENÇÃO EM GERAL DAS RUAS ABEL JOSÉ DE CAMPOS E RUA JOÃO BONAF, NO LOTEAMENTO RAMOS. Aprovado
56
 Requerimento nº 37/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR CARLOS EDUARDO DE MOURA - MAGRÃO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, NO DIA 09 DE MARÇO DE 2017, ÀS 19:00 HORAS. Aprovado
57
 Requerimento nº 38/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR, NO PRAZO REGIMENTAL, A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A ATUALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO, PREVISTO NA LEI Nº 5.624, DE 01 DE ABRIL DE 2004. Aprovado
58
 Requerimento nº 39/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA AV. DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR, EM FRENTE A PRAÇA SÃO JOÃO E A ESCOLA DEPUTADO CLARO CÉSAR (DCC), PARA MELHORAR O TRÂNSITO NESTA LOCALIDADE, E A TRAVESSIA DE PEDESTRES. Aprovado
59
 Requerimento nº 40/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA AV. DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR, COM A RUA OSVALDO DE OLIVEIRA CORNETTI, NO BAIRRO PADRE RODOLFO, PARA MELHORAR O TRÂNSITO NESTA LOCALIDADE. Aprovado
60
 Requerimento nº 41/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. MONTEIRO MACHADO CÉSAR, AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 510, E A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU PASSARELA QUE POSSIBILITE A PASSAGEM DE VEÍCULOS, COM SAÍDA PARA O BAIRRO AZEREDO. Aprovado
61
 Requerimento nº 42/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ACÁCIO DO NASCIMENTO, CEP 12441-190, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 484, BAIRRO PADRE RODOLFO, PARA INIBIR QUE VEÍCULOS TRANSITEM EM ALTA VELOCIDADE, NO SENTIDO DE DAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRE E CICLISTAS. Aprovado
62
 Requerimento nº 43/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO QUE ATINGE OS MORADORES DO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
63
 Requerimento nº 44/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS TRATAMENTOS SÃO FORNECIDOS PARA DEPENDENTES QUÍMICOS E QUAIS PROJETOS EXISTEM PARA AMPLIAÇÃO DESSE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO. Aprovado
64
 Requerimento nº 45/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA QUE NO TERMO DE REFERÊNCIA DA PRÓXIMA LICITAÇÃO, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, SEJA INCLUÍDA MAIS ITINERÁRIOS E ABRIGOS PARA PASSAGEIROS, CONFORME REIVINDICAÇÃO ABAIXO. Aprovado
65
 Requerimento nº 46/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA FRANCISCO RESENDE - CRISPIM. Aprovado
66
 Requerimento nº 47/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA SOLDADO PAULO ALVES - VISTA ALEGRE. Aprovado
67
 Requerimento nº 48/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO À ESTA CÂMARA DE VEREADORES DE PROJETO DE ANISTIA DE JUROS, MULTAS E HONORÁRIOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS - IPTU, ISS/ ALVARÁS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA. Aprovado
68
 Requerimento nº 49/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS, PARA VIABILIZAR MELHORIAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, TAIS COMO: REFORMA DO PRÉDIO, TROCA DE MOBÍLIAS, CONTRATAÇÕES DE MÉDICOS E ENFERMEIRAS, IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA 24 HORAS, NO SENTIDO DE GARANTIR UM ATENDIMENTO MAIS DIGNO PARA A POPULAÇÃO PINDAMONHANGABENSE. Aprovado
69
 Requerimento nº 50/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR PARA O DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, UMA AMBULÂNCIA DO SAMU. Aprovado
70
 Requerimento nº 51/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO AOS MUNÍCIPES, SEJAM REALIZADOS TAMBÉM NOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS. Aprovado
71
 Requerimento nº 52/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETÁRIA DE SAÚDE. C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RETORNAR A COLETA DE SANGUE, NO POSTO DE SAÚDE I DO ARARETAMA, EVITANDO-SE O DESLOCAMENTO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO ATÉ O CENTRO DA CIDADE, CONTRIBUINDO SOBREMANEIRA COM O BEM ESTAR DOS MESMOS. Aprovado
72
 Requerimento nº 53/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À SECRETÁRIA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, PARA QUE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS FIQUEM ABERTOS NO HORÁRIO DE ALMOÇO COM FUNCIONÁRIO QUE POSSA DISTRIBUIR SENHAS, CONFORME A CHEGADA DOS PACIENTES, NO SENTIDO DE ORGANIZAR E MELHORAR O ATENDIMENTO. Aprovado
73
 Requerimento nº 54/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS APROFUNDADOS E PROVIDÊNCIAS PARA SE CRIAR UM SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, COM PORTAIS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, SE POSSÍVEL, EM PARCERIA E SINTONIA COM O SERVIÇO INTERNO DE MONITORAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO A MELHORIA DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO. Aprovado
74
 Requerimento nº 55/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR QUANDO INICIARÁ AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO PASIN. Aprovado
75
 Requerimento nº 56/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, RECONSTRUÇÃO DA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAIS E O RECAPEAMENTO DO ASFALTO, DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN, INFORMANDO A DATA PREVISTA PARA INÍCIO DOS SERVIÇOS. Aprovado
76
 Requerimento nº 57/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA TERMINAR AS OBRAS DA AVENIDA DAS ROSAS, NO RESIDENCIAL VALE DAS ACÁCIAS, PROVIDENCIANDO GUIA, SARJETAS, ASFALTO E CALÇAMENTO, HAJA VISTA QUE OS SERVIÇOS INICIARAM EM 2016, E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORAM EXECUTADOS. Aprovado
77
 Requerimento nº 58/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA TERMINAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO MANTIQUEIRA, HAJA VISTA QUE OS SERVIÇOS INICIARAM EM 2016,E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORAM EXECUTADOS. Aprovado
78
 Requerimento nº 59/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INCLUIR NO PLANO DE TRABALHO DA PREFEITURA, O ASFALTAMENTO DAS RUAS RAPOSO TAVARES E EUCLIDES DA CUNHA, TERRA DOS IPÊS -SETOR SUL, AINDA CARENTES DESSE BENEFÍCIO. Aprovado
79
 Requerimento nº 60/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECONSTRUÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE DO RIO PARAÍBA, QUE INTERLIGA O BAIRRO TAIPAS AO BAIRRO SAPUCAIA. Aprovado
80
 Requerimento nº 61/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ADEMIR JOSÉ FERRAZ, PELO EXEMPLO DE TRABALHO E DEDICAÇÃO À CAUSA PÚBLICA. Aprovado
81
 Requerimento nº 62/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE POSTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE ENTULHO, NO MUNICÍPIO, ASSIM COMO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
82
 Requerimento nº 63/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RESGATAR OS ANIMAIS DE RUA DO MUNICÍPIO, LEVANDO-OS PARA O ABRIGO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CUIDAR DO BEM ESTAR DESSES ANIMAIS. Aprovado
83
 Requerimento nº 64/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA ÁREA VERDE , AS MARGENS DO VALETÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ INÁCIO, NO BAIRRO ARARETAMA, O QUAL ESTA TOMADO POR MATO ALTO, LIXO, ENTULHO E ÁGUA PARADA. Aprovado
84
 Requerimento nº 65/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CECÍLIA, CUJAS RUAS ENCONTRAM-SE TOMADAS POR MATO. Aprovado
85
 Requerimento nº 66/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA YOLANDA DE LACERDA LIMA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
86
 Requerimento nº 67/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EDP BANDEIRANTE , C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, NO TRECHO ENTRE CONDOMÍNIO REAL VILLE ATÉ A ENTRADA DO LOTEAMENTO ARARETAMA. Aprovado
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 Requerimento nº 68/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ANTENOR DA SILVA ANDRADE, NO RESIDENCIAL MOEMA VILLE. Aprovado
88
 Requerimento nº 69/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO CIDADE NOVA. Adiamento
89
 Requerimento nº 70/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAR PODA DE UMA ÁRVORE NA AVENIDA TENENTE CORONEL PEREIRA MANOEL DOS SANTOS (ANTIGA AV. 2), CIDADE JARDIM, ALTURA Nº154. Aprovado
90
 Requerimento nº 71/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAR O TÉRMINO DA COLOCAÇÃO DE POSTES DE CONCRETO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA FELISBINO DE ALMEIDA, NO BAIRRO CRISPIM, NO SENTIDO DE INIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE LIXOS E ENTULHOS. Aprovado
91
 Requerimento nº 72/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR O ROÇAMENTO DO MATO EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO (SP132), EM PINDAMONHANGABA O QUAL ESTA OBSTRUINDO O ACOSTAMENTO E TAPANDO A VISUALIZAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÕES. Aprovado
92
 Requerimento nº 73/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE INIBIDORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO (SP132, ALTURA DO Nº 13.010 Aprovado
93
 Requerimento nº 74/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA, ASSIM COMO PROVIDENCIAR AS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS NECESSÁRIAS, COM A FINALIDADE DE INIBIR QUE VEÍCULOS TRANSITEM EM ALTA VELOCIDADE, NA RUA MARIA JOSÉ DE MORAES M, PRÓXIMO AO Nº 60, BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
94
 Requerimento nº 75/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS LEGAIS E CABÍVEIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA DE CONCRETO, NO CAMPO DE FUTEBOL DO ESPORTE CLUBE ESTRELA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
95
 Requerimento nº 76/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY, COM GRAMA SINTÉTICA, SENDO QUE , O PROJETO DE LEI Nº 106/2012, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APROVADO NESTA CASA DE LEIS, VISA A CONSTRUÇÃO DOS REFERIDO CAMPOS, SENDO UM NO C.E ZITO, UM NA CIDADE NOVA E UM NO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
96
 Requerimento nº 77/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA PARTE INFERIOR DO CENTRO EDUCACIONAL BENEDITO CLEMENTE, NO BAIRRO OURO VERDE. Aprovado
97
 Requerimento nº 78/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAIS, NA RUA BENEDITO PIRES CÉSAR NO TRECHO DEFRONTE A ÁREA VERDE. Aprovado
98
 Requerimento nº 79/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA -DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA E PROVIDÊNCIAS AS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS NECESSÁRIAS, Aprovado
99
 Requerimento nº 80/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROJETO PARA REVITALIZAR A ÁREA VERDE DA RUA BENEDITO PIRES CÉSAR, NO ARARETAMA, COM PLANTIO DE ÁRVORES, INSTALAÇÃO DE BANCOS, INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS, INSTALAÇÃO DE AMI - ACADEMIA MELHOR IDADE, INSTALAÇÃO DE TRAVES E CERCAR O CAMPINHO DE FUTEBOL EXISTENTES, COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A ÁREA VERDE EM LOCAL DE LAZER PARA COMUNIDADE. Aprovado
100
 Requerimento nº 81/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA BENEDITO PIRES CÉSAR, DEFRONTE A ÁREA VERDE. Aprovado
101
 Requerimento nº 82/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS DO CONDOMÍNIO RECANTO DO SOL OU DA SITUAÇÃO ATUAL DO REFERIDO CONDOMÍNIO LOCALIZADO NO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
102
 Requerimento nº 83/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHO NA ENCOSTA DO RIBEIRÃO DO CURTUME, NO BAIRRO ANDRADE. Aprovado
103
 Requerimento nº 84/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR POR ESCRITO A RELAÇÃO DAS DÍVIDAS REAIS, QUE O PREFEITO DA GESTÃO ANTERIOR DEIXOU PARA ADMINISTRAÇÃO ATUAL. Aprovado
104
 Requerimento nº 85/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOS NO CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADO NA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
105
 Requerimento nº 86/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA DE AVISO PARA O USO OBRIGATÓRIO DE COLEIRA NOS ANIMAIS QUE FREQUENTAM O PARQUE COM SEUS DONOS. Aprovado
106
 Requerimento nº 87/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR OS ATOS DO SUBPREFEITO DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
107
 Requerimento nº 88/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SÃO MATHEUS, AO LADO DO NÚMERO 94, VILA SÃO JOÃO. Aprovado
108
 Requerimento nº 89/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE ESPORTES C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CRIAR DENTRO DO PARQUE DA CIDADE, TRILHA PARA MOUNTAIN BIKE, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, ASSIM COMO, PASSEIOS PELOS PRATICANTES DESSA MODALIDADE DE ESPORTE QUE CRESCE A CADA DIA EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
109
 Requerimento nº 90/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA NET, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTENDER AOS BAIRROS, VILA SÃO BENEDITO, VILA SÃO JOSÉ, VILA SÃO JOÃO, RESIDENCIAL PASIN, VILA SÃO PAULO, CASTOLIRA, MORUMBI E VILLAGE DO SOL, OS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DA NET, NA CERTEZA DE QUE SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA TANTOS MUNÍCIPES, QUE DO MESMO SOBREVIVEM. Aprovado
110
 Requerimento nº 91/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE O MUNICÍPIO FAÇA O CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA ADERIR AO PROGRAMA CARTÃO RECOMEÇO QUE FORNECE AUXÍLIO PARA OS DEPENDENTES QUÍMICOS. Aprovado
111
 Requerimento nº 92/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS DO IPTU PARA O CORRENTE ANO. Aprovado
112
 Requerimento nº 93/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SANAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO EXISTENTE NA RUA ANIBAL DE JESUS PINTO MONTEIRO, PRÓXIMO AO N°270, BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
113
 Requerimento nº 94/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR QUANDO SERÁ REALIZADO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA, BAIRRO RESIDENCIAL LESSA. Aprovado
114
 Requerimento nº 95/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AV. EDARGE VIEIRA MARCONDES NO BAIRRO VISTA ALEGRE Aprovado
115
 Requerimento nº 96/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO DE BARRA DE PROTEÇÃO EM TORNO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM RESENDE, ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS APARELHOS DA AMI-ACADEMIA DA MELHOR IDADE. Aprovado
116
 Requerimento nº 97/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE FERRO NAS ENTRADAS DA VIELA LOCALIZADA NA RUA DÁCIO RESENDE CAMPOS MAIA, AO LADO DO N° 334, BAIRRO VISTA ALEGRE PARA IMPEDIR A PASSAGEM DE VEÍCULOS NO LOCAL, SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
117
 Requerimento nº 98/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR QUANDO SERÁ CONSERTADA A CERCA DA ESCOLA MÁRIO ANTONIO BONOTTI PADRE REMEFI, AO LADO DA PRAÇA DO MARIA ÁUREA Aprovado
118
 Requerimento nº 99/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADA NA RUA JOÃO LIVRAMENTO, AO LADO DO N° 1239, BAIRRO VILA RICA. Aprovado
119
 Requerimento nº 100/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO AO LONGO DA ESTRADA MUNICIPAL KANEGAI, NO BAIRRO BONSUCESSO. Aprovado
120
 Requerimento nº 101/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A LIMPEZA DA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA (RUA DA LINHA DO TREM). Aprovado
121
 Requerimento nº 102/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA LUIZ GONZAGA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA N°3 NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
122
 Requerimento nº 103/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA BENEDITO DARCY MONTEIRO (ANTIGA RUA 8), PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE N° 123, BAIRRO ARARETAMA (CDHU). Aprovado
123
 Requerimento nº 104/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PROVIDÊNCIAS, URGENTES, PARA O CONSERTO OU TROCA DOS BRINQUEDOS LOCALIZADOS NO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DO BAIRRO MARIA ÁUREA, AO LADO DA ESCOLA MÁRIO ANTÔNIO BENOTTI PADRE REMEFI Aprovado
124
 Requerimento nº 105/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÃO DE QUANDO SERÁ REALIZADA A PODA DE ÁRVORE NA RUA JOÃO LIVRAMENTO, AO LADO DA RESIDÊNCIA DE N° 1239, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
125
 Requerimento nº 106/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM POSTE DE LUZ NA RUA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE N°685, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
126
 Requerimento nº 107/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER O BAIRRO VILA RICA E REGIÃO. Aprovado
127
 Requerimento nº 108/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA AMI-ACADEMIA DA MELHOR IDADE E UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA SÃO PAULO, LOCALIZADA NA RUA ENG. ORLANDO DRUMOND MURGEL, BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
128
 Requerimento nº 109/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DOS ROUXINÓIS (ANTIGA RUA 4), N°210, EM FRENTE A ESCOLA E.E IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO, NO BAIRRO BETA. Aprovado
129
 Requerimento nº 110/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE TRONCO DE ÁRVORE LOCALIZADO NA PRAÇA DO MARIA ÁUREA, AO LADO DA ESCOLA MÁRIO ANTÔNIO BONOTTI PADRE REMEFI. Aprovado
130
 Requerimento nº 111/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR QUANDO SERÁ REALIZADO O TÉRMINO DO ASFALTO DA AV. ABEL CORRÊA GUIMARÃES, ENTRE AS RUAS VICENTE CORREA LEITE ATÉ A RUA GABRIELA DE BARROS LESSA, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA RICA E RESIDENCIAL LESSA. Aprovado
131
 Requerimento nº 112/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER “CMEL”. Aprovado
132
 Requerimento nº 113/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REFORMA E/OU REPAROS EMERGENCIAIS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO SANTA CECÍLIA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
133
 Requerimento nº 114/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES A RESPEITO DA RETOMADA DAS OBRAS, PARA A CONSTRUÇÃO DA PISCINA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE JARDIM , EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
134
 Requerimento nº 115/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE VEGETAÇÃO DA ÁREA VERDE DO BAIRRO VITÓRIA PARK, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
135
 Requerimento nº 116/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O CORTE DE UM EXTENSO BAMBUZAL NO BAIRRO VITÓRIA PARK, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
136
 Requerimento nº 117/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
137
 Requerimento nº 118/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO INSERTAS NAS CALÇADAS E RUAS DO BAIRRO VITÓRIA PARK, PINDAMONHANGABA. Aprovado
138
 Requerimento nº 119/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE QUANDO A NOVA LICITAÇÃO, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INCLUIR MAIS ITINERÁRIOS E ABRIGOS. Aprovado
139
 Requerimento nº 120/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE DIVERSAS LÂMPADAS QUEIMADAS, JUNTO AOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO BAIRRO VITÓRIA PARK,PINDAMONHANGABA. Aprovado
140
 Requerimento nº 121/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O AGENDAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO JARDIM PRINCESA (MOSSORÓ), EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
141
 Requerimento nº 122/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DA ÁREA VERDE DO BAIRRO VILA SÃO PAULO, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
142
 Requerimento nº 123/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO FEITAL EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
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 Requerimento nº 124/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO O INICIO DAS OBRAS DA CRECHE-ESCOLA DO BAIRRO MARICÁ, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
144
 Requerimento nº 125/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/SP, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES EM RELAÇÃO À FINALIDADE DAS OBRAS, BEM COMO PREVISÃO DE INÍCIO DE FUNCIONAMENTO DO PRONTO SOCORRO INFANTIL. Aprovado
145
 Requerimento nº 126/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO OCORRERÁ O INÍCIO DAS OBRAS DE FECHAMENTO LATERAL DO MERCADO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
146
 Requerimento nº 127/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO VISITA TÉCNICA DO ÓRGÃO COMPETENTE, AO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
147
 Requerimento nº 128/2017 - RAFAEL GOFFI - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR CARLOS EDUARDO DE MOURA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OS RESPONSÁVEIS DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - EDP BANDEIRANTE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2017, ÀS 19H00. Aprovado
148
 Requerimento nº 129/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DO ENTORNO DO PARQUE INFANTIL E DA PISTA DE SKATE, LOCALIZADOS NO BAIRRO CIDADE JARDIM, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
149
 Requerimento nº 130/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VEGETAÇÃO INTENSA E ENTULHO DO DENOMINADO VALETÃO, CÓRREGO SITUADO NO RESIDENCIAL DA AMÉRICAS, ARARETAMA, PARALELO ÀS RUAS JOSÉ INÁCIO E RAIMUNDO DE SOUZA MARTINS. Aprovado
150
 Requerimento nº 131/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O REPARO DE FIAÇÃO EXPOSTA DE UM POSTE PÚBLICO, LOCALIZADO NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, ARARETMA, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA. Aprovado
151
 Requerimento nº 132/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CESSAÇÃO DAS ENCHENTES NA TRAVESSA MARIZ DE BARROS, BAIRRO BOA VISTA, PINDAMONHANGABA. Aprovado
152
 Requerimento nº 133/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DE GUIA DE AMARELO NA AVENIDA FORTUNATO MOREIRA, FRENTE AO NÚMERO 126, BEM COMO, DISPONIBILIZAR UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES. Aprovado
153
 Requerimento nº 134/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE QUANDO SE DARÁ O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO VILA RICA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
154
 Requerimento nº 135/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL. COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
155
 Requerimento nº 136/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE INFANTIL DO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
156
 Requerimento nº 137/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO E MELHORAMENTOS NA ESTRADA MUNICIPAL DO MASSAIN, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
157
 Requerimento nº 138/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REFORMA E/OU REPAROS EMERGENCIAIS NO POSTO DE SAÚDE, DO BAIRRO CASTOLIRA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
158
 Requerimento nº 139/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL DO MASSAIN, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
159
 Requerimento nº 140/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ESTUDO APROFUNDADO, COM INTUITO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
160
 Requerimento nº 141/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ESTUDO APROFUNDADO, COM O INTUITO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA ÁREA RURAL, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO DO BONSUCESSO/PIRACUAMA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
161
 Requerimento nº 142/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A COMPRA E INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE. Aprovado
162
 Requerimento nº 143/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ESTUDO APROFUNDADO, COM O INTUITO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM REGINA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
163
 Requerimento nº 144/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ESTUDO APROFUNDADO PARA VIABILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NAS CRECHES MUNICIPAIS. Aprovado
164
 Requerimento nº 145/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E CORTE DO MATO ALTO NO PARQUINHO DENTRO DO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
165
 Requerimento nº 146/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR MINUCIOSA AUDITORIA VOLTADA À FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA DE TODOS OS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS, REFERENTE AO ANO DE 2016. Aprovado
166
 Requerimento nº 147/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA FISCALIZAÇÃO MINUCIOSA NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, TENDO EM VISTA DENÚNCIAS DE QUE COM O FIM DO ÚLTIMO MANDATO, EM 31/12/2016, NÃO OBSERVOU-SE O PRINCIPIO DA CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA. Aprovado
167
 Requerimento nº 148/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA ÁREA VERDE DO BAIRRO DO MOMBAÇA. Aprovado
168
 Requerimento nº 149/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO SE HÁ PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE UMA AMI (ACADEMIA DE MELHOR IDADE) E UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO DO VILA PRADO. Aprovado
169
 Requerimento nº 150/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM DIVERSAS ÁREAS, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Aprovado
170
 Requerimento nº 151/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAL PREVISÃO O RECAPEAMENTO COM URGÊNCIA DA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA. Aprovado
171
 Requerimento nº 152/2017 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
172
 Requerimento nº 153/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CALÇAMENTO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DIONÍSIO ANOCHI NO BAIRRO CÍCERO PRADO (CDHU) NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
173
 Requerimento nº 154/2017 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA UNIDADE DE FISIOTERAPIA CELINA LEITE DE ABREU COTAIT, NO LOCAL AONDE SE ENCONTRA ATUALMENTE. Aprovado
174
 Requerimento nº 155/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE UMA LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
175
 Requerimento nº 156/2017 - GISLENE - AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES CARLOS EDUARDO DE MOURA - MAGRÃO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR NO DIA 06 DE MARÇO DE 2017, ÀS 19H:30M, SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
Requerimento Verbal.
176
 Requerimento nº 157/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A POSSIBILIDADE DE REVER A QUESTÃO DO CANCELAMENTO DO ALUGUEL SOCIAL, EM ESPECIAL A SITUAÇÃO DOS EX-MORADORES DA RUA SETE DE SETEMBRO. Aprovado
Requerimento Verbal.
177
 Requerimento nº 158/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DA SRA. ROSIMEIRE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, DIRETORA ADMINISTRATIVA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTA PREFEITURA E SOLICITO AINDA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL SEJA MAIS CRITERIOSO. Aprovado
Requerimento Verbal.
178
 Requerimento nº 159/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5995/2017, QUE DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTATIVA-ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, CRIA E DISCIPLINA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, REVOGA AS LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA REVISÃO PARA ALTERAÇÃO EM ESPECIAL DOS CARGOS DE GERENTE DE DIVISÃO, E TAMBÉM OUTRAS SOLICITAÇÕES, COMO SEGUE ABAIXO, CONFORME PAUTA DISCUTIDA EM REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DO JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
2 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 137/2016 - Prefeito Municipal - ALTERA ITENS DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5.839, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE ALTERA A NOMENCLATURA DAS UNIDADES ESCOLARES PARA ESCOLA MUNICIPAL E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Aprovado
Encerramento: às 20:20 hs