Projeto de Lei Ordinária nº 2/2016

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 5184, DE 18 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MESA DIRETORA

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/01/2016

Protocolo: 40/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5878/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/02/2016 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei por promulgação

  • 19/02/2016 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.878, de 19 de fevereiro de 2016.
    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Arquivo
  • 26/01/2016 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 02/2016. Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 26/01/2016 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/01/2016 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
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