Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

25 de janeiro de 2016 (segunda-feira), às 18h25

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

I - Tribuna Livre
Projeto de Lei n° 01/2015
II - Votação de Ata
Nada consta
III - Expedientes do Executivo
Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 1/2016 - JANIO LERARIO - SOLICITANDO TAPAR IMENSO BURACO, LOCALIZADO NA RUA 07 DE NOVEMBRO, BAIRRO CAMPO ALEGRE.
2
Indicação nº 2/2016 - JANIO LERARIO - SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA AO REDOR DO GINÁSIO DE ESPORTE JOÃO DO PULO.
3
Indicação nº 3/2016 - JANIO LERARIO - SOLICITANDO TAPAR IMENSO BURACO, LOCALIZADO NA AVENIDA ALBUQUERQUE LINS, EM FRENTE A TELEFÔNICA.
4
Indicação nº 4/2016 - JANIO LERARIO - SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES, SITUADAS NA RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA, PRÓXIMA AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
5
Moção nº 89/2015 - RICARDO PIORINO - CONGRATULAÇÕES AO PROPRIETÁRIO DA PANIFICADORA ALDEIA DOS PÃES, PELA INAUGURAÇÃO DE UM BELÍSSIMO E DIFERENCIADO ESTABELECIMENTO COMERCIAL NA CIDADE.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2016 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 1/2016 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 2/2016 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 5184, DE 18 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Requerimento nº 2101/2015 - MARTIM CESAR - AO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA EDP BANDEIRANTE - SR. MARCOS SCARPA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE UM POSTE NA RUA ABELARDO PINTO - PIOLIM, Nº 338, LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA, PINDAMONHANGABA/SP.
10
Requerimento nº 2102/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SOLICITANDO CÓPIA DO HOLERITE DO FUNCIONÁRIO DANIEL RAMOS, PRESIDENTE DO SINDESP, A CONTAR DO MÊS DE ABRIL DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA.
11
Requerimento nº 2103/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O FUNCIONÁRIO LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA GOZOU FÉRIAS NO ANO DE 2015, ENVIANDO CÓPIA DO COMPROVANTE ASSINADO PELO FUNCIONÁRIO.
12
Requerimento nº 2107/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO CONSELHO TUTELAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO TRABALHO QUE PODE SER REALIZADO FRENTE AOS JOVENS QUE NO PERÍODO NOTURNO ESTÃO CAUSANDO TRANSTORNOS NO CENTRO DA CIDADE.
13
Requerimento nº 2108/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA EDP BANDEIRANTES SOLICITANDO A TROCA DE 1 POSTE DE MADEIRA E A REMOÇÃO DE 2 POSTES DE CONCRETO QUE SE ENCONTRAM FORA DA CALÇADA -NA VIA-, LOCALIZADO NA RUA ADHAIR FERREIRA NO BAIRRO DO VISTA ALEGRE.
14
Requerimento nº 2109/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA EDP BANDEIRANTES SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À QUEDA DE ENERGIA FREQUENTE, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVAS NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
15
Requerimento nº 2110/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO COM RELAÇÃO AO PROBLEMA DA FALTA DE BOCAS DE LOBO NA RUA JOSÉ INÁCIO NO BAIRRO DO ARARETAMA.
16
Requerimento nº 2111/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS PROBLEMAS NA PRAÇA DO TERRA DOS IPÊS 2.
17
Requerimento nº 2112/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS E A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA RUA ADHAIR FERREIRA, PRÓXIMO AO Nº 573 NO BAIRRO DO VISTA ALEGRE.
18
Requerimento nº 2113/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SECRETARIA DE OBRAS , SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ADHAIR FERREIRA, PRÓXIMO AO Nº 39 NO BAIRRO DO VISTA ALEGRE.
19
Requerimento nº 2124/2015 - PROFESSOR ERIC - AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN COM CÓPIA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, AO DELEGADO TITULAR DR. VIGENTE LAGIOTO E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM DISTRITO DE POLÍCIA CIVIL, NO BAIRRO ARARETAMA.
20
Requerimento nº 2125/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1971/2015, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN.
21
Requerimento nº 2126/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA ILUMINAÇÃO NO TRECHO DE TERRA DA RUA GERALDO DE FREITAS ANDRADES, NO BAIRRO JARDIM REGINA.
22
Requerimento nº 2127/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA MELHORIAS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA (GUIAS E SARJETAS) NO TRECHO DE TERRA DA RUA GERALDO DE FREITAS ANDRADES, NO BAIRRO JARDIM REGINA.
23
Requerimento nº 2128/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 753/2015, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A INFRAESTRUTURA, GUIAS E SARJETAS, E, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS ANDORINHAS, NO BAIRRO RESIDENCIAL BETA, INFORMANDO O PRAZO PARA INÍCIO DAS OBRAS.
24
Requerimento nº 2129/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA ASFALTO NO TRECHO DE TERRA DA RUA GERALDO DE FREITAS ANDRADES, NO BAIRRO JARDIM REGINA.
25
Requerimento nº 2130/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISITA DA EQUIPE DE CONTROLE DE VETORES, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA QUARENTA, NO BAIRRO RESIDENCIAL ARARETAMA, PARA VERIFICAR POSSÍVEIS FOCOS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE.
26
Requerimento nº 2131/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, VISITA TÉCNICA DA VISA- VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PINDAMONHANGABA, NOS BAIRROS TERRA DOS IPÊS 1 E 2, NO SENTIDO DE VERIFICAR A CAUSA DO APARECIMENTO DE ESCORPIÃO EM VÁRIAS RESIDÊNCIAS, COM FINS DE ERRADICAR E EVITAR A PROLIFERAÇÃO DESSE ANIMAL PEÇONHENTO QUE COLOCA EM RISCO A SAÚDE DAS PESSOAS E QUE PODE PROVOCAR A MORTE.
27
Requerimento nº 2132/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS DA CIDADE E BAIRROS DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DEVIDO O AUMENTO DE PERNILONGOS EM TODO O MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE ERRADICAR E EVITAR A PROLIFERAÇÃO DESSES INSETOS.
28
Requerimento nº 2133/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, ENCAMINHANDO IRREGULARIDADES ENCONTRADAS EM VERIFICAÇÃO IN LOCO À
29
Requerimento nº 2134/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DE TODOS OS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA ELIAS BARGIS, NO BAIRRO ARARETAMA.
30
Requerimento nº 2135/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, ENCAMINHANDO IRREGULARIDADES ENCONTRADAS EM VERIFICAÇÃO IN LOCO AO
31
Requerimento nº 2136/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISTORIA TÉCNICA PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR IPÊ II. REQUER AINDA, O PRAZO PARA TÉRMINO DAS OBRAS, O VALOR PAGO À CONSTRUTORA ATÉ O MOMENTO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO E CÓPIA DA SOLICITAÇÃO Nº 1221-2014-DTA, DE 14-05-2014.
32
Requerimento nº 1/2016 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA VISTORIA NOS VIADUTOS E PONTES DO MUNICÍPIO.
33
Requerimento nº 2/2016 - FELIPE CÉSAR - OFÍCIO AO D.E.R., SOLICITANDO ALTERAÇÃO DE PLACA INDICATIVA.
34
Requerimento nº 3/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, AO SR. DANIEL RAMOS - PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E AO SR. LUIZ CARLOS CARDOSO – PRESIDENTE DA ASPMP, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA QUE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJA MAIOR, OU NO MÍNIMO, IGUAL A 11,6 % - REAJUSTE DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL PARA ESTE ANO. SOLICITO AINDA, A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAR ESSE AUMENTO, PARA QUE OS SERVIDORES NÃO PERCAM SEUS PODERES DE COMPRA EM RELAÇÃO AO SALÁRIO-MÍNIMO.
35
Requerimento nº 4/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SABESP SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE VAI SER FEITO REMANEJAMENTO DA REDE DE ESGOTO NO PASIN, ANTES DE FAZER O RECAPEAMENTO E QUAIS RUAS E AVENIDAS SERÃO CONTEMPLADAS.
36
Requerimento nº 5/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO QUE COMPREENDE O POSTO JOIA DA DUTRA ATÉ A RUA VICENTE PUNZI, EM MOREIRA CÉSAR, SABENDO QUE SERÁ NECESSÁRIO INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO PARA INSTALAÇÃO DA MESMA.
37
Requerimento nº 6/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE BUSQUE AUTORIZAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DO LAGO AZUL NO BAIRRO GOIABAL, PARA QUE A SABESP POSSA INSTALAR A REDE DE ÁGUA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DESSE LOCAL QUE HÁ TEMPOS VEM SOLICITANDO ESSE BENEFÍCIO QUE É MUITO IMPORTANTE PARA TODOS.
38
Requerimento nº 7/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AO SECRETARIO DE OBRAS E SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, SOLICITANDO INFORMAR A PREVISÃO DE QUANDO SERÁ INICIADO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA DR. JOSÉ GONZAGA, ATÉ A ENTRADA LATERAL DA CONFAB.
39
Requerimento nº 8/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO VAI INICIAR AS OBRAS DE RECAPEAMENTO NAS RUAS ALEXANDRE DE MORAES, ALCIDES LUIZ SAMPAIO, E TAMBÉM O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DAS TRAVESSA ANTÔNIO TEIXEIRA NA VILA SÃO BENEDITO, E AS FINAIS DAS RUAS JOAQUIM ANTUNES BASTOS E GREGÓRIO R. DE SOUZA.
40
Requerimento nº 9/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SUBPREFEITURA E ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA ESTÁTUA DO DR. CÍCERO DA SILVA PRADO, QUE FICA NA PRAÇA CÍCERO PRADO, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
41
Requerimento nº 10/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E DEPARTAMENTO DE TRANSITO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA DR. ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, NOS DOIS SENTIDOS, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO BAIRRO IPÊS I, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
42
Requerimento nº 11/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ ESTA SENDO ELABORADO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO IPÊ II.
43
Requerimento nº 12/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DAS LOMBADAS DO BAIRRO IPÊS II.
44
Requerimento nº 13/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ, DA ENTRADA DO BAIRRO CARANGOLA, ATÉ A PONTE, SENTIDO CIDADE- BAIRRO.
45
Requerimento nº 14/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, SOLICITANDO INFORMAR SE RECEBEU RESPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE BOM PRATO EM NOSSA CIDADE.
46
Requerimento nº 15/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERPARIO, JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS, SECRETÁRIA DE GOVERNO, DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, E SE NECESSÁRIO PEDIR APOIO DOS RESPONSÁVEIS PELA BACIA HIDROGRÁFICA DO VALE DO PARAÍBA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DOS AGUAPÉS, EM TODO O TRECHO DO RIO PARAÍBA QUE ATRAVESSA NOSSA CIDADE, E PRINCIPALMENTE AO REDOR DA PONTE DO RIO PARAÍBA NA SAPUCAIA.
47
Requerimento nº 16/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA QUE NÃO ESTÁ SENDO USADA E QUE FOI CONCEDIDA POR 30 ANOS AO NÚCLEO CRIANÇA FELIZ NO BAIRRO ARARETAMA, E QUE ESTAMOS SOLICITANDO UTILIZAÇÃO DESSA ÁREA PELOS ESCOTEIROS DE NOSSA CIDADE.
48
Requerimento nº 17/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AS SECRETÁRIAS DE PLANEJAMENTO, E OBRAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAL A PREVISÃO DO INÍCIO DA TROCA DAS TELHAS RECICLADAS POR TELHAS DE BARRO, DAS CASAS DO BAIRRO LIBERDADE, QUE ESTÃO PARA SEREM SUBSTITUÍDAS POIS JÁ FOI LICITADA ESSA OBRA.
49
Requerimento nº 18/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANDO VAI INICIAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO PASIN.
50
Requerimento nº 19/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE PARA QUE FAÇAM A LIMPEZA DO VALETÃO AO LADO DA ESTRADA JORGE EMÍLIO VIEIRA, ONDE FOI FEITA UMA LIMPEZA PARCIAL E NÃO FOI RETIRADO DA ESTRADA O MATERIAL RETIRADO DO VALETÃO.
51
Requerimento nº 20/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, COM APOIO DA SECRETÁRIA DE OBRAS, SECRETÁRIA DE GOVERNO E DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UM MUTIRÃO PARA O PLANTIO DE GRAMA E O TÉRMINO DA OBRA DO PARQUE LINEAR DO BAIRRO IPÊ II.
52
Requerimento nº 21/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DE OBRAS E DE FINANÇAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, PRINCIPALMENTE OS DO CEMITÉRIO.
53
Requerimento nº 22/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO , JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A SABESP, PROVIDÊNCIAS PARA AGILIZAR O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO NÚCLEO DOS BAIRROS BOM SUCESSO, CERÂMICA, CRUZ GRANDE E MAÇAIM, E SIMULTANEAMENTE QUE A PREFEITURA INTERCEDA IMEDIATAMENTE JUNTO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO ATERRADO, PARA QUE AUTORIZA A PASSAGEM DE ESGOTO NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO.
54
Requerimento nº 23/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NA PRAÇA BARÃO HOMEM DE MELLO, INDICANDO DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO E QUAL HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO.
55
Requerimento nº 24/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO SOLICITANDO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA COM OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR MEDICAMENTOS AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS PROLONGADOS NAS DEPENDÊNCIAS ONDE HOJE FUNCIONA A SECRETARIA DE SAÚDE.
56
Requerimento nº 25/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - A EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA COM CÓPIA PARA ANEEL, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1901/2015.
57
Requerimento nº 26/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO BISPO DOM WILSON LUIS ANGOTTI FILHO.
58
Requerimento nº 27/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE INICIO DAS OBRAS, DE REFORMA TOTAL DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADO NO BAIRRO DO BOSQUE.
59
Requerimento nº 28/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - A GERENCIA DA AGENCIA DE CORREIOS NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DIVERGÊNCIAS EM CEP DE VIA DO BAIRRO DO CRISPIM - RESIDENCIAL ANDRADE.
60
Requerimento nº 29/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA LOCALIZADA PRÓXIMA A IGREJA DE SÃO LOURENÇO NO BAIRRO DO JARDIM MARIANA - MOMBAÇA.
61
Requerimento nº 30/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO SOLICITANDO NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO DE OURO VERDE.
62
Requerimento nº 31/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, E DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE FORAM EFETUADOS ESTUDOS PARA DESENVOLVER PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DA PONTE DA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, DA MESMA FORMA QUE FOI FEITO O PROJETO DA AMPLIAÇÃO DA PONTE SITUADA NA AVENIDA DR. ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, SOBRE O MESMO CÓRREGO DA PONTE ALTA.
63
Requerimento nº 32/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, COM CÓPIA AO DIRETOR DOS CORREIOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO DO PARQUE DAS PALMEIRAS.
64
Requerimento nº 33/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA GABRIELA DE BAIRROS LESSA, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO VILA RICA.
65
Requerimento nº 34/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA EMÍLIO MOREIRA SANTOS, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL 10 DE JULHO.
66
Requerimento nº 35/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ESTUDO PARA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS CIRCULARES NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, PARA AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, FAZER A INCLUSÃO DESSE PEDIDO NA NOVA LICITAÇÃO OU CHAMAMENTO PARA EMPRESA DE ÔNIBUS URBANO.
67
Requerimento nº 36/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO MAIS POLICIAMENTO NOS BAIRROS PARQUE DAS PALMEIRAS E VILA SÃO PAULO.
68
Requerimento nº 37/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA SÃO BENEDITO, CONFORME FOI DECIDIDO EM REUNIÃO COM O PREFEITO E A POPULAÇÃO DO BAIRRO, OU PROCURAR ENTENDIMENTO COM A POPULAÇÃO PARA POSSÍVEL COBERTURA E ADEQUAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES JOÃO BOSCO DE AZEREDO, QUE FICA AO LADO DO CAMPO E. C. COLORADO, PARA FUNCIONAR TAMBÉM COMO CENTRO COMUNITÁRIO.
69
Requerimento nº 38/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MEDIDAS COM RELAÇÃO AOS PROBLEMAS ENCONTRADOS ENTRE OS BAIRROS LAGO AZUL E UNA.
70
Requerimento nº 39/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA SINALIZAÇÃO ENTRE A RUA JATOBÁS E A RUA FLAMBOYANT.
71
Requerimento nº 40/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SUBPREFEITURA E SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA CONFECÇÃO DE MAIS UMA BOCA DE LOBO, NA AVENIDA DR. ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, ENTRADA DE MOREIRA CÉSAR, SENTIDO SP-DUTRA.
72
Requerimento nº 41/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA DE ALGUNS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA FLAMBOYANT NO BAIRRO LAGO AZUL.
73
Requerimento nº 42/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A ROÇADA DO MATO EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL QUE LIGA OS BAIRROS LAGO AZUL E ESTRADA DO UNA.
74
Requerimento nº 43/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA URGÊNCIA A LIMPEZA DO TERRENO DA RUA FRANCISCO OLIVEIRA PENTEADO AO LADO DO Nº 556, NO BAIRRO DO VILA RICA.
75
Requerimento nº 44/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E PODA DE MATO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO LAGO AZUL.
76
Requerimento nº 45/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MEDIDAS COM RELAÇÃO A UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JACARANDÁS NO BAIRRO DO LAGO AZUL.
77
Requerimento nº 46/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO UMA ATENÇÃO ESPECIAL COM RELAÇÃO AO BAIRRO DO ARARETAMA.
78
Requerimento nº 47/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E DER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, SOBRE A PASSAGEM ELEVADA NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, NA TRAVESSIA DOS BAIRROS PARQUE DAS PALMEIRAS E JARDIM MORUMBI, SE JÁ FOI ESTUDADO OUTRO LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM ELEVADA, OU OUTRA SOLUÇÃO QUE RESOLVA O PROBLEMA.
79
Requerimento nº 48/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ASFALTAMENTO DO FINAL DA RUA EURICO GUTEMACHER, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ARARETAMA.
80
Requerimento nº 49/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO ASFALTO DA RUA MOACIR GONÇALVES DE ARAÚJO NO BAIRRO DO ARARETAMA.
81
Requerimento nº 50/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUAL A PREVISÃO DO INICIO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO IPÊS II.
82
Requerimento nº 51/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM APOIO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ENTRE A PREFEITURA, DIRIGENTE DA VIVA PINDA E A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA, PARA SOLUCIONAREM A QUESTÃO DA ABERTURA DO BANHEIRO PÚBLICO NO PONTO FINAL DE ÔNIBUS URBANO, SITUADO NA PRAÇA BARÃO HOMEM DE MELLO, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E AOS MUNÍCIPES.
83
Requerimento nº 52/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA TRAVESSA JUSTINIANO ANTUNES EM FRENTE AO N° 31, CENTRO.
84
Requerimento nº 53/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA PARA A SUBPREFEITURA, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM POSTA COM BRAÇO DE LUZ NO FINAL DA RUA MANAUS, NO BAIRRO IPÊS I.
85
Requerimento nº 54/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL, COMO FOI SOLICITANDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE POSSA REALIZAR A COLETA DE SANGUE NA UBS DO IPÊS II E NO CISAS DE MOREIRA CÉSAR.
86
Requerimento nº 55/2016 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA FLUIDEZ E DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1183/2015.
87
Requerimento nº 56/2016 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO O RETORNO DA PERMISSÃO PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA FRANCISCO LESSA JÚNIOR, ALTURA DO N° 1117 AO 1276, COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DA PINTURA HORIZONTAL NA VIA PÚBLICA.
88
Requerimento nº 57/2016 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER DOS BAIRROS CIDADE JARDIM E ARARETAMA (CAMPO DE FUTEBOL, PLAYGROUND E A.M.I. - ACADEMIA DA MELHOR IDADE).
89
Requerimento nº 58/2016 - RICARDO PIORINO - AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO 5° BPMI, CAPITÃO RICARDO PROLUNGATTI, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS NOS BAIRROS ARARETAMA E CIDADE JARDIM.
90
Requerimento nº 59/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA A CAPINA DO MATO NA RUA SÃO FELIPE,EM VOLTA DO CAMPO DO COLORADO, NA VILA SÃO BENEDITO.
91
Requerimento nº 60/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA LABORATÓRIO MUNICIPAL, COMO FOI SOLICITADA PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE POSSA REALIZAR A COLETA DE SANGUE NA UBS DA VILA SÃO BENEDITO E NO CISAS DE MOREIRA CÉSAR.
92
Requerimento nº 61/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO BILHETE ÚNICO, COM DURAÇÃO DE TRÊS HORAS, EM NOSSA CIDADE, PARA AJUDAR A POPULAÇÃO USUÁRIA DO TRANSPORTES URBANO DA NOSSA CIDADE.
93
Requerimento nº 62/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO O MÁXIMO DE URGÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE NO MÍNIMO DOIS FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDER O DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, TENDO EM VISTA QUE TEM MUITAS PESSOAS NA LISTA DE ESPERA, E O FISIOTERAPEUTA QUE ATENDIA O DISTRITO PEDIU DEMISSÃO.
94
Requerimento nº 63/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM MASSA ASFÁLTICA, NAS RUAS DO BAIRRO PASIN E BAIRRO MANTIQUEIRA.
95
Requerimento nº 64/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O ENCAMINHAMENTO DA CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA QUE FORNECE CESTA BÁSICA.
96
Requerimento nº 65/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 265/2014, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA CONSTRUÇÃO DE UM SARJETÃO E CAIXA COLETORA DE ÁGUA PLUVIAL - BOCA DE LOBO, NA RUA HUNGRIA, NA ENTRADA DO BAIRRO PASIN.
97
Requerimento nº 66/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE GRADES OU TELAS NAS BOCAS DE LOBO DA AVENIDA DAS GREVÍLEAS, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS, EVITANDO-SE ACIDENTES E ENTUPIMENTOS.
98
Requerimento nº 67/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN.
99
Requerimento nº 68/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR SE HÁ LISTA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES EXAMES: DOPPLER ARTERIAL DE PERNA, DOPPLER ARTERIAL DE BRAÇO, DOPPLER VENOSO DE BRAÇO, DOPPLER VENOSO CARÓTIDA, TOMOGRAFIA DE CRÂNIO E TOMOGRAFIA DE COLUNA.
100
Requerimento nº 69/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR O ANDAMENTO DO PROJETO PLATAFORMA DIGITAL GESTÃO FÁCIL, E, ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO DA IMPLANTAÇÃO DA REFERIDA PLATAFORMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
101
Requerimento nº 70/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1415/2013 E 1928/2014, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, C/C AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO
102
Requerimento nº 71/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN.
103
Requerimento nº 72/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO TRANSPORTE DE PACIENTES ENCAMINHANDO A ESTA CASA DE LEIS A CÓPIA DO ATUAL CONTRATO.
104
Requerimento nº 73/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, C/C À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VISITA TÉCNICA NA RUA VITÓRIA, AO LADO DO N° 132 - TERRA DOS IPÊS 1, ONDE ENCONTRA-SE UMA CASA ABANDONADA, A QUAL ENCONTRA-SE COM MATO ALTO, SENDO UM POSSÍVEL CRIADOURO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
105
Requerimento nº 74/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS, NA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, ALTURA DO Nº 1006 - CIDADE CRISTINA.
106
Requerimento nº 75/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS QUE ENCONTRAM-SE COM MATO ALTO, NA RUA ALCIDES TIMÓTEO FERREIRA SANTOS, NO BAIRRO MANTIQUEIRA, EVITANDO-SE QUE OS MESMO SE TORNEM CRIADOURO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E DE MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
107
Requerimento nº 76/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇAMENTO DO MATO E PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA POLÔNIA, NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN.
108
Requerimento nº 77/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE INIBIDORES DE VELOCIDADES E INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, NA RUA ALCIDES MELLO RAMALHO E AVENIDA NOSSA SENHORA PERPÉTUO SOCORRO, DEFRONTE AO SHOPPING PATIO PINDA, PARA DAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE ATRAVESSAM AS REFERIDAS VIAS PÚBLICAS.
109
Requerimento nº 78/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS NºS 15/2013, 1349/2013, 2995/2013, 2077/2014 E 1337/2015, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO COM PORTAIS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, EM PARCERIA E SINTONIA COM O SERVIÇO INTERNO DE MONITORAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO A MELHORIA DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO.
110
Requerimento nº 79/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE DOIS BICOS DE LUZ NA RUA DR. GONZAGA (RECANTO VERDE), NA ALTURA DO N° 581, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
111
Requerimento nº 80/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES O SHOPPING PÁTIO PINDA, PRINCIPALMENTE NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS, ONDE A MESMA ENCONTRA-SE PRECÁRIA, O QUE VEM CAUSANDO INSEGURANÇA À POPULAÇÃO E FUNCIONÁRIOS DO SHOPPING.
112
Requerimento nº 81/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PODE DE ÁRVORE NA RUA PADRE LUIZ GARCIA DE OLIVEIRA, DEFRONTE AO N° 632, RESIDENCIAL ARARETAMA.
113
Requerimento nº 82/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DO CHAFARIZ DA PRAÇA SÃO BENEDITO E DA PRAÇA CÍCERO PRADO, NA VILA SÃO BENEDITO EM MOREIRA CÉSAR.
114
Requerimento nº 83/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1360/2015 E 2008/2015, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA POLÔNIA, NO RESIDENCIAL PASIN, CONFORME INFORMADO NO OFÍCIO Nº 2247/2015.
115
Requerimento nº 84/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2484/2013 E 2321/2014, REQUEIRO À SECRETARIA DA SAÚDE C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE INSTALAR GRADES E REATIVAR AS CÂMERAS DE SEGURANÇA, NA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA LOTEAMENTO TRIÂNGULO, COM A FINALIDADE DE PROTEGER O PRÉDIO PÚBLICO CONTRA AÇÃO DE VANDALISMOS.
116
Requerimento nº 85/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REVITALIZAÇÃO E OBRAS DE MELHORIAS DA QUADRA, TROCA DO PISO, REFORMA DO ALAMBRADO, INSTALAÇÃO DE BASE DE BASQUETE, DEMARCAÇÃO E PINTURA GERAL.
117
Requerimento nº 86/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE INFORMAR QUANDO INICIARÁ AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO PASIN.
118
Requerimento nº 87/2016 - RODERLEY MIOTTO - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ABERTURA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2016
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

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2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2015 - MESA DIRETORA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO § 2° E AO § 3°, DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Aprovado
2° turno
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 1/2016 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. Aprovado
Inclusão.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 2/2016 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 5184, DE 18 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.