Projeto de Lei Ordinária nº 95/1988

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO PROJETO RENASCER.

Autoria: JOSÉ MARIA DA SILVA

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/08/1988

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido - rkmc (28.01.16).

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 2251/1988
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/10/1988 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 05/10/1988 00:00:00
    Proposição aprovada
    Lei nº 2.251, de 19 de setembro de 1988.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
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