Projeto de Lei Ordinária nº 6/2001

DISPÕE SOBRE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E REVOGA IN TOTUM AS LEIS NºS 3.080, DE 10 DE ABRIL DE 1995 E 3.739, DE 02 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/02/2001

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido - cba ( 14.08.2015).

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 3773/2001
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/02/2001 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - MESA DIRETORA - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E REVOGA IN TOTUM AS LEIS NºS 3080/95 E 3797/2001, E D Matéria não votada
  • 05/02/2001 00:00:00
    Proposição aprovada
    Lei nº 3773, de 07 de Fevereiro de 2001.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
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