Projeto de Lei Ordinária nº 47/2014

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RODERLEY MIOTTO

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/04/2014

Protocolo: 1007/2014

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5733/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/11/2014 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei por promulgação

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - RODERLEY MIOTTO - Substitutivo ao Projeto de Lei n° 47/2014, que Institui o Dia Municipal da Pessoa com Síndrome de Down na cidade de Pindamonhangaba e dá outras provid Aprovado
  • 28/11/2014 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.733, de 28 de novembro de 2014.
    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Arquivo
  • 11/11/2014 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 135/2014. Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 11/11/2014 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aprovado Substitutivo. Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/11/2014 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 31/10/2014 00:00:00
    Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Anexado Substitutivo. (Substitutivo n° 07/2014).
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/04/2014 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/04/2014 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
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