Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

10 de novembro de 2014 (segunda-feira), às 18h35

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 313/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, AVENIDA DR. ANTÔNIO PINHEIRO JUNIOR.
2
Moção nº 135/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO SR. JORGE LUIZ GONÇALVES, PRESIDENTE DA AMORPAS
3
Projeto de Lei Ordinária nº 163/2014 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 165/2014 - Prefeito Municipal - ESTABELECE REGRAS PARA O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 166/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA DE CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA LUIZ GUSTAVO DIAS (GUGA) O CENTRO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 167/2014 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS O PRÉDIO DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 168/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 169/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA E OS EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA CONSTANTES DO QUADRO DE EMPREGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
- MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
10
Requerimento nº 2293/2014 - RICARDO PIORINO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, À DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS/SÃO PAULO INTERIOR E À AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE INICIE A DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOGRADOURO DA BFUCA/UNESCO E FUNVIC/UNESCO, ESTRADA RADIALISTA PERCY LACERDA, N° 1000, CEP. 12412-825, PINHÃO DO BORBA, EM PINDAMONHANGABA/SP.
11
Requerimento nº 2294/2014 - PROFESSOR OSVALDO - AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE SEMÁFORO.
12
Requerimento nº 2295/2014 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ANTES DO ENCAMINHAMENTO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2006, A EXPLANAÇÃO, NESTA CASA DE LEIS, DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR, DE FORMA DETALHADA, TRANSPARENTE E DIDÁTICA, EM HORÁRIO APROPRIADO A TODOS OS EDIS, COM MAPAS EM ARQUIVO PDF, PARA APRESENTAÇÃO EM DATA SHOW.
13
Requerimento nº 2296/2014 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.560/2007, QUE
14
Requerimento nº 2297/2014 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO ARARETAMA.
15
Requerimento nº 2298/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA TRANSFORMAR O P.A. (PRONTO ATENDIMENTO) DE MOREIRA CÉSAR EM CEF (CENTRO DE ESPECIALIDADES DA FAMÍLIA).
16
Requerimento nº 2299/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSERVAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO VILA PRADO.
17
Requerimento nº 2300/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS LOCALIZADAS NAS VIAS DO BAIRRO DO BOSQUE.
18
Requerimento nº 2301/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - A GERENCIA DA SABESP, SOLICITANDO OBRA DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA DO BAIRRO DO BOSQUE.
19
Requerimento nº 2302/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A RENOVAÇÃO POR MAIS UM ANO DO CONTRATO DOS AGENTES DE CONTROLE VETORES.
20
Requerimento nº 2303/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA MELHORIAS BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO AO BAIRRO DO TRIÂNGULO.
21
Requerimento nº 2304/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE REITERANDO O REQUERIMENTO N° 1629/2013, NO QUAL SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM CAPS AD (ÁLCOOL E DROGRAS) NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.
22
Requerimento nº 2305/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NA QUADRA E NA AMI DO BAIRRO BETA.
23
- DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIS MÉDICOS PARA O PSF DO BAIRRO CRUZ GRANDE.
24
Requerimento nº 2307/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA POSSIBILIDADE DE RECAPEAR O ASFALTO, NA RUA MANOEL RODRIGUES GARCIA, NO BAIRRO SANTANA.
25
Requerimento nº 2308/2014 - RICARDO PIORINO - À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DOS AGENTES DE VETORES TEMPORÁRIOS, BEM COMO A ABERTURA DE MAIS VAGAS EFETIVAS PARA O EXERCÍCIO DA REFERIDA FUNÇÃO.
26
Requerimento nº 2309/2014 - RICARDO PIORINO - À E.F.C.J. - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS HORÁRIOS DE IDA E VOLTA DOS BONDINHOS COM DESTINO AO BAIRRO PIRACUAMA, BEM COMO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVOS HORÁRIOS AOS DOMINGOS.
27
Requerimento nº 2310/2014 - RICARDO PIORINO - À EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO VILLAGE SPLENDORE.
28
Requerimento nº 2311/2014 - RICARDO PIORINO - À SECRETARIA DE OBRAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INTERNA NO LOTEAMENTO VILLAGE SPLENDORE.
29
Requerimento nº 2312/2014 - RICARDO PIORINO - À SECRETARIA DE OBRAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS, BEM COMO A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO VILLAGE SPLENDORE.
30
Requerimento nº 2313/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SABESP, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FAZER A TROCA DAS MANILHAS DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN, POR MANILHAS DE DIÂMETROS MAIORES.
31
Requerimento nº 2314/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS PARA REALIZAR O PROJETO NOSSO BAIRRO NO RESIDENCIAL OURO VERDE.
32
Requerimento nº 2315/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA KASSATO MARU, RESIDENCIAL CIDADE JARDIM.
33
Requerimento nº 2316/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 3011/2013, DE 18/11/2013, REQUEIRO AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA, NAS RUAS, ÁLVARO ANTÔNIO CALMON VIEIRA, PROFESSORA CÉLIA KEITO IKEDA, SAMANTA SMITH E IRINEU FERREIRA, NO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM.
34
Requerimento nº 2317/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O CALÇAMENTO E A ILUMINAÇÃO, DA VIELA QUE INTERLIGA A RUA BULGÁRIA COM A RUA HUNGRIA, NO RESIDENCIAL PASIN.
35
Requerimento nº 2318/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA A EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, INFORMAR A POSSIBILIDADE DOS ÔNIBUS CIRCULARES QUE FAZEM O TRAJETO MOREIRA CÉSAR VIA SHOPPING PATIO PINDA, FAZER O TRAJETO VIA ANEL VIÁRIO, ENTRANDO NA ROTATÓRIA DO CASTOLIRA, PASSANDO EM FRENTE AO POUPA TEMPO, ENTRANDO PELA RUA SAGRADOS CORAÇÕES, PASSANDO PELO PONTO CENTRAL E VICE-VERSA.
36
Requerimento nº 2319/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO PROJETO APROVADO, DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO.
37
Requerimento nº 2320/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1727/2014, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA DR. ADEMAR CÉSAR RIBEIRO, NOS DOIS SENTIDOS, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO BAIRRO IPE I, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
38
Requerimento nº 2321/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2484/2013, DE 23/09/2013, REQUEIRO À SECRETARIA DA SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE INSTALAR GRADES E PORTÃO, NA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA LOTEAMENTO TRIÂNGULO, COM A FINALIDADE DE PROTEGER O PRÉDIO PÚBLICO CONTRA AÇÃO DE VANDALISMOS.
39
Requerimento nº 2322/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER, SR. CLEBER BIANCHI, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO SAÚDE, NA ÁREA VERDE, NO BAIRRO RESIDENCIAL BETA.
40
Requerimento nº 2323/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM APOIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, DO COMUS, A POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO POR MAIS UM ANO, DO CONTRATO DOS AGENTES DE CONTROLE DE VETORES TEMPORÁRIOS, ATÉ QUE SE FORME A EQUIPE EFETIVA COM O Nº CORRETO DE FUNCIONÁRIOS, CONFORME PRECONIZA O PLANO NACIONAL DE COMBATE A DENGUE.
41
Requerimento nº 2324/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS: 1850/2013, 98/2014. 744/2014 E 1858/2014, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA INCLUIR NO PLANO DE TRABALHO DA PREFEITURA, O ASFALTAMENTO DAS RUAS RAPOSO TAVARES E EUCLIDES DA CUNHA, TERRA DOS IPÊS I - SETOR SUL, AINDA CARENTES DESSE BENEFÍCIO, HAJA VISTA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 39/2014, A QUAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO PARA PAVIMENTAÇÃO.
42
Requerimento nº 2325/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO,. COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE ESTAR REVITALIZANDO AS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS DAS LOMBADAS NO BAIRRO IPÊS II.
43
Requerimento nº 2326/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA UM, NO BAIRRO LIBERDADE III.
44
Requerimento nº 2327/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1643/2014, AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA, GUARDA-RAIL E FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS PARA QUE OS ALUNOS DA REMEFI ODETE CORRÊA MADUREIRA, DO BAIRRO MORUMBI, QUE RESIDEM NOS BAIRROS PARQUE AS PALMEIRAS, VILA SÃO PAULO E CASTOLIRA, POSSAM ATRAVESSAR A RODOVIA COM SEGURANÇA.
45
Requerimento nº 2328/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA UNIFORMIZAR OS PROFISSIONAIS DE ELÉTRICA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, ATRAVÉS DA NORMA REGULAMENTADORA NR10.
46
Requerimento nº 2329/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL, DA ESCOLA JOÃO FLEURY FILHO - CRECHE ESCOLA, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO.
47
Requerimento nº 2330/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS.
48
Requerimento nº 2331/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GERALDO ALCKMIN, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES SR. CLODOALDO PELISSIONI, AO SUPERINTENDENTE DO DER DE SÃO PAULO SR. MARCOS ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ, AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO E AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O PROJETO EXECUTIVO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE DRENAGEM E OBRAS DE ARTE CORRENTE, COM O PROLONGAMENTO DE QUATRO (04) GALERIAS E SUBSTITUIÇÃO DE UMA (01) GALERIA DA DUPLICAÇÃO DA SP 062 (RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS), NO TRECHO PINDAMONHANGABA E MOREIRA CÉSAR, ENTRE OS KM 150 - 700 M, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
49
Requerimento nº 2333/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RENOVAÇÃO POR MAIS UM ANOS, DO CONTRATO DOS AGENTES DE CONTROLE DE VETORES TEMPORÁRIOS, ATÉ QUE SE FORME A EQUIPE EFETIVA COM O NÚMERO CORRETO DE FUNCIONÁRIOS, CONFORME PRECONIZA O PLANO NACIONAL DE COMBATE A DENGUE, COM A FINALIDADE DE ENFRENTAMENTO DE MANEIRA EFICAZ O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
50
Requerimento nº 2334/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ALUNA JÚLIA COSTA MONTEIRO, ELEITA DEPUTADA MIRIM E, VENCEDORA DO PROJETO PARLAMENTO JOVEM, PELA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ISMÊNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, COM O PROJETO DE LEI N° 01/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
51
Requerimento nº 2335/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU RETORNO, NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, DEFRONTE AO RESIDENCIAL TRIÂNGULO, QUE COMPREENDE OS BAIRROS BETA, DELTA E CAMPININHA, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O ACESSO AOS BAIRROS, PARA QUEM TRAFEGA NO SENTIDO CIDADE NOVA X CENTRO.
52
Requerimento nº 2336/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ELÉTRICA, COM A PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO (NR10), VISANDO A CAPACITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE, CONFORME DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ATRAVÉS DA NORMA REGULAMENTADORA NR10.
53
Substitutivo nº 7/2014 - RODERLEY MIOTTO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 47/2014, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 193/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 5.461, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL. Retirado
Retirado - Mensagem n° 120/2014.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 47/2014 - RODERLEY MIOTTO - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - RODERLEY MIOTTO - Substitutivo ao Projeto de Lei n° 47/2014, que Institui o Dia Municipal da Pessoa com Síndrome de Down na cidade de Pindamonhangaba e dá outras provid Aprovado
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 128/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA A PONTE DO MANTIQUEIRA, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS MANTIQUEIRA E PASIN - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR-, DE TONHÃO DA SARA. Adiamento
Adiado por 20 dias.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 162/2014 - RICARDO PIORINO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SPORT CLUB PINDENSE. Aprovado
5
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 164/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA PINDAMONHANGABENSE MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE/SOCIETY. Aprovado
6
1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 7/2014 - RODERLEY MIOTTO - CONSTITUI UMA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR A SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS INSCRITAS PARA O SORTEIO DE MORADIAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
Adiado por 60 dias.
7
1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 9/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ALTERA O ART. 24 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO. Retirado