Projeto de Lei Ordinária nº 168/2013

PREVÊ A PUBLICAÇÃO, A TÍTULO GRATUITO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS E ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS NO JORNAL TRIBUNA DO NORTE PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/11/2013

Protocolo: 4376/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5651/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/05/2014 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei por promulgação

  • 16/05/2014 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.651, de 16 de maio de 2014.
    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Arquivo
  • 28/04/2014 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 43/2014. Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 25/04/2014 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/04/2014 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 15/04/2014 00:00:00
    Adiada discussão e votação.
    Adiado por 07 dias.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/04/2014 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/11/2013 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/11/2013 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
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