Projeto de Lei Ordinária nº 116/2009

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/09/2009

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido - rkmc (14.10.15).

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4966/2009
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/09/2009 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 21/09/2009 00:00:00
    Proposição aprovada
    Lei nº 4966, de 23 de setembro de 2009.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
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