Projeto de Lei Ordinária nº 12/2004

DÁ NOVA REDAÇÃO E ALTERA OS ARTIGOS 7º, 10, 14, 15 E 16, DA LEI N.º4090/2003, QUE DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS EDUCACIONAIS CÂMARA MIRIM E PREFEITO E VICE-PREFEITO MIRINS DE PINDAMONHANGABA

Autoria: MESA DIRETORA

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/02/2004

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido - rkmc (06/08/2015).

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4127/2004
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/02/2004 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 02/02/2004 00:00:00
    Proposição aprovada
    LEI N 4127, DE 01 DE MARÇO DE 2004.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
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