Projeto de Lei Ordinária nº 6/2004

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 3.740, 02.01.2001 E LEI Nº 3.870, DE 21.12.2001, QUE TRATA DA CRIAÇÃO, CARGA HORÁRIA E JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COORDENADORES E SUPERVISORES ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/01/2004

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido - rkmc (06/08/2015).

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4120/2004
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/01/2004 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 15/01/2004 00:00:00
    Proposição aprovada
    LEI N 4120, DE 16 DE JANEIRO DE 2004.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
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