Projeto de Lei Ordinária nº 20/2023

Denomina de Nagio Martins Ribeiro a rotatória na via pública Rua Antônio Fernandes - Residencial Bem Viver.

Autoria: MARCO MAYOR

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/02/2023

Proposição Eletrônica: M1709260273/558

Protocolo: 935/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6664/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/06/2023 11:02:24 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação Tribuna do Norte 04/05/2023 11:40:12
Autógrafo - Autógrafo 24/2023 Mesa Diretora 29/03/2023 07:58:09
Parecer - Parecer 020 de 2023 Procuradoria Jurídica 07/03/2023 13:57:25
Certidão - Certidão - Denominação Secretaria de Obras e Planejamento 06/03/2023 16:27:53
Certidão - Certidão - Atestado de Óbito Departamento Legislativo 14/02/2023 10:25:22
  • 20/06/2023 11:02:24
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.664, de 20 de abril de 2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 04/05/2023 11:39:46
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.664, de 20 de abril de 2023, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 03.05.2023 - pág. 30).

    Aguardando envio da lei, pelo Executivo, para inclusão no Sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/04/2023 17:13:14
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Conforme informado no Protocolo 1DOC - 24.466/2023, o Autógrafo n° 24/2023, referente ao Projeto de Lei n° 20/2023, foi sancionado (Lei n° 6.664, de 20.04.2023).

    Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/03/2023 17:07:38
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 24/2023, encaminhado ao Poder Executivo com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 30.03.2023 - Protocolo 24.466/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 29/03/2023 07:57:38
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/03/2023 17:25:10
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 28.03.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 07/03/2023 13:59:00
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/02/2023 08:35:16
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 15/02/2023 08:32:14
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 14/02/2023 14:40:09
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 14.02.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 14/02/2023 09:24:52
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 14/02/2023 09:17:37. Matéria incorporada em 14/02/2023 09:24:52, sob protocolo nº 935/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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