Projeto de Lei Ordinária nº 228/2022

DENOMINA DE LAMARTINE MONTEIRO DA SILVA FILHO - ZICO DA FARMÁCIA A PRAÇA LOCALIZADA NA AV. CAP. MONTEIRO DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RENATO CEBOLA


Data de Apresentação: 13/12/2022

Protocolo: 9840/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/06/2023 11:11:51 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação Tribuna do Norte 05/05/2023 16:58:30
Parecer - Parecer 067 de 2023 Procuradoria Jurídica 07/03/2023 14:00:45
Certidão - Certidão - Denominação Secretaria de Obras e Planejamento 06/03/2023 16:25:59
  • 20/06/2023 11:11:51
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.668, de 02 de maio de 2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 05/05/2023 16:55:02
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.668, de 02 de maio de 2023, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 05.05.2023 - pág. 06).

    Aguardando envio da lei, pelo Executivo, para inclusão no Sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/04/2023 16:37:36
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 34/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 26.04.2023 - Protocolo 29.920/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 26/04/2023 08:11:09
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/04/2023 07:51:23
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 25.04.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 07/03/2023 14:04:52
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/03/2023 13:58:25
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando Parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 15/12/2022 10:48:34
    Proposição distribuída às comissões

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 14/12/2022 11:56:36
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 14.12.2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 13/12/2022 15:25:41
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Matéria incorporada em 13/12/2022 às 15h25 - proveniente do Protocolo nº 9840/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo