Indicação de Projeto de Lei nº 22/2022

DISPÕE SOBRE O ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR, NO CURRÍCULO ESCOLAR FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA.

Autoria: JULINHO CAR

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/10/2022

Protocolo: 7536/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/01/2023 01:09:25 - Arquivo - Proposição arquivada

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 34ª Sessão Ordinária, em 04/10/2022
  • 20/01/2023 01:09:25
    Proposição arquivada

    Arquivada no sistema devido o início do Processo Legislativo Eletrônico.

    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Arquivo
  • 05/10/2022 13:56:37
    Encaminhamento ao Executivo

    Ofício de encaminhamento n° 964/2022/DL-eas (enviado pelo 1DOC, em 05.10.2022 - Protocolo 53.063/2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 05/10/2022 11:17:46
    Proposição aprovada

    Aguardando expedição de ofício.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/10/2022 09:11:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Indicação de Projeto de Lei encaminhada para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 04.10.2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 03/10/2022 17:16:39
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Matéria incorporada em 03/10/2022 às 17h16 - proveniente do Protocolo nº 7536/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo