Projeto de Lei Ordinária nº 229/2023

Denomina o Centro Municipal de Artes Marciais de Rayane Helena de Souza Andrade de Oliveira localizado na Avenida Tupinambá no bairro Maricá.

Autoria: ROGÉRIO RAMOS

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 07/11/2023

Proposição Eletrônica: M2099238465/7017

Protocolo: 12182/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 14/12/2023 08:46:04 - 1Doc - Autógrafo encaminhado ao Executivo - Prazo: 16/01/2024

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer 498 de 2023 Procuradoria Jurídica 12/12/2023 10:48:37
Certidão - Certidão - Denominação Secretaria de Obras e Planejamento 12/12/2023 08:49:11
Certidão - Certidão - Atestado de Óbito Departamento Legislativo 14/11/2023 15:43:09
  • 14/12/2023 08:46:04
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 136/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 14.12.2023 - Protocolo 79.399/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 13/12/2023 14:53:51
    Proposição aprovada

    Projeto aprovado como inclusão na Sessão Ordinária ocorrida em 12.12.2023.

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/12/2023 10:50:31
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho processo com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/11/2023 09:15:57
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer do Departamento Jurídico.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 08/11/2023 09:14:39
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 07/11/2023 14:42:08
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 07.11.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 07/11/2023 13:38:49
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 07/11/2023 13:34:44. Matéria incorporada em 07/11/2023 13:38:49, sob protocolo nº 12182/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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