dispõe sobre o Programa de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política contra a Mulher.
Autoria: REGININHA
Data de Apresentação: 15/09/2023
Proposição Eletrônica: M682788366/5593
Protocolo: 10096/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 28/09/2023 11:16:47 - Departamento Legislativo - Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.
Comissões Permanentes
1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável
Substitutivos [1]
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Encaminho projeto com parecer em anexo.
Substitutivo 01 ao Projeto de Lei n° 189/2023 - aguardando parecer do Departamento Jurídico.
Substitutivo 01 ao Projeto de Lei n° 189/2023 - aguardando parecer das Comissões.
Substitutivo encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 26.09.2023).
Substitutivo nº 1 incorporado em 21/09/2023 às 14:39
Aguardando parecer do Departamento Jurídico.
Aguardando parecer das Comissões.
Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 19.09.2023).
Proposição eletrônica enviada em 15/09/2023 15:34:38. Matéria incorporada em 15/09/2023 17:21:18, sob protocolo nº 10096/2023
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