Projeto de Lei Ordinária nº 55/1952

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE PEIXES E SIMILARES.

Autoria: FRANCISCO LESSA JÚNIOR

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/06/1952

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido - bms (24/08/2016).

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 127/1952
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/06/1952 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 02/06/1952 00:00:00
    Proposição aprovada
    Lei nº 127, de 23 de Setembro de 1952.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo