DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE PEIXES E SIMILARES.
Matéria: PLO nº 55/1952 (FRANCISCO LESSA JÚNIOR)
Data de Promulgação: 23/09/1952
Assunto: Obras
Situação: Em vigor
Observações: Conferido - bms (24/08/2016).
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