Projeto de Lei Ordinária nº 185/2012

ALTERA O ART. 6° DA LEI N° 4.900, DE 27 DE JANEIRO DE 2009, E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL DO TRABIJU.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/11/2012

Protocolo: 2405/2012

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5478/2012
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/12/2012 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei por promulgação - Prazo: 04/12/2012

  • 04/12/2012 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.478, de 04 de dezembro de 2012.
    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Arquivo
  • 04/12/2012 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 168/2012. Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 04/12/2012 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/11/2012 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 13/11/2012 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Assuntos Rurais, Ecologia e Meio Ambiente.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/11/2012 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
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