Projeto de Lei Ordinária nº 97/2012

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/06/2012

Protocolo: 1087/2012

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/07/2012 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei por promulgação - Prazo: 12/07/2012

  • 12/07/2012 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.420, de 12 de julho de 2012.
    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Arquivo
  • 12/07/2012 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 100/2012. Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 11/07/2012 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/07/2012 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 26/06/2012 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Saúde e Assistência Social.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/06/2012 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário