Projeto de Lei Ordinária nº 34/2012

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3815, DE 12/07/2001, QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE LIMPEZA DOS TERRENOS URBANOS DO MUNICÍPIO.

Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/03/2012

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5379/2012
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/04/2012 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei por promulgação - Prazo: 26/04/2012

  • 26/04/2012 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.379, de 26 de abril de 2012.
    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Arquivo
  • 03/04/2012 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 34/2012. Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 03/04/2012 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/03/2012 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 27/03/2012 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Assuntos Rurais, Ecologia e Meio Ambiente.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/03/2012 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
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