Projeto de Lei Ordinária nº 117/2011

DISCIPLINA OS CENTROS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/09/2011

Protocolo: 2717/2011

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido- rkmc (23.10.2015).

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5382/2012
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/05/2012 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei por promulgação - Prazo: 08/05/2012

  • 08/05/2012 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.382, de 08 de maio de 2012.
    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Arquivo
  • 17/04/2012 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 46/2012. Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 17/04/2012 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aprovado com Emendas (01, 02 e 03). Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/04/2012 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 25/10/2011 00:00:00
    Adiada discussão e votação.
    Projeto de Lei adiado por 60 dias. Aguardando pareceres externos.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/10/2011 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 19/09/2011 00:00:00
    Adiada discussão e votação.
    Projeto de Lei adiado por 30 dias.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/09/2011 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/09/2011 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes e da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/09/2011 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
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