Projeto de Lei Ordinária nº 111/2009

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.446, DE 21 DE JUNHO DE 2006 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SERRA DO ITAPETY - CEMASI - OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DO GERENCIAMENTO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/09/2009

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido - rkmc (14.10.15).

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4964/2009
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/09/2009 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 10/09/2009 00:00:00
    Proposição aprovada
    Lei nº 4964, de 11 de setembro de 2009.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
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