Projeto de Lei Ordinária nº 23/2023

Dispõe sobre a ampliação de vagas do emprego Educador Social no quadro da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/02/2023

Proposição Eletrônica: M376529710/810

Protocolo: 1194/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6645/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/04/2023 16:15:12 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES -Parecer Favorável

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação - Tribuna do Norte Tribuna do Norte 28/04/2023 15:04:48
Autógrafo - Autógrafo 16/2023 Mesa Diretora 01/03/2023 07:50:27
Parecer - Parecer 051/2023 Procuradoria Jurídica 24/02/2023 09:47:54
  • 28/04/2023 16:15:12
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.645, de 06 de março de 2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 17/04/2023 10:53:33
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Conforme informado no Protocolo 1DOC - 16.094/2023, o Autógrafo n° 16/2023, referente ao Projeto de Lei n° 23/2023, foi sancionado (Lei n° 6.645, de 06.03.2023).

    Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/03/2023 13:19:57
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 16/2023, encaminhado ao Poder Executivo em, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 01.03.2023 - Protocolo 16.094/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 01/03/2023 07:40:09
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/02/2023 15:20:27
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 28.02.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 24/02/2023 09:49:27
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

     

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/02/2023 09:07:12
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 24/02/2023 09:06:55
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 23/02/2023 14:51:56
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 23.02.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 16/02/2023 09:59:30
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 16/02/2023 09:53:52. Matéria incorporada em 16/02/2023 09:59:30, sob protocolo nº 1194/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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