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Lei Ordinária nº 1150, de 02/12/1969
DISPÕE SOBRE OUTORGA DA GARANTIA PARA CONTRATAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE NCR$ 109.440,00 COM O SERFHAU.
Matéria:
PLO 85/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1146, de 05/11/1969
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, A FAVOR DO II GINÁSIO ESTADUAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 81/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1131, de 25/09/1969
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO.
Matéria:
PLO 67/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1108, de 04/06/1969
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE HIDRÔMETROS EM PRESTAÇÕES.
Matéria:
PLO 39/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 843, de 27/10/1966
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1105, de 07/05/1969
DISPÕE SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PLO 28/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1102, de 30/04/1969
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LEVANTAR UM EMPRÉSTIMO DE NCR$ 162.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 33/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1083, de 04/03/1969
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LIQUIDAR DÉBITOS DA MUNICIPALIDADE COM A FAZENDA DO ESTADO E COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL.
Matéria:
PLO 16/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 827, de 27/04/1966
AUTORIZA A PREFEITURA A VENDER TIJOLOS RECEBIDOS POR DÍVIDA À FAZENDA MUNICIPAL.
Matéria:
PLO 1/1966
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 725, de 27/08/1964
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DAS REPOSIÇÕES DE IMPOSTO DE TRANSMISSÕES "INTER VIVOS" E DAS AVALIAÇÕES PRÉVIAS.
Matéria:
PLO 30/1964
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 631, de 05/06/1962
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS) A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Matéria:
PLO 33/1962
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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