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Lei Ordinária nº 304, de 08/10/1956
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO PRIMÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 67/1956
- MÁRIO LEIRÓZ
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 285, de 20/06/1956
CRIA CURSOS ELEMENTARES ANUAIS DE LÍNGUA ESPERANTO.
Matéria:
PLO 38/1956
- WALDOMIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 268, de 25/04/1956
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 28.000,00 PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O GRUPO ESCOLAR DO CAMPO ALEGRE.
Matéria:
PLO 25/1956
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 236, de 07/12/1954
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA BIBLIOTECA.
Matéria:
PLO 33/1954
- RÔMULO CAMPOS D'ARACE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 235, de 07/12/1954
CRIA PRÊMIO AO ALUNO DO GINÁSIO QUE CONCLUIR O CURSO EM PRIMEIRO LUGAR.
Matéria:
PLO 14/1954
- ÂNGELO PAZ DA SILVA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 523, de 07/11/1960
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 226, de 30/11/1954
ADMINISTRAÇÃO DAS OBRAS DO GRUPO ESCOLAR DR. RODRIGO ROMEIRO.
Matéria:
PLO 32/1954
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 159, de 20/05/1953
CRIA PRÊMIO À CRIANÇA PRIMEIRA CLASSIFICADA NO CONCURSO DE ROBUSTEZ INFANTIL.
Matéria:
PLO 94/1952
- PAULO EMÍLIO D'ALESSANDRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 142, de 16/12/1952
CRIA O CURSO DE CORTE E COSTURA ANEXO À ESCOLA DE ARTES DOMÉSTICAS DE MOREIRA CÉSAR.
Matéria:
PLO 71/1952
- ÂNGELO PAZ DA SILVA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 132, de 17/10/1952
CRIA PRÊMIO AO ALUNO CONCLUINTE DO CICLO NORMAL DO COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL "JOÃO GOMES DE ARAÚJO", QUE ALCANÇAR A MAIS ALTA NOTA DE APROVAÇÃO.
Matéria:
PLO 70/1952
- ÂNGELO PAZ DA SILVA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 454, de 06/07/1959
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 131, de 17/10/1952
CRIA PRÊMIO AO ALUNO CONCLUINTE DO CURSO DA ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO "DR. JOÃO ROMEIRO", QUE ALCANÇAR A MAIS ALTA NOTA DE APROVAÇÃO.
Matéria:
PLO 69/1952
- ÂNGELO PAZ DA SILVA
Situação:
Em vigor
Texto Original
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