Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 96 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 615, de 14/04/1962
ALTERA A DISPOSIÇÃO DA LEI N.º 564, DE 5 DE MAIO DE 1961.
Matéria:
PLO 66/1961
- TÚLIO CAMPELLO DE SOUZA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 564, de 05/05/1961
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 565, de 05/05/1961
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 3.000.000,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Matéria:
PLO 27/1961
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 564, de 05/05/1961
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS) A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Matéria:
PLO 22/1961
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 615, de 14/04/1962
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 398, de 25/06/1958
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL.
Matéria:
PLO 7/1958
- ARLINDO PAIM
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 251, de 09/12/1955
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 1.500.000,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO.
Matéria:
PLO 19/1955
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 74, de 02/07/1951
CONCEDE VANTAGENS AOS PARTICIPANTES ATIVOS NA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932.
Matéria:
PLO 10/1951
- ARMANDO MUASSAB
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Início
<<
6
7
8
9
10
New message
×
Fechar