Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 552 normas
Exportar
RSS
Decreto Legislativo nº 3, de 26/09/2017
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
Matéria:
PDL 4/2017
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 1, de 30/05/2017
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
Matéria:
PDL 1/2017
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2, de 22/11/2016
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ATHAYDE MARCONDES.
Matéria:
PDL 2/2016
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 1, de 02/02/2016
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.
Matéria:
PDL 1/2016
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2, de 05/05/2015
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.
Matéria:
PDL 2/2015
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 1, de 24/04/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 02 DE ABRIL DE 2007, QUE INSTITUI SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO DIA DO ESCOTEIRO.
Matéria:
PDL 1/2015
- PROFESSOR ERIC
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 4, de 08/10/2013
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.
Matéria:
PDL 4/2013
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 1, de 22/04/2013
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010.
Matéria:
PDL 1/2013
- MARTIM CESAR
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 4, de 29/05/2012
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009.
Matéria:
PDL 4/2012
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 3, de 23/05/2011
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria:
PDL 3/2011
- ISAEL DOMINGUES
Texto Original
Texto Compilado
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar