Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de março de 2018 (segunda-feira), às 18h14

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2018 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES RADICAIS OU DE AVENTURA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
2
Projeto de Resolução nº 6/2018 - RODERLEY MIOTTO, RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, DO PROGRAMA CÂMARA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 386/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE A RUA DO CARDOSO COM A RUA DOS BENTOS, SITUADAS NA RUA DR. FONTES JÚNIOR, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO, PRÓXIMO AO COLÉGIO TABLEAU. Aprovado
2
Requerimento nº 387/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2018, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 362.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS). A - QUAIS SÃO OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES QUE A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL COMPRARÁ COM ESSE DINHEIRO? B - QUAIS UNIDADES DE SAÚDE RECEBERÃO ESSES EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES? Aprovado
3
Requerimento nº 388/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2018, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00(TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) A - QUAIS OS CENTROS COMUNITÁRIOS QUE SERÃO BENEFICIADOS COM OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES? B - QUAIS OS CURSOS QUE SERÃO OFERECIDOS? C - QUAL SERÁ O CRITÉRIO UTILIZADO PARA ESCOLHER OS CENTROS COMUNITÁRIOS? Aprovado
4
Requerimento nº 389/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO PISO ASFÁLTICO NA RUA DOS PINTASSILGOS, NO BAIRRO BETA. Aprovado
5
Requerimento nº 390/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENOS LOCALIZADO NA RUA JORGE VEIGA, AO LADO DO N°. 122, NO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
6
Requerimento nº 391/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, VEM SOLICITAR ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO TODA SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA, NA AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA PAULA, N°. 283, NO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
7
Requerimento nº 392/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA TENENTE CORONEL ALEXANDRE MARCONDES, NO BAIRRO BOSQUE. Aprovado
8
Requerimento nº 393/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO PISO ASFÁLTICO NA RUA HELENA SALGADO CÉSAR, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
9
Requerimento nº 394/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, PRÓXIMO AO N°. 581, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
10
Requerimento nº 395/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO PISA ASFÁLTICO NA RUA WILSON DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO N° 20, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
11
Requerimento nº 396/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO PISO ASFÁLTICO NA RUA TREZE DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DO N°. 505, NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
12
Requerimento nº 397/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO PISO ASFÁLTICO NAS RUAS JOAQUIM NABUCO E MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
13
Requerimento nº 398/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A VISTORIA DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOS JACARANDAS, N° 160, NO BAIRRO PARQUE LAGO AZUL. Aprovado
14
Requerimento nº 399/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA ARGEMIRO CYPRIANO DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 6 E 8, NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
15
Requerimento nº 400/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA ALCIDES LUIZ SAMPAIO, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
16
Requerimento nº 401/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PISO ASFÁLTICO NA RUA MALABARBA, NO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
17
Requerimento nº 402/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UBS NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
18
Requerimento nº 403/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GEN. JULIO SALGADO, NO BAIRRO ALTO TABAÚ. Aprovado
19
Requerimento nº 404/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO JOÃO BOSCO, NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
20
Requerimento nº 405/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES, SITUADA NA RUA ENG. ORLANDO DRUMOND MURGEL, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
21
Requerimento nº 406/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ WADIE MILAD, SITUADA NA RUA DR. JOÃO BATISTA ORTIZ MONTEIRO, NO BAIRRO CAMPOS MAIA. Aprovado
22
Requerimento nº 407/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, SITUADO NA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, AO LADO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
23
Requerimento nº 408/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE UM COMPRESSOR NO BAIRRO DAS OLIVEIRAS PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO. Aprovado
24
Requerimento nº 409/2018 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS NOS POSTOS DE SAÚDE POSSAM OCORRER NUMA FREQUÊNCIA MAIOR E MAIS EFICAZ DO QUE O AGENDAMENTO QUE É REALIZADO ATUALMENTE. Aprovado
25
Requerimento nº 410/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIA PARA A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA NA AVENIDA BENEDITO PIRES CÉSAR - ARARETAMA. Aprovado
26
Requerimento nº 411/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DAS VAN QUE ENTRAM NO GOIABAL PARA QUE ACESSEM O BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
27
Requerimento nº 412/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA BENEDITO PIRES CÉSAR - PRÓXIMO AO NUMERO 801 - ARARETAMA. Aprovado
28
Requerimento nº 413/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DA CAIXA D'AGUA DO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
29
Requerimento nº 414/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA SOBRINHO, ANTIGA RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA - ARARETAMA. Aprovado
30
Requerimento nº 415/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DA CAIXA D'AGUA DO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
31
Requerimento nº 416/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA AMI - ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA SOBRINHO, ANTIGA RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA - ARARETAMA. Aprovado
32
Requerimento nº 417/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE DIVERSÕES INFANTIL, NA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA SOBRINHO, ANTIGA RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA - ARARETAMA. Aprovado
33
Requerimento nº 418/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI), NA AV. BENEDITO PIRES CÉSAR - ARARETAMA. Aprovado
34
Requerimento nº 419/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Aprovado
35
Requerimento nº 420/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE MATO NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Aprovado
36
Requerimento nº 421/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE DIVERSÃO INFANTIL, NA AV. BENEDITO PIRES CÉSAR - ARARETAMA. Aprovado
37
Requerimento nº 422/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DO HORÁRIO ANTIGO DOS BONDES DE PINDA, POIS QUEM O UTILIZAVA CEO PARA TRABALHO NÃO PODE MAIS CONTAR COM ESSE MEIO DE TRANSPORTE. Aprovado
38
Requerimento nº 423/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA AV. BENEDITO PIRES CÉSAR - ARARETAMA. Aprovado
39
Requerimento nº 424/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O PLANTIO DE ARVORES NA ÁREA VERDE DA AVENIDA BENEDITO PIRES CÉSAR - ARARETAMA. Aprovado
40
Requerimento nº 425/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DA PORTARIA DE CADASTRO DO SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (SCNES), CONFORME AS NORMATIVAS DE CADASTRAMENTO VIGENTES PARA O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO DO PROGRAMA EMAD- EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR Aprovado
41
Requerimento nº 426/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE ANALISARAM O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS FUNCIONÁRIOS PARA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DE FORMA A GARANTIR A UNIFORMIDADE NO PAGAMENTO DESSES ADICIONAIS PARA AS MESMAS ATIVIDADES, BEM COMO SUA PERTINÊNCIA. Aprovado
42
Requerimento nº 427/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO DOTADAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS EXIGIDOS PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA EMAD - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR, CONFORME RESPOSTA DO OFÍCIO - GAB N° 504/2017 E DENÚNCIA REALIZADA PELO BLOG WALTER MAGUI EM FOCO. Aprovado
43
Requerimento nº 428/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA AMADOR BUENO DA VEIGA, N° 2009, SOCORRO - EM FRENTE AO PAINEIRAS COUNTRY CLUBE. Aprovado
44
Requerimento nº 429/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TODA A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AV. MAJOR DOMINGOS MARCONDES DE ANDRADE, NAS ADJACÊNCIAS DO TÚNEL ANTÔNIO GOMES GUERRERO. Aprovado
45
Requerimento nº 430/2018 - RENATO CEBOLA, RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
46
Requerimento nº 431/2018 - RENATO CEBOLA, RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM PARQUE E ACADEMIA DA MELHOR IDADE NO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
47
Requerimento nº 432/2018 - RENATO CEBOLA, RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A RECUPERAÇÃO DO LAGO SITUADO NO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
48
Requerimento nº 433/2018 - RENATO CEBOLA, RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
49
Requerimento nº 434/2018 - RENATO CEBOLA, RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS PARA A LEGISLAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADO NO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
50
Requerimento nº 436/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO PCMSO, BEM COMO QUEM O COORDENA, OS DEMAIS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO PROGRAMA COM SEUS RESPECTIVOS REGISTROS PROFISSIONAIS, HORÁRIO DE TRABALHO E LOCAIS DE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA, EXAMES E PERIODICIDADE DOS MESMOS. Aprovado
51
Requerimento nº 437/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS OFICIAIS QUANTO AO REGISTRO E FUNCIONAMENTO DE SESMT (SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO) EM CONSONÂNCIA COM O Nº DE EMPREGADOS DA PREFEITURA E O GRAU DE RISCO DAS ATIVIDADES PRESTADAS EM SEUS ESTABELECIMENTOS. (LISTAS PORMENORIZADAMENTE PELOS CNAES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DIVERSAS), APRESENTANDO TAMBÉM AS CÓPIAS DESTES DOCUMENTOS, BEM COMO A ANÁLISE REALIZADA PARA O CÁLCULO DO GRAU DE RISCO. Aprovado
52
Requerimento nº 438/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CIPAS (NR 5), QUAIS SEJAM ATAS DE INSTALAÇÃO E POSSE, CALENDÁRIOS ANUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E CÓPIAS DAS PORTARIAS RELACIONADAS. Aprovado
53
Requerimento nº 439/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DOS LTCATS VIGENTES NO MUNICÍPIO E DO PPRA INFORMANDO SEU COORDENADOR/A TÉCNICO E CALENDÁRIO DE AÇÕES DO PROGRAMA. Aprovado
54
Requerimento nº 440/2018 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO CÓPIA DOS CONVÊNIOS CAPTADOS A PARTIR DE 2017, BEM COMO A SITUAÇÃO EM QUE OS MESMOS SE ENCONTRAM, E RELAÇÃO OS CONVÊNIOS CAPTADOS ANTERIORMENTE AO ANO DE 2017, EXECUTADOS OU DESCONTINUADOS. Aprovado
55
Requerimento nº 441/2018 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONSTAS E PLANILHAS FINANCEIRAS, INCLUINDO OS COMPROVANTES FISCAIS, QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELO MUNICÍPIO A ABBC. Aprovado
56
Requerimento nº 442/2018 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO CÓPIA DO TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, BEM COMO O PLANO DE TRABALHO QUE O NORTEIA. Aprovado
57
Requerimento nº 443/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E A EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DA ÁRVORE, SITUADA NA RUA VENEZUELA ALTURA DO Nº 200 NA VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
58
Requerimento nº 444/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS REFERENTES AO VELÓRIO MUNICIPAL PERTENCENTE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CUJO VENCIMENTO DO CONTRATO FIRMADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2014 COM A EMPRESA LUCAS CÉSAR RIBEIRO - VELÓRIO - ME E ADITAMENTO Nº 01/2017 ENCERRA-SE EM 09/04/2018. Aprovado
59
Requerimento nº 445/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DOS PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEVS) EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
60
Requerimento nº 446/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE A MORTALIDADE INFANTIL E NATIMORTALIDADE NO ANO DE 2017, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. Aprovado
61
Requerimento nº 447/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A SANTA CASA ACERCA DAS INTERNAÇÕES E DO PSGO. Aprovado
62
Requerimento nº 448/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULAS DA ESCOLA PADRE ZEZINHO. Aprovado
63
Requerimento nº 449/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS KARINA/RAMOS E DO BAIRRO FEITAL, JUNTO AO PROGRAMA CIDADE LEGAL. Aprovado
64
Requerimento nº 450/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA PADRE ZEZINHO. Aprovado
65
Requerimento nº 451/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR LEVANTAMENTO DA DEMANDA PARA IMPLANTAÇÃO DE LEITOS DE UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO. Aprovado
66
Requerimento nº 452/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA NOS PSF (POSTO DE SAÚDE) DO BAIRRO ARARETAMA E DIMINUIÇÃO DA GRAMA NESTE PERÍODO DE CHUVAS, COM A COLETA DOS MESMOS. Aprovado
67
Requerimento nº 453/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE LÂMPADAS NAS IMEDIAÇÕES DA RUA NILZA APARECIDA PASSOS MACHADO, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
68
Requerimento nº 454/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE EXAMES PARA CRIANÇAS NO PONTO DE COLETA NO ARARETAMA. Aprovado
69
Requerimento nº 455/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REPAROS NA RUA JOÃO JOÃO FABIANO, TABAÚ, TENDO EM VISTA A S INUNDAÇÕES NA LOCALIDADE. Aprovado
70
Requerimento nº 456/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REPAROS NO ASFALTO DA RUA VEREADOR ALBERTO FERNANDES MACHADO, BOA VISTA. Aprovado
71
Requerimento nº 457/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, COM CÓPIA À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA, SOLICITANDO O SEGUINTE: A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE LABORARAM NA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA NO MÊS DE JANEIRO DE 2018, INDICANDO FUNÇÃO E RESPECTIVO SALÁRIO. Aprovado
72
Requerimento nº 458/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A RUA VEREADOR ALBERTO FERNANDES MACHADO, BOA VISTA. Aprovado
73
Requerimento nº 459/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA O REPARO NO ASFALTO DA RUA RAYMUNDO DE SOUZA MARTINS, BAIRRO DO ARARETAMA, A MESMA SE ENCONTRA COM VÁRIOS BURACOS ENORMES. Aprovado
74
Requerimento nº 460/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA NO BAIRRO DO GOIABAL, LOCALIZADA ATRÁS DO CENTRO COMUNITÁRIO. Aprovado
75
Requerimento nº 461/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O ENVIO DO ÔNIBUS DA SAÚDE NO ACESSO 8 NO BAIRRO LAGO AZUL PRÓXIMO AO GOIABAL, INCLUINDO O ATENDIMENTO DE UM CLÍNICO GERAL E PEDIATRA. Aprovado
76
Requerimento nº 462/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA SETOR DE POSTURAS, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO, QUE FAÇA A CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO NA RUA MARIA OSCARINA REZENDE DE OLIVEIRA, AO LADO DO NÚMERO 45, NO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
77
Requerimento nº 463/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SE DOBRE A QUANTIDADE DE CONSULTAS MÉDICAS NA UBS DO BAIRRO BELA VISTA, POIS ATUALMENTE A DEMANDA NÃO ESTÁ SENDO SUPRIDA. Aprovado
78
Requerimento nº 464/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO VILA PRADO, A LIMPEZA DE TODA ÁREA VERDE, COM O DEVIDO RECOLHIMENTO DO MATO CORTADO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, MANUTENÇÃO DA QUADRA, MANUTENÇÃO E TRANSFERÊNCIA DO PARQUINHO INFANTIL PRÓXIMO A ESCOLA PAULO FREIRE, INSTALAÇÃO DE UMA AMI - ACADEMIA DA MELHOR IDADE, PROVIDÊNCIAS QUANTO A UTILIZAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO, POIS O MESMO ESTÁ ABANDONADO, LIMPEZA DAS CALÇADAS E TERRENOS BALDIOS, NOTIFICANDO O PROPRIETÁRIO PARA TANTO, E LIMPEZA DO CÓRREGO E DA PASSARELA. Aprovado
Requerimento Verbal.
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Requerimento nº 465/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONSTRUÇÕES E OCUPAÇÕES DA ÁREA VERDE DO BAIRRO VILA PRADO, SE AQUELA PODE HAVER CONSTRUÇÕES. Aprovado
Requerimento Verbal.
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Requerimento nº 466/2018 - RENATO CEBOLA - À SABESP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA NA ESTAÇÃO DE ÁGUA E DE ESGOTO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
Requerimento Verbal.

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2018 - Prefeito Municipal - INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PDV) AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GISLENE / PODE
2 RODERLEY MIOTTO / PODE
3 RAFAEL GOFFI / PSDB
Encerramento: às 19:40 hs