Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

06 de fevereiro de 2017 (segunda-feira), às 18h20

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Faltas [1]: JANIO LERARIO / PP

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 27/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - DENOMINA DE CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA SERAFIM DE OLIVEIRA, O CENTRO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação de Projeto de Lei nº 6/2017 - FELIPE CÉSAR - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, PARA DELEGAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, LANÇAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DE COBRANÇA RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) Aprovado
2
Indicação de Projeto de Lei nº 7/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA. Aprovado
3
Indicação de Projeto de Lei nº 8/2017 - RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTOS, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
Indicação de Projeto de Lei nº 9/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
Indicação de Projeto de Lei nº 10/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - CONCEDE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DESCONTO DE 50% NO PAGAMENTO DA TAXA DE ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA. Aprovado
6
Requerimento nº 160/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DOS NOGUEIRAS, NO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
7
Requerimento nº 161/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA DO BAIRRO CERÂMICA. Aprovado
8
Requerimento nº 162/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUIM ANTONIO RIBEIRO, BAIRRO SANTA LUZIA. Aprovado
9
Requerimento nº 163/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA RUI DE ANDRADE COSTA - ANTIGA RUA 81, PRÓXIMO A CRECHE ANÍBAL FERREIRA LIMA, BAIRRO ARARETAMA - RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS. Aprovado
10
Requerimento nº 164/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA REVISÃO DO TEMPO DE PASSAGEM DE PEDESTRE NO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DAS RUAS MAJOR DOS SANTOS MOREIRA COM JORGE TIBIRIÇÁ. Aprovado
11
Requerimento nº 165/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA DE ALVENARIA NO ENTORNO DO PRÉDIO DO CDHU (RUA JOANA GUEDES PEREIRA), NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
12
Requerimento nº 166/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO A CALÇADA ESTABELECIDA NO ENTORNO DO PRÉDIO DO CDHU (RUA JOANA GUEDES PEREIRA), NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
13
Requerimento nº 167/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO A CALÇADA DA RUA JOÃO MARIA PIRES (PRÓXIMO A ESCOLA ABDIAS JUNIOR SANTIAGO E SILVA REMEFI), NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
14
Requerimento nº 168/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA DE ALVENARIA NA RUA JOÃO MARIA PIRES, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
15
Requerimento nº 169/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES URGENTES, SOBRE QUANDO SERÁ RETOMADA A REGULARIDADE DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, JUNTO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. Aprovado
16
Requerimento nº 170/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOÃO MARIA IRES, NA ALTURA DA ESCOLA ABDIAS JUNIOR SANTIAGO E SILVA REMEFI, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
17
Requerimento nº 171/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTMANE4TO COMPETENTE, SOLICITANDO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A UMA EDIFICAÇÃO ABANDONADA. LOCALIZADA NA RUA HIOFO AWATA, ARARETAMA (ANTIGA RUA 43), QUE ATUALMENTE É UTILIZADA POR CRIMINOSOS PARA A PRÁTICA DE DELITOS. Aprovado
18
Requerimento nº 172/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO À ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO MOMBAÇA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
19
Requerimento nº 173/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LOTAÇÃO DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL VILA SÃO PAULO, NO PERÍODO NOTURNO, PARA MINISTRAR ALI AULAS DE GINÁSTICA. Aprovado
20
Requerimento nº 174/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO AO BAIRRO VILA SÃO PAULO, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
21
Requerimento nº 175/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INSERÇÃO DE GRADIL NA EXTENSÃO DA ÁREA DA LINHA DO TREM, QUE CORTA O BAIRRO VILA SÃO PAULO, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
22
Requerimento nº 176/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR, BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
23
Requerimento nº 177/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO FITOSSANITÁRIO NAS ÁRVORES EM CONDIÇÕES DE RISCO DE QUEDA, NO MUNICÍPIO. Aprovado
24
Requerimento nº 178/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A FALTA DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FEITAL. Aprovado
25
Requerimento nº 179/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO OS NOMES DE TODOS OS COMISSIONADOS ADMITIDOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO, SUAS FUNÇÕES E SETOR QUE FORAM CONTRATADOS. Aprovado
26
Requerimento nº 180/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA MIGUEL ÂNGELO IMEDIATO, NO BAIRRO DO BOA VISTA. Aprovado
27
Requerimento nº 181/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP BANDEIRANTE ENERGIA S.A., SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO A TODA POPULAÇÃO DE PINDAMONHANGABA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 48 HORAS, QUANDO DA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. Aprovado
28
Requerimento nº 182/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
29
Requerimento nº 183/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E AUMENTO DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO SOCORRO. Aprovado
30
Requerimento nº 184/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR OS BURACOS DA RUA GUILHERME JOSÉ GAMA PESTANA, NO BAIRRO DO CAMPO ALEGRE. Aprovado
31
Requerimento nº 185/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AS OBRAS DE GALERIAS DO BAIRRO DO GOIABAL. Aprovado
32
Requerimento nº 186/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, E À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, PARA TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA – RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
33
Requerimento nº 187/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSERIR UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO PARE NA RUA SÃO LUIZ DO PARAITINGA NO BAIRRO DO CIDADE NOVA. Aprovado
34
Requerimento nº 188/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
35
Requerimento nº 189/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL. Aprovado
36
Requerimento nº 190/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PINTURA DE SOLO INDICANDO O CRUZAMENTO DA AVENIDA DO CONTORNO E RUA SÃO LUIZ DO PARAITINGA NO BAIRRO DO CIDADE NOVA. Aprovado
37
Requerimento nº 191/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A EMISSÃO DO CNEAS - CERTIFICADO DO CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A ENTIDADE SOCIAL ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ SÃO GABRIEL. Aprovado
38
Requerimento nº 192/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO A LIMPEZA E RETIRADA DO ENTULHO NA RUA MARIA OSCARINA RESENDE DE OLIVEIRA NA ALTURA DO NÚMERO 425 NO BAIRRO DO BETA. Aprovado
39
Requerimento nº 193/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A COLOCAÇÃO DE UM TOLDO NA ÁREA DA PISCINA DO CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
40
Requerimento nº 195/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE UM INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 138 NA RUA SÃO LUIZ DO PARAITINGA NO BAIRRO DO CIDADE NOVA. Aprovado
41
Requerimento nº 196/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO DE TRÊS TEMPOS, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, AVENIDA ALBUQUERQUE LINS E TRAVESSA LAERTE ASSUMPÇÃO JÚNIOR. Aprovado
42
Requerimento nº 197/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E AA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DE SINALIZAÇÃO NAS CALÇADAS EM FRENTE AS GARAGENS DAS CASAS NA RUA SÃO LUIZ DO PARAITINGA NO BAIRRO DO CIDADE NOVA. Aprovado
43
Requerimento nº 198/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A PINTURA DE SOLO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA EE PROFESSORA ANTÔNIA CARLOTA GOMES, LOCALIZADA NA RUA SÃO LUIZ DO PARAITINGA NO BAIRRO DO CIDADE NOVA. Aprovado
44
Requerimento nº 199/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE UM INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DOS PRÉDIOS NA RUA DO CONTÔRNO NO BAIRRO DO CIDADE NOVA. Aprovado
45
Requerimento nº 200/2017 - RODERLEY MIOTTO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1225/2015 E 1638/2016 AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A DATA PREVISTA PARA INSTALAÇÃO DE UMA AMI- ACADEMIA DA MELHOR IDADE E UM PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS NO BAIRRO JARDIM YASSUDA. Aprovado
46
Requerimento nº 201/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA PIRAPITINGUI NO LOTEAMENTO TAMBORINDEGUE NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
47
Requerimento nº 202/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS NA ALTURA DO NÚMERO 79. Aprovado
48
Requerimento nº 203/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA BRASIL NA ALTURA DO NÚMERO 68 NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
49
Requerimento nº 204/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA EDUARDO DA SILVA, AO LADO DO Nº 62, BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
50
Requerimento nº 205/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÃO E QUANDO SERÁ REALIZADO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA LUIS GONZAGA RIBEIRO, BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
51
Requerimento nº 206/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÃO DE QUANDO SERÁ REALIZADA A LIMPEZA DO TERRENO AO LADO DA GUARDA MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA ÁUREA, SEGUE FOTOS EM ANEXO. Aprovado
52
Requerimento nº 207/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÃO DE QUANDO SERÁ REALIZADA A LIMPEZA NA PRAÇA ZEQUINHA BARBOSA LOCALIZADA NA VILA SÃO BENEDITO EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
53
Requerimento nº 208/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA AS PODAS DAS ÁRVORES DA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, BAIRRO VILA RICA. Aprovado
54
Requerimento nº 209/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA TAMPAR BURACO LOCALIZADO NA RUA DÁCIO RESENDE DE CAMPOS MAIA, EM FRENTE AO Nº 478 NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
55
Requerimento nº 210/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA JOÃO RODRIGUES GARCIA, BAIRRO BEIRA RIO. Aprovado
56
Requerimento nº 211/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÃO DE QUANDO SERÁ REALIZADA A LIMPEZA AO REDOR DO CAMPO DO VILA RICA NA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA COM A RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, BAIRRO VILA RICA. Aprovado
57
Requerimento nº 212/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÃO DE QUANDO SERÁ REALIZADA A LIMPEZA NO PARQUINHO DA RUA JOÃO RODRIGUES GARCIA, BAIRRO BEIRA RIO. Aprovado
58
Requerimento nº 213/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÃO DE QUANDO SERÁ REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS NA PRAÇA TANCREDO NEVES - PRAÇA VILA RICA, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
59
Requerimento nº 214/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÃO DE QUANDO SERÁ REALIZADA A PODA DE ÁRVORE NA RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR, EM FRENTE AO Nº 576, BAIRRO VILA RICA. Aprovado
60
Requerimento nº 215/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÃO DE QUANDO SERÁ REALIZADA A LIMPEZA DA PRAÇA DO LESSA LOCALIZADA NA RUA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO COM A RUA ALCIDES MELLO RAMALHO, BAIRRO RESIDENCIAL LESSA. Aprovado
61
Requerimento nº 216/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DOS CONTÊINERES LOCALIZADOS NA AV. EDARGE VIÊIRA MARCONDES, AO LADO DO Nº573, BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
62
Requerimento nº 217/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA TAMPAR BURACO LOCALIZADO NA RUA HELENA SALGADO CÉSAR, PRÓXIMO AO Nº 180, BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
63
Requerimento nº 218/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÃO URGENTES DE QUANDO SERÁ REALIZADA A PODA DE ÁRVORE NA RUA PADRE LUÍS GARCIA DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA 46), EM FRENTE AO Nº 632, BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
64
Requerimento nº 219/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 1277 NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
65
Requerimento nº 220/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REAVALIAÇÃO DOS VALORES PAGOS NOS ALUGUÉIS E A RENEGOCIAÇÃO COM VALORES PRATICADOS NO MERCADO IMOBILIÁRIO DOS IMÓVEIS QUE SÃO UTILIZADOS PELA PREFEITURA E AINDA QUE SEJA RESCINDIDOS OS CONTRATOS DOS IMÓVEIS QUE ESTEJAM COM VALORES ACIMA DO MERCADO E TAMBÉM OS IMÓVEIS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS. Aprovado
66
Requerimento nº 221/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO DE FRENTE A AV. ATHAYDE MARQUES COMPADRE COM A RUA MACHADO DE ASSIS, AO LADO DO Nº 11, BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
67
Requerimento nº 222/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. ISAEL DOMINGUES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGENDAR, E ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, UMA PROGRAMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2017, DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DO LEGISLATIVO, QUE OCORREM ÀS SEGUNDAS-FEIRAS, A PARTIR DAS 18H. Aprovado
68
Requerimento nº 223/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ARRUMAR A PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DOS NOGUEIRAS, BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
69
Requerimento nº 224/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÃO DE QUANDO SERÁ REALIZADA A LIMPEZA NA PRAÇA CELESTINA NOGUEIRA EFIGENIO LOCALIZADA NA VILA SÃO BENEDITO EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
70
Requerimento nº 225/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÃO DE QUANDO SERÁ REALIZADA A LIMPEZA DA PRAÇA DO JARDIM RESENDE LOCALIZADA NA AV. ABEL CORREA GUIMARÃES NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
71
Requerimento nº 226/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AP DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA DR. GONZAGA NÚMERO 581, BAIRRO MOREIRA CÉSAR A MESMA SE ENCONTRA COM 5 LÂMPADAS QUEIMADAS. Aprovado
72
Requerimento nº 227/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO DOIS ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA JOÃO FRANCISCO ALTURA NÚMERO 1883 UM DE FRENTE COM O OUTRO NO BAIRRO FEITAL E AINDA A LIMPEZA E O CORTE DE MATO ALTO NUM DELES. Aprovado
73
Requerimento nº 228/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA TAMBÉM NA ZONA LESTE DA CIDADE, NOS BAIRROS DA CIDADE NOVA, BETA, FEITAL E REGIÃO. Aprovado
74
Requerimento nº 229/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO GUARDA MUNICIPAL MAIS EFETIVA NO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
75
Requerimento nº 230/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COMM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM FRALDÁRIO NO LOCAL DE VACINAÇÃO DENTRO DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO. Aprovado
76
Requerimento nº 231/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO IMEDIATO REPARO ASFÁLTICO NA RUA MOACYR DA ROCHA LEÃO NÚMERO 50 BAIRRO CARANGOLA, POIS O CHÃO ESTÁ SE ABRINDO JÁ SE ENCONTRA COM UMA CRATERA ENORME. Aprovado
77
Requerimento nº 232/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA MELHOR IDADE NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
78
Requerimento nº 233/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO A RUA MANOEL ANTÔNIO DE MORAIS, BAIRRO BETA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
79
Requerimento nº 234/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO URGENTE DE MAIS CIRURGIÕES DENTISTAS, PARA ATENDER JUNTO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO BAIRRO CRISPIM EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
80
Requerimento nº 235/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA VALETA, TENDO EM VISTA O EXCESSO DE VEGETAÇÃO, NA RUA DAS VIOLETAS, BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
81
Requerimento nº 236/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES URGENTES, SOBRE O PORQUÊ DA GRANDE FILA DE ESPERA (QUE SUPRA O LAPSO TEMPORAL DE UM ANO), PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, JUNTO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO BAIRRO CRISPIM, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
82
Requerimento nº 237/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DAS VIOLETAS, BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
83
Requerimento nº 238/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CANALIZAÇÃO DA VALETA LOCALIZADA NA RUA DAS VIOLETAS, BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
84
Requerimento nº 239/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ESTUDO APROFUNDADO, COM O INTUITO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA PASSARELA PARA PEDESTRE E CICLISTA, DO OUTRO LADO DO VIADUTO DE ENTRADA DO BAIRRO ARARETAMA, VIADUTO DESSE LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL CARLOS LOPES GUEDES FILHO, PRÓXIMO A UPA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
85
Requerimento nº 240/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ESTUDO APROFUNDADO, PARA DETERMINAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
86
RAFAEL GOFFI - Matéria não votada
87
Requerimento nº 242/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À COLETORA PIONEIRA, SOLICITANDO QUE A COLETA DE LIXO SEJA REALIZADA NA ESTRADA WILSON MONTEIRO, BAIRRO CRUZ PEQUENA, DE FORMA REGULAR; OU DE FORMA ALTERNATIVA SOLICITA QUE NA LOCALIDADE SEJA INSERIDA UMA CAÇAMBA ESPECÍFICA PARA QUE OS MUNÍCIPES DEPOSITEM O LIXO, E QUE SEJA RETIRADO, NO MÍNIMO, SEMANALMENTE O LIXO NA CAÇAMBA DEPOSITADO. Aprovado
88
Requerimento nº 243/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À COLETORA PIONEIRA, SOLICITANDO A LIMPEZA URGENTE DO LIXO QUE SE ACUMULA ATRÁS DA IGREJA MATRIZ, NO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO QUE: NA LOCALIDADE SEJA INSERIDA UMA CAÇAMBA ESPECÍFICA PARA QUE OS MUNÍCIPES DEPOSITEM O LIXO, E QUE SEJA RETIRADO DIARIAMENTE O LIXO NA CAÇAMBA DEPOSITADO. Aprovado
89
Requerimento nº 244/2017 - FELIPE CÉSAR - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR CARLOS MOURA - MAGRÃO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE UM SERVIÇO ESPECIALIZADO, VISANDO A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Aprovado
90
Requerimento nº 245/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS SEM FUNCIONAMENTO NA RUA BENEDITA MATHUAPA - BOSQUE. Aprovado
91
Requerimento nº 246/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS , PARA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRE EM TODA A CIDADE. Aprovado
92
Requerimento nº 247/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA PEDRO HENRIQUE - BOSQUE. Aprovado
93
Requerimento nº 248/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇAMENTO DO MATO E LIMPEZA DA QUADRA POLIESPORTIVA MOACYR DA FONSECA PINTO, LOCALIZADA NA RUA SALLES DUARTE IMPERIAL, NO JARDIM IMPERIAL. Aprovado
94
Requerimento nº 249/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DAS RUAS PEDRO HENRIQUE GONÇALVES, MANOEL JACINTO PEREIRA E IGNÁCIA RIBEIRO AGUIAR, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BOSQUE. Aprovado
95
Requerimento nº 250/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇAMENTO DO MATO E LIMPEZA DA PRAÇA JOÃO GUILHERME DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO OURO VERDE. Aprovado
96
Requerimento nº 251/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA FRANCISCO REZENDE, PRÓXIMO À ACADEMIA DA MELHOR IDADE NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
97
Requerimento nº 252/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA, ASSIM COMO, PROVIDENCIAR AS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS NECESSÁRIAS, COM A FINALIDADE DE INIBIR QUE VEÍCULOS TRANSITEM EM ALTA VELOCIDADE, EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO - JOANA ALVES CAMPOS -, NO BAIRRO VISTA ALEGRE/FEITAL. Aprovado
98
Requerimento nº 253/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA, ASSIM COMO, PROVIDENCIAR AS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS NECESSÁRIAS, COM A FINALIDADE DE INIBIR QUE VEÍCULOS TRANSITEM EM ALTA VELOCIDADE, NA RUA MARIA JOSÉ DE MORAES, PRÓXIMO AO N° 60, BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
99
Requerimento nº 254/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PODA DE TODAS AS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA ZUMBI, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
100
Requerimento nº 255/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO BOM SUCESSO. Aprovado
101
Requerimento nº 256/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR SE A PREFEITURA ESTÁ COM O CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO MUNICÍPIO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS - CRMC - EM DIA, HAJA VISTA, QUE ESSE DOCUMENTO É ESSENCIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS. Aprovado
102
Requerimento nº 257/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE FAÇA A IDENTIFICAÇÃO DA RUA MINERVINA RIBEIRO DA ROCHA - KANEGAE. Aprovado
103
Requerimento nº 258/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O NIVELAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL DO KANEGAE, ASSIM COMO A PODA DE MATO QUE ESTÁ INVADINDO A ESTRADA. Aprovado
104
Requerimento nº 259/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE FAÇA O NIVELAMENTO DA RUA MINERVINA RIBEIRO DA ROCHA - KANEGAE. Aprovado
105
Requerimento nº 260/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS SEM FUNCIONAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL DO KANEGAE, ASSIM COMO A TROCA URGENTE DE POSTES QUE ESTÃO APODRECENDO. Aprovado
106
Requerimento nº 261/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE DE LUZ, SITUADO NA RUA MARIA DA GLÓRIA CARLOTA, EM FRENTE AO NÚMERO 472, NO BAIRRO DO MARIETA AZEREDO. Aprovado
107
Requerimento nº 262/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO IMPACTO URBANO QUE O CENTRO ESPORTIVO OCASIONARÁ NO BAIRRO CRISPIM, TAIS COMO TRÂNSITO E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS. Aprovado
108
Requerimento nº 263/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DE INÍCIO DAS OBRAS DO CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
109
Requerimento nº 264/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA, NO BAIRRO DO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
110
Requerimento nº 266/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA BOCA DE LOBO, SITUADA EM FRENTE A ENTRADA DE SERVIÇO DA FAZENDA DO MORRO AGUDO, NA ESTRADA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA, NO BAIRRO DO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
111
Requerimento nº 268/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR OS BURACOS DA RUA JOÃO CARLOS TEIXEIRA SALGADO, NO BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
112
Requerimento nº 269/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO ACERCA DA DESTINAÇÃO DO DESCARTE DO MATERIAL INERTE, E SE O LOCAL APROPRIADO POSSUI AS LICENÇAS AMBIENTAIS. Aprovado
113
Requerimento nº 271/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E AUMENTO DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL, DO BAIRRO DO CAMPO ALEGRE. Aprovado
114
Requerimento nº 272/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, BEM COMO O AUMENTO DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
115
Requerimento nº 273/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA OBRAS DO TAPA BURACOS OU O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DOS CEDROS, DO TRECHO QUE LIGA O TREVO ATÉ O NÚMERO 3049, NO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
116
Requerimento nº 274/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA. Aprovado
117
Requerimento nº 275/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O CONSERTO OU TROCA DOS BRINQUEDOS LOCALIZADOS NO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI), LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
118
Requerimento nº 276/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
119
Requerimento nº 277/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E ACOSTAMENTO NA ESTRADA DO ATANÁZIO, QUE LIGA OS BAIRRO PADRE RODOLFO AO FEITAL. Aprovado
120
Requerimento nº 278/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO ZITO, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
121
Requerimento nº 279/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA PÁSSARO MARRON, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA COLOCAÇÃO DE BANHEIROS NOS ÔNIBUS COM DESTINO A APARECIDA. Aprovado
122
Requerimento nº 280/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS VALE DAS ACÁCIAS E LAERTE ASSUMPÇÃO, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE MELHORAR OS ACESSOS E OS LIMITES DE VELOCIDADE, PARA EVITAR ACIDENTES NAQUELA LOCALIDADE. Aprovado
123
Requerimento nº 281/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO ACIMENTADO NA PRAÇA VILA RICA. Aprovado
124
Requerimento nº 282/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO A RETIRADA OU A TROCA DE LUGAR DO POSTE PÚBLICO, SITUADO NO MEIO DA RUA MARIA ARLINDA NO BAIRRO DO FEITAL. Aprovado
125
Requerimento nº 283/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA AV. DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR, COM A AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
126
Requerimento nº 284/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COBERTURA DO ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA JOSÉ AUGUSTO SALGADO CÉSAR COM A ESQUINA DA AV. ABEL CORRÊA GUIMARÃES, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
127
Requerimento nº 285/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO ABERTURA DO PARQUE DA CIDADE LOCALIZADO NA AV. PROF. MANOEL CÉSAR RIBEIRO AOS FINAIS DE SEMANA. Aprovado
128
Requerimento nº 286/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÃO O ASFALTAMENTO DA RUA EURICO GUTMACHER, ANTIGA RUA 14, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
129
Requerimento nº 287/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA QUE REGULARIZE A SITUAÇÃO DO TERRENO NA RUA JOSÉ ANEAS RODRIGUES, AO LADO DO NÚMERO 215, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. Aprovado
130
Requerimento nº 288/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS, BEM COMO MEDIDAS PARA QUE SEJAM EFETUADAS MUDANÇAS COM RELAÇÃO A TERRITORIALIZAÇÃO DOS MORADORES POR PARTE DE ATENDIMENTO DA UBS, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
131
Requerimento nº 289/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DA SAÚDE NA PRAÇA NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
132
Requerimento nº 290/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOBRE A DEMORA NO ATENDIMENTO DA MENOR LAURA GALVÃO BRADA, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE HÉRNIA UMBILICAL. Aprovado
133
Requerimento nº 291/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO TAPA BURACOS AO LONGO DA RUA RAUL BORGES, NO BAIRRO DO BETA. Aprovado
134
Requerimento nº 292/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO DA PONTO DO RIO PARAÍBA LOCALIZADA NA AV. THEODORO CAVALCANTE DE SOUZA. Aprovado
135
Requerimento nº 293/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A ABERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ZEZINHO, LOCALIZADA NA RUA GUILHERME NICOLLETTI, 753, VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
136
Requerimento nº 294/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA MELHORIAS NA ESTRADA DA CERÂMICA. Aprovado
137
Requerimento nº 295/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO DE RAMPA DE CADEIRANTE EM TODO O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
138
Requerimento nº 296/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ANTÔNIO RIBEIRO, SEGUE FOTO ANEXA. Aprovado
139
Requerimento nº 297/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NA RUA SÃO FELIPE. Aprovado
140
Requerimento nº 298/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RECOLOCAÇÃO DA LOMBADA NA RUA JOSSEI TÔDA, PRÓXIMO AO Nº 658 NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
141
Requerimento nº 299/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA COLOCAÇÃO DOS BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE LUZ, LOCALIZADOS NA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
142
Requerimento nº 300/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE SALAS PARA O CENTRO COMUNITÁRIO VILA RICA, LOCALIZADO NA AV. ABEL CORRÊA GUIMARÃES. Aprovado
143
Requerimento nº 301/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DOS BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE LUZ LOCALIZADOS NA RUA MINERVINA RIBEIRO DA ROCHA, NO BAIRRO BOM SUCESSO. Aprovado
144
Requerimento nº 302/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO. Aprovado
145
Requerimento nº 303/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO, E LIMPEZA DOS BUEIROS, NO BAIRRO CAMPO BELO EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
146
Requerimento nº 304/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O CONSERTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA MIGUEL DE GODOY, BAIRRO CRISPIM, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
147
Requerimento nº 305/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE ESCORPIÕES ENCONTRADO EM CITADO LOCAL. Aprovado
148
Requerimento nº 306/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À COLETORA PIONEIRA, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES ACERCA DE ONDE OS MUNÍCIPES, QUE NÃO SÃO SERVIDOS PELA COLETA DE LIXO, PODEM DEPOSITAR O LIXO POR ELES GERADO. Aprovado
149
Requerimento nº 307/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DAS BOLSAS DE ESTUDO UNIVERSITÁRIO DESTE ANO. Aprovado
Requerimento Verbal.
150
Requerimento nº 308/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO MÉDICO RESPONSÁVEL PELA CLÍNICA MÉDICA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, NO CASO DA SRA. ANTÔNIA DE JESUS. Aprovado
Requerimento Verbal.
151
Requerimento nº 309/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR CARLOS MOURA - MAGRÃO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ACERCA DO PROJETO E EMPREENDIMENTO DO REBAIXAMENTO DA LINHA FÉRREA EM NOSSO MUNICÍPIO, A REALIZAR-SE EM DATA A SER AGENDADA. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
2 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Faltas [1]: JANIO LERARIO / PP

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1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 136/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado
Retirado a pedido do Prefeito Municipal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RAFAEL GOFFI / PSDB
2 RODERLEY MIOTTO / PODE
Encerramento: às 20:25 hs