Lei Ordinária nº 6106, de 29/03/2018

ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 3.393, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

Matéria: PLO nº 31/2018 (Prefeito Municipal)

Texto Original

Data de Promulgação: 29/03/2018

Data de Publicação: 20/04/2018

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte - Pág. 6

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 3393 de 15/12/1997 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE TURISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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