Projeto de Resolução nº 1/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA, COM O OBJETIVO DE DEFENDER E GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DE LIBERDADE RELIGIOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autores: RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/05/2019

Protocolo: 1602/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/09/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 03/09/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Resolução n° 02, de 03 de setembro de 2019.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 03/09/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando expedição de Resolução.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/08/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 14/05/2019 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/05/2019 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Resolução encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário