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Lei Ordinária nº 3005, de 14/06/1994
DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO DE LOTEAMENTO.
Matéria:
PLO 16/1993
- ANDRÉ LUIZ RAPOSO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2979, de 25/01/1994
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 2/1994
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2754, de 21/12/1992
DISPÕE SOBRE PLACAS SINALIZADORAS DE INCENTIVOS ECOLÓGICOS
Matéria:
PLO 48/1992
- ANDRÉ LUIZ RAPOSO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2680, de 08/07/1992
PROÍBE O PLANTIO DE ESPÉCIES VEGETAIS TÓXICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 38/1992
- PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2669, de 10/06/1992
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS.
Matéria:
PLO 70/1992
- LUIZ FERNANDO SALGADO MARCONDES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2627, de 30/12/1991
DISPÕE SOBRE O CORTE DE ÁRVORES EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 73/1991
- PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2572, de 27/09/1991
INSTITUI AS BRIGADAS ECOLÓGICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 78/1991
- ANDRÉ LUIZ RAPOSO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2387, de 17/10/1989
DISPÕE SOBRE PLANTIO DE ÁRVORES POR PARTICULARES.
Matéria:
PLO 30/1989
- ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2268, de 20/10/1988
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DE CÓRREGOS E NASCENTES NO MUNICÍPIO.
Matéria:
PLO 94/1988
- ABEL CORRÊA GUIMARÃES FILHO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2259, de 27/09/1988
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO.
Matéria:
PLO 72/1988
- ÉDSON GRAÇA PEREIRA DERRICO
Situação:
Em vigor
Texto Original
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